Partidos e movimentos

“O princípio da inviolabilidade das fronteiras aplica-se a todos os países, quer estejam no leste ou no oeste (…), seja um país pequeno ou um país muito grande e muito poderoso”, declarou o chanceler ao seu Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), em Berlim, poucos dias antes da posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro.

Os 600 delegados que participaram no congresso social-democrata em Berlim escolheram Scholz por uma esmagadora maioria, com apenas cinco votos contra.

De acordo com a mesma fonte, Carla Tavares obteve 2402 votos (71%) e Miguel Prata Roque 991 (29%), sendo o universo de militantes com capacidade eleitoral de cerca de seis mil pessoas.

As audições de Ana Paula Martins foram aprovadas hoje pelos deputados na Comissão de Saúde, na sequência de requerimentos apresentados pelas bancadas parlamentares do BE, do Chega e do PS.

Johnson, o candidato ao cargo apoiado pelo Presidente eleito, Donald Trump, acabou por obter os 218 votos a favor, contra 215 obtidos pelo candidato democrata, Hakeem Jeffries, em quem todos votaram em bloco, mas inicialmente não tinha os votos necessários, razão pela qual teve de negociar uma mudança no sentido de voto de dois dos congressistas republicanos, após uma primeira votação de viva voz que o afastava do cargo.

“A nossa União [Europeia] nasceu como um projeto de paz depois da Segunda Guerra Mundial, e precisamos de reforçar a nossa segurança para assegurar a paz na Europa”, disse António Costa, durante uma cerimónia, em Varsóvia, para assinalar o início da presidência rotativa do Conselho da UE.

A equipa de secretários-gerais adjuntos é composta por Fátima Ferreira e Filipe Pereira, secretários-gerais adjuntos da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, João Rolo, secretário-geral da secretaria-geral da Economia e Mafalda Santos, auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia do Tribunal de Contas.

Na mensagem de Natal e Ano Novo difundida nas redes sociais, Pedro Nuno Santos afirmou, quando se assinalam os 50 anos do 25 de Abril, que "o país sofreu transformações profundas" mas que o processo democrático é “por definição inacabado”.

Segundo os dados proclamados pela presidente do CC, Lúcia Ribeiro, a Frelimo elegeu para governador da província de Maputo Manuel Tule, com 461.257 votos (49,88%). Em Gaza, o partido no poder elegeu a cabeça-de-lista Margarida Chongo com 437.921 votos (78,23%),em Inhambane, elegeu para o cargo Francisco Pangula, onde conseguiu 268.514 votos (70,45%).

Em declarações à Lusa, Carlos Cortes afirmou que os médicos devem colocar a vida acima de qualquer questão economicista e lembrou os riscos para a saúde pública caso não sejam tratados setores da população.

“Somos hoje convocados a corrigir um grave erro do anterior Governo do PS que, há cinco anos, impôs uma Lei de Bases da Saúde onde resolveu, de forma irresponsável, prometer o acesso gratuito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) a todos os cidadãos do mundo”, afirmou o deputado social-democrata Miguel Guimarães.

José Pedro Aguiar-Branco invocou o “espírito fundador” da Declaração Universal dos Direitos Humanos no encerramento da cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2024, que distinguiu a Associação Juvenil Transformer e que se realizou na Sala do Senado da Assembleia da República.

Estas posições foram assumidas por Luís Montenegro no debate preparatório do Conselho Europeu de 19 de dezembro, que será o presidido pelo ex-primeiro-ministro António Costa, que aproveitou para elogiar.

“O PAN/Madeira, no âmbito da proposta de Paulo Cafôfo em reunir os partidos para a criação de uma alternativa de governo, considera que é possível a construção de uma alternativa no tempo certo e sem as lideranças atuais”, lê-se no comunicado relacionado com a reunião da Comissão Política Regional do partido, que ocorreu na tarde de hoje.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à saída de um hotel de Lisboa, onde participou numa conferência da CNN Portugal, escusou-se a confirmar se já foi informado pelo Governo de que o almirante Henrique Gouveia e Melo não quer ser reconduzido na chefia da Armada.

"Essa compensação [de 0,5% de comissão sobre o valor amortizado] parece-nos proporcional, justa e adequada para aquilo que seriam as expectativas de cobrança de juros para um determinado contrato de crédito de habitação", disse à Lusa Vinay Pranjivan, economista da Deco.

De acordo com o novo texto dos socialistas cujo pedido de substituição já foi submetido, a que a Lusa teve acesso, o valor da comissão a pagar pelo consumidor nos casos de reembolso antecipado parcial ou total "consta clara e expressamente do contrato e não pode ser superior a 0,5% a aplicar sobre o capital que é reembolsado".

Filho de imigrantes de Mira de Aire, o democrata Rick Lopes tornou-se em janeiro de 2021 no único senador luso-americano no estado de Connecticut, tendo sido reeleito no passado dia 5 de novembro.

No arranque das votações na especialidade do OE2025, que durou cerca de cinco horas, o partido com mais propostas aprovadas foi o PAN, com 13 medidas viabilizadas.

Pedro Nuno Santos realçou, numa publicação em vídeo na rede social X, que o Governo usa o número de 2.300 alunos que não tiveram professor pelo menos a uma disciplina desde o início do ano letivo, apontando que esse número "compara com 2.000 no ano passado".