Palácio de Belém

Na manifestação convocada pelo Chega contra a presença do Presidente do Brasil em Lisboa gritou-se pelo partido e também pelo seu líder, André Ventura. Também no jardim Afonso de Albuquerque, do outro lado da estrada em frente ao Palácio de Belém, estão concentrados mais de uma centena de apoiantes de Lula da Silva, na maioria brasileiros, com bandeiras e t-shirts do PT, partido do chefe de Estado brasileiro, e também com a sua cara, além de bandeiras do Brasil e de Portugal.

Numa breve cerimónia sem discursos, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António José Seguro impôs as insígnias a Marcelo Rebelo de Sousa, que cessou hoje funções ao fim de dez anos como chefe de Estado.

A marcar a agenda nacional esta semana está a tomada de posse de António José Seguro como 21.º Presidente da República, durante a manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República.

O motivo é a visita do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, ao Brasil, que será recebido por Lula da Silva no Palácio do Planalto na manhã de 9 de março, confirmou o JE junto de fonte do Palácio do Planalto.

O encontro para a transmissão de testemunho constitui o primeiro gesto institucional após a vitória histórica de Seguro, que se tornou o candidato mais votado de sempre em eleições presidenciais.

O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre este domingo e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 09 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.

"Estamos juntos, estamos coesos e estamos firmes", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente da Estónia, Alar Karis, que recebeu hoje, com honras militares, no início da sua visita de Estado a Portugal.

Instituição completa 100 anos em 2026. Nas palavras de João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, a distinção é "mais do que justa", destacando o apoio "incessante" dado aos advogados pela instituição "antiga, secular, com uma história muito rica, que marcou, e marca, a sociedade". 

A informação sobre a audiência, que decorrerá às 14:00, no Palácio de Belém, em Lisboa, foi divulgada pela Presidência da República, em nota oficial, acrescentando que o encontro acontece a pedido do BE.

André Ventura quer que o Presidente não seja "um obstáculo ao controlo da imigração e segurança do país". Partidos à esquerda apelam ao veto e pedem tempo para que haja um debate mais alargado sobre as alterações que a direita parlamentar aprovou de forma acelerada no Parlamento. Presidente, ao contrário do que fez com outros diplomas, ainda não tomou uma decisão sobre o novo regime de entrada e permanência de estrangeiros.

Encontro com o novo líder socialista foi anunciado numa nota divulgada este sábado no portal da Presidência da República, pouco tempo depois da eleição do sucessor de Pedro Nuno Santos.

“O Presidente da República reuniu com o primeiro-ministro, ao fim da tarde de hoje, no Palácio de Belém”, lê-se numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República.

O antigo Presidente da República António Ramalho Eanes e os conselheiros de Estado Francisco Pinto Balsemão, Joana Carneiro, Carlos César e Lídia Jorge não estão presentes nesta reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, e tem como tema "as perspetivas e os desafios sobre o futuro da União Europeia".

Em declarações aos jornalistas, Ventura fez saber ainda que não existe, até ao momento, qualquer acordo com a Aliança Democrática (AD).

"Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei", indica a nota da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa irá receber os partidos e o deputado independente no Palácio de Belém, em Lisboa, a partir das 13:00.

"Que seja um orçamento da Assembleia da República, mas também com os portugueses", sublinhou a deputada. Inês Sousa Real recordou a "crise habitacional profunda" e as medidas propostas no documento nesse âmbito, pelo que transmitiu a Marcelo preocupações em relação à "conclusão" do OE 2024. 

"Maquiavel para Principiantes", o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do "Jornal Económico", Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.

De acordo com um nota publicada na Presidência da República, os elementos presentes no conselho de Estado sublinharam a posição favorável de Portugal à entrada da Ucrânia na NATO.

De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República tem de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.