Política de saúde

Em declarações a Lusa, Elisabete Gonçalves, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (STFPSSRA), que convocou a greve, disse que na região Norte a adesão está entre os 60% e os 70% e que os dados parciais já recolhidos apontam para valores entre os 80% e os 85% para a região Sul.

O regime define uma série de incompatibilidades, entre elas a que impede a contratação em regime de prestação de serviços de médicos que tenham deixado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos dois anos ou aqueles que, sendo médicos internos com formação concluída, não se candidatem quando existam vagas a uma distância até 60 quilómetros da unidade onde concluíram o internato.

Em comunicado, a OM enumera que, desde 2024, ano em que foi generalizado o modelo das Unidades Locais de Saúde (que agregam hospitais e centros de saúde), "foram substituídos cerca de 50 diretores clínicos, um número que deve merecer reflexão séria".

“Nos últimos dois meses, a situação dos internamentos inadequados agravou-se e as 2.800 [camas ocupadas indevidamente] que estimávamos em março é já bastante superior. E isto não é normal, pois normalmente tínhamos uma redução no verão, o que não está a acontecer”, disse Xavier Barreto, presidente da APAH, que falava durante uma audição na comissão parlamentar de saúde.

Promovida pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), a manifestação segue-se à vigília que decorreu na passada quinta-feira, junto ao Ministério da Saúde, durante a qual os técnicos entregaram um manifesto com críticas à reorganização do INEM e propostas para “salvar a emergência”.

Em comunicado, a OF lembra que países como o Reino Unido - incluindo Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte -, França, Canadá, Irlanda, Austrália e Suíça já adotaram estes mecanismos e pede que em Portugal também se avance com uma resposta estruturada nesta área.

“É uma greve que lamentamos, respeitamos, como é óbvio, mas lamentamos porque estamos a trabalhar com os enfermeiros”, afirmou a titular da pasta da saúde, em declarações aos jornalistas em Évora.

Na informação hoje divulgada sobre a intervenção sancionatória referente ao período entre julho e dezembro do ano passado, a ERS refere que foram decididos 184 processos de contraordenação, que levaram à aplicação de coimas no total 661.755 euros.

A medida consta de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, a que a agência Lusa teve hoje acesso, e que fixa a percentagem da receita do imposto sobre o tabaco a consignar à execução de políticas ativas de prevenção e controlo do tabagismo, definindo ainda as entidades e os programas do setor da saúde aos quais os fundos podem ser alocados.

De acordo com os dados facultados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), além destas vagas em MGF, foram igualmente preenchidas 15 das 17 que estavam disponíveis para a área de Saúde Pública.

Em resposta à Lusa, a IGAS explicou que o inquérito irá "investigar a qualidade do serviço na perspetiva da prontidão, designadamente por parte do INEM".

À margem da gala do Magellan Community Centre, que reuniu mais de duas mil pessoas nas novas instalações do sindicato Liuna Local 183, em Vaughan (a norte de Toronto), José Luís Carneiro considerou ainda que as recentes manifestações em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “têm fundamento e legitimidade”.

Numa intervenção no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no encerramento de uma conferência sobre os 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP), Marcelo Rebelo de Sousa criticou as constantes mudanças de política da saúde com os sucessivos governos.

Em declarações na Comissão Parlamentar de Saúde, onde hoje está a ser ouvida, Ana Paula Martins disse que este ano foram registados cerca de 150 partos em ambiente extra-hospitalar (em ambulâncias ou em casa) e disse que, apesar de não ter dados objetivos, através do relato do socorro do INEM é possível perceber que os partos em casa estão aumentar.

A portaria fixa em dois milhões de euros o valor anual máximo de comparticipação do Estado em tratamentos termais.

Em comunicado, a Autoridade Nacional para o Medicamento e Produtos de Saúde informa que o medicamento em causa (Spravato) passa a ser financiado, para uso em meio hospitalar, em adultos “com Perturbação Depressiva Major resistente ao tratamento, que não responderam a pelo menos três tratamentos diferentes com antidepressivos”.

“Naquele documento não há, em nenhum momento, uma proposta dos peritos no sentido de se encerrar [serviços], nomeadamente duas Unidades que têm tido mais dificuldade em dar resposta”, disse Ana Paula Martins aos jornalistas, à margem do 1.º Congresso Ibérico de Medicina Paliativa, que decorre em Chaves.

“Queria que ficasse muito claro que o que preocupa a Ordem dos Médicos (OM) é que seja sempre garantido o acesso a cuidados de saúde com qualidade e segurança para os doentes e respeitando as condições de trabalho adequadas para os médicos e outros profissionais”, adiantou à Lusa o bastonário Carlos Cortes.

Num comunicado hoje divulgado, em reação à decisão de hoje de voltar a colocar hospitais públicos sob gestão de parcerias público-privadas (PPP), o sindicato de enfermeiros afirmou que “esta decisão demonstra bem o quanto este Governo está ao serviço do setor privado e dos grandes grupos económicos da área da saúde”.

Segundo os dados hoje consultados pela Lusa, 2024 terminou com 1.522.545 pessoas sem um especialista de medicina geral e familiar atribuído, mas esse número subiu agora para os 1.564.203, um aumento de 41.658 utentes no espaço de um mês.