Pedro Barreiros

Federação defende regime extraordinário de vinculação, valorização profissional e reconhecimento das funções desempenhadas no ensino profissional.

Num primeiro balanço ao Jornal Económico, às 10h00 desta quinta-feira, 11, a Federação Nacional dos Professores adianta que uns 85% das escolas, número redondos, estão encerradas devido à adesão, quer de professores, quer de assistentes operacionais, administrativos e técnicos.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, afeta à UGT, não avança estimativas para a greve geral de 11 de dezembro, que a FNE abraça de corpo e alma, mas admite ao JE que tudo pode acontecer, incluindo uma paralisação total nas escolas. Remete a responsabilidade pelos incómodos que a greve possa causar a alunos e pais para "quem insiste em avançar com propostas que atacam direitos laborais e ignoram os alertas das organizações sindicais".

Para a Federação Nacional da Educação, o programa do Governo é uma repetição de promessas feitas no passado e não concretizadas. Faltam medidas estruturantes que respondam aos problemas mais urgentes do sistema educativo, afirma a federação liderada por Pedro Barreiros.

Federação Nacional da Educação começou a apresentar o “Roteiro para a Legislatura 2025 – 2029” aos partidos políticos. O documento que o JE leu é um contributo para a construção de políticas públicas "centradas na valorização dos seus profissionais, na melhoria das condições de trabalho e das aprendizagens e na consolidação de um sistema educativo inclusivo, democrático e humanista", salienta a estrutura liderada por Pedro Barreiros.

A Federação Nacional da Educação (FNE) entregou esta quarta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação um ofício em que apela à revisão da calendarização dos processos de forma a dar "maior estabilidade aos docentes e às escolas".

Ministério da Educação e sindicatos dos professores discutiram também as “falhas e erros” do atual concurso de professores. A FNE criticou o facto de haver professores que só em agosto irão saber em que escola vão dar aulas.

“Independentemente do plano que possa vir a ser implementado, é um facto que não há professores em número suficiente no início deste ano letivo para dar resposta a todas as necessidades”, disse Pedro Barreiros.

Os sindicatos dos professores e o Governo voltam a sentar-se à mesa dia 21 de maio. Depois das duas primeiras rondas negociais, são mais os aspetos que aproximam as partes do que aqueles que as dividem, ainda assim, a inexistência de compensação no valor da reforma, para os professores que já não terão possibilidade de recuperar, é uma linha vermelha para alguns sindicatos.

O ministro Fernando Alexandre admitiu disponibilidade para fazer “alguns ajustamentos” à proposta apresentada às 12 estruturas sindicais que representam os professores. Nesta primeira ronda negocial, a nota é positiva. Para os dias 13 e 21 de maio estão agendadas novas reuniões.

O secretário geral da FNE, maior estrutura sindical de professores afeta à UGT, saudou a proposta do ministro Fernando Alexandre de que a recuperação do tempo de serviço congelado se iniciará em 2024 e ficará concluída até ao final da Legislatura, salientando a urgência em assinar o acordo e que este seja vertido para Decreto-Lei. Mas adiantou "querer mais" do que os 20% ao ano propostos.

Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram as propostas para a educação num encontro da FNE. A recuperação do tempo de serviço dos professores é chão praticamente comum, o mesmo não se pode dizer das soluções para a falta de professores e dos salários. Há quem incentive a aposentação mais cedo, quem defenda o regresso dos reformados às escolas e quem queira encurtar a diferença salarial entre os primeiros e os últimos escalões da carreira. O JE faz uma síntese das medidas.

Sindicato defende que professores estagiários tenham horário completo

A Federação Nacional de Educação alerta para a necessidade de rever o calendário que estabelece o processo concursal, num ofício entregue esta quarta-feira, à tutela. Seria um grande passo na organização do ano escolar", afirma.

A consulta nacional arranca esta sexta-feira, 30, termina a 7 de julho e incide sobre o ano letivo que está prestes a terminar, sendo crucial para fundamentar as ações da federação no futuro próximo.