Pedro Duarte

Pedro Pimpão, reeleito presidente da Câmara de Pombal pelo PSD, é candidato único a suceder à Socialista Luísa Salgueiro, que deverá vir a presidir à Mesa do Congresso. Já Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto, vai encabeçar a lista ao Conselho Geral da Associação.

Para Pedro Duarte, a Metro do Porto "demonstra uma absoluta irresponsabilidade e despreocupação com as gerações futuras, até porque foram já identificadas alternativas técnicas viáveis, menos gravosas, com menor impacto".

O presidente da FPF, Pedro Proença, reuniu-se hoje com o ministro dos Assuntos Parlamentares e o secretário de Estado do Desporto, Pedro Duarte, na Assembleia da República, em Lisboa, na sequência das declarações do atual líder do Comité Olímpico de Portugal (COP) e antigo presidente do organismo, Fernando Gomes.

O atual ministro dos Assuntos Parlamentares destacou como desafios urgentes a segurança, a mobilidade e a habitação.

“Nós definimos - e quando digo nós, é basicamente eu e o primeiro-ministro, mas também as estruturas partidárias, e não só do meu partido, e outras personalidades do Porto - um calendário para haver decisões a este respeito”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, respondendo a uma pergunta da audiência num almoço-debate organizado pelo International Club of Portugal e subordinado ao tema "Desafios políticos para 2025".

Ministro Pedro Duarte defende o primeiro-ministro, rejeita que Luís Montenegro esteja "em silêncio" e argumenta que o Governo não pode passar "24 horas" a dar esclarecimentos a dúvidas que "são relativamente ridículas". Se moção for discutida na sexta-feira, e se for necessário, o Executivo acelerará regresso da cimeira luso-brasileira.

Numa intervenção no International Club of Portugal subordinada ao tema "Desafios políticos para 2025", Pedro Duarte considerou que os extremismos se estão a afirmar em Portugal e referiu-se ao facto de o Chega ter entregado, horas antes, no parlamento uma moção de censura ao XXIV Governo Constitucional por considerar que recaem sobre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “suspeitas gravíssimas de incompatibilidade” no exercício de funções públicas.

A garantia foi dada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, em declarações aos jornalistas à margem da IX Convenção Nacional da IL, em Loures.

Em declarações aos jornalistas no final da IX Convenção da IL, em Loures, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que os liberais ajudam o Governo a não ficar “sozinho no espaço moderado, equilibrado e dialogante que tenta agregar e mobilizar toda a sociedade portuguesa" e sublinhou que o presidente do partido Rui Rocha demonstrou uma “atitude construtiva” no discurso de encerramento.

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje, em Lisboa, que o apoio aos media tradicionais pode ajudar no combate ao uso ilegítimo das plataformas sociais por magnatas.

“O Governo vai ter a mesma posição que teve noutras circunstâncias. Tudo o que podermos fazer, no estrito cumprimento da lei, estamos disponíveis, desde que isto não fira o princípio de ingerência no mercado, o que não queremos”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, num debate setorial, que decorre na Assembleia da República, depois de ser questionado se o Governo pretendia adotar a mesma posição na TIN, que assumiu no processo da INAPA, de não injetar dinheiro.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, indica que canal público deve deixar de ser financiado por publicidade até 2027, embora o prazo não esteja incluído no contrato de concessão. Governo aponta dedo à oposição: "Fomos obrigados a desistir da ideia original".

Durante uma audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Pedro Duarte disse que “é inaceitável que haja discriminação”, embora lembre que “há muita da remuneração de atletas, treinadores e associados que é feita, por exemplo, em função daquilo que é receita gerada por uma determinada prova, uma determinada competição, uma determinada modalidade em geral”.

Sobre medidas específicas para o desporto, o governante sublinhou "o reforço das unidades de apoio ao alto rendimento para que, dessa maneira, nós possámos, em todos os ciclos de ensino, permitir o desenvolvimento de carreiras duais entre aqueles que querem seguir uma carreira de alta competição, mas não prejudicar, dessa forma, também a carreira estudantil".

Esta terça-feira, no Parlamento, é a vez de os ministros Ana Paula Martins e Pedro Duarte serem ouvidos na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Lá fora, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), sediada em Viena, apresenta o relatório mensal do mercado petrolífero.

Pedro Duarte, ministro com a tutela da comunicação social, apresentou plano com cerca de 30 medidas para o sector. RTP vai perder receitas da publicidade até 2027.

O Plano de Ação para a Comunicação Social, hoje divulgado, contém 30 medidas, entre as quais que "devem ser criados benefícios que aliviem os órgãos de comunicação social nacionais nos custos associados aos serviços atualmente indispensáveis da Lusa para qualquer meio".

“O apelo que aqui o Governo quer deixar é simples, direto e muito objetivo: deixem-nos governar, deixem-nos continuar a melhorar a vida dos portugueses”, pediu Pedro Duarte num debate na Assembleia da República, requerido pela Iniciativa Liberal (IL), sobre o “estado do Estado”.

"Estamos a trabalhar num plano que vamos anunciar nas próximas semanas, não demorará muito tempo a apresentar o plano de ação para os media, temos vindo a trabalhar ouvindo o maior número de pessoas", nomeadamente os meios de comunicação social e representantes dos jornalistas, disse o ministro, que tem a tutela dos media, na 4.ª edição da Cimeira Empresarial Transatlântica, em Lisboa.

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o Governo não defende a gratuitidade do serviço da Lusa, mas está a trabalhar com o conselho de administração da agência para reduzir custos para os órgãos de comunicação social.