Política

IL pede clareza a Chega e PS sobre órgãos externos e está disponível para resolver impasse

Numa declaração aos jornalistas, na Assembleia da República, a presidente da IL, Mariana Leitão, desafiou o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, a pronunciar-se sobre uma notícia do Expresso que diz que os socialistas vão romper todo o diálogo político com o Governo se for chumbada a sua indicação de um juiz para o Tribunal Constitucional (TC), numa decisão que pode ter consequências na votação do próximo Orçamento do Estado (OE).
IL pede clareza a Chega e PS sobre órgãos externos e está disponível para resolver impasse

Presidente Seguro promulga Fundo para Transportes com alerta para adequação de financiamento

Segundo nota publicada no site da Presidência, a promulgação do diploma que redenomina e regulamenta o FMT é feita com um “alerta para a necessidade de acautelar que, ainda que se mantenha a lógica subjacente à fórmula de cálculo do financiamento das autoridades de transportes, seja garantido que a transferência de responsabilidades para os Municípios e para as Comunidades Intermunicipais venha a ser acompanhada de adequado financiamento”.
Presidente Seguro promulga Fundo para Transportes com alerta para adequação de financiamento

Carneiro diz que impostos e taxas sobre combustíveis são hoje superiores aos de abril de 2024

“As medidas que adotou para o imposto sobre os produtos petrolíferos não cobrem o aumento dos combustíveis em resultado da inflação que resulta da guerra no Médio Oriente. (…) A novidade é esta: hoje os impostos e as taxas sobre os custos com os combustíveis são superiores às taxas e aos impostos de abril de 2024, quando o senhor primeiro-ministro tomou responsabilidades governativas”, disse José Luís Carneiro a Luís Montenegro no debate quinzenal que decorre no parlamento.
Carneiro diz que impostos e taxas sobre combustíveis são hoje superiores aos de abril de 2024

Lei laboral chega “em breve” ao parlamento e “lei de retorno” de imigrantes aprovada 5.ª feira, afirma primeiro-ministro

Luís Montenegro falava no debate quinzenal no parlamento, onde, além de anunciar medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente na economia, quis também sublinhar o que chamou de “agenda transformadora” do Governo, referindo-se a quatro “propostas reformistas” em particular: a reforma laboral, as migrações, a habitação, o fim do visto prévio do Tribunal de Contas.
Lei laboral chega “em breve” ao parlamento e “lei de retorno” de imigrantes aprovada 5.ª feira, afirma primeiro-ministro

Gás solidário e gasóleo profissional: Conheça os novos apoios anunciados pelo Governo

O Primeiro Ministro avançou que "em primeiro lugar vamos aumentar a comparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses". "Em segundo lugar a introdução de um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional para as empresas de passageiros e mercadorias que corresponderá a um desconto adicional sobre forma de reembolso de dez cêntimos por litro até 15 mil litros por veículo e também para os próximos três meses", detalhou
Bianca Marques18 Mar
Gás solidário e gasóleo profissional: Conheça os novos apoios anunciados pelo Governo