Pescas

De acordo com um relatório do Governo com as previsões para 2026 no setor, a pesca artesanal continuará a liderar, mas recuando 0,2%, para 512.964 toneladas, contra o crescimento de 7% esperado para 2025, para 514.204 toneladas, incluindo 9.636 toneladas de tubarão.

De acordo com um comunicado da Comissão Europeia, que não especifica quais os Estados-membros envolvidos, o novo protocolo de quatro anos permitirá aos navios da UE pescar cerca de 6.500 toneladas de atum e outras espécies migratórias por ano nas águas de São Tomé e Príncipe. O novo protocolo aplicar-se-á provisoriamente a partir de hoje e entrará em vigor logo que o processo de ratificação por ambas as partes esteja concluído.

Em declarações à imprensa, Carmen dos Santos sublinhou que estas perdas não decorrem somente do processo de pesca, mas afetam toda a cadeia de valor, fora do controlo das autoridades.

O apoio financeiro vai ser atribuído através de montantes fixos por embarcação e classes de potência, mediante candidatura no Balcão Eletrónico do Mar até 30 de setembro de 2025, desde que os beneficiários estejam em situação tributária e contributiva regular.

O projeto faz parte da segunda fase da designada Parceria Público-Privada para o Desenvolvimento lançada em 2019 pelo grupo para fortalecer as capacidades do setor pesqueiro e promover o emprego sustentável em Moçambique, lê-se numa nota da Nueva Pescanova.

De acordo com o Anuário Estatístico das Pescas de Angola 2022-2023, consultado hoje pela Lusa, no volume de importações destacam-se as conservas, bacalhau seco, corvina, pescado diverso, entre outros.

O Programa de Opções Específicas para o Ultraperiferia para as Pescas (Posei-Pescas) foi extinto no passado. O regresso está agora em cima da mesa, reconheceu Salvador Malheiro, secretário de Estado para aquela pasta.

Há áreas onde Portugal pode, e deve, continuar a liderar: na proteção da pequena pesca, no restauro dos ecossistemas marinhos e na promoção de uma governação baseada em ciência.

Portugal e Espanha têm a oportunidade de mostrar à Europa e ao mundo que a conservação da natureza através da cooperação é possível. Mas, para isso, é necessário mais do que discursos e protocolos.

O problema de fundo é mesmo uma questão de geopolítica. Para Trump tudo se resolve mercantilizando. Compra-se, vende-se. Parece que o sucesso não vai bater-lhe à porta, pois não há vendedor.

O Conselho aceitou o foco na competitividade do setor e na garantia de rendimentos justos para os agricultores. A promoção da agricultura como alternativa profissional junto das novas gerações foi também considerada essencial.

Parlamento vai discutir esta sexta-feira três projetos de lei que visam proibir casamentos de menores de 18 anos, ou restringir esta prática, quando atualmente é permitido casar aos 16 anos, desde que com autorização dos pais ou tutores.

Gonçalo Carvalho, organização não-governamental ambientalista Sciaena, assinalou que "os pescadores e os decisores estão bem cientes de que as quotas não ditam exclusivamente os rendimentos e a coesão social das comunidades piscatórias".

Cláudia Monteiro de Aguiar é madeirense e eurodeputada desde 2014. Lidera a Tourism Task Force, um grupo de trabalho de Turismo do Parlamento Europeu e é ainda vice-presidente do grupo de trabalho das Regiões Ultraperiféricas no Comité das Pescas do SEArica, que abrange áreas como os Mares, Rios, Ilhas e Zonas Costeiras.

O secretário regional do Mar e Pescas disse que o peixe-porco, por exemplo, era vendido há poucos anos a um euro e meio, dois euros, e agora é comprado na lota a nove ou 10 euros.

Portugal tem 7.705 unidades produtivas, mas nem todas integram a frota ativa, o que representa 10,8% da frota de pesca da União Europeia (UE), segundo dados divulgados pelo Mar 2020.

O fim do Protocolo do Acordo sobre Pescas entre a União Europeia e Marrocos deve ser, adianta a AAPSO, o momento certo para os 27 alterarem a sua postura face ao Sahara Ocidental. Como mandam os tribunais da própria União Europeia.

A ilha do Príncipe mostrou-se recetiva ao investimento estrangeiro, destacando o "grande potencial" nos recursos pesqueiros, apesar de "faltar as infraestruturas e os equipamentos".