"No próximo dia 28 de fevereiro, realizaremos uma grande manifestação nacional descentralizada, em Lisboa e Porto, no sentido de dar continuidade ao combate a este pacote laboral", afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, em conferência de imprensa, após a central sindical ter reunido o seu Conselho Nacional.
O Governo assinalou hoje a celebração dos protocolos de colaboração para a execução do Programa Menos Ruído, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros de 16 de março de 2025. Os acordos foram assinados entre os municípios abrangidos e a Agência para o Clima, responsável pela gestão do Fundo Ambiental, através do qual o programa é financiado.
Segundo foi hoje anunciado, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o Governo decidiu reclassificar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes como Instituto Público Tipo B, "reconhecendo assim a dimensão e complexidades das suas responsabilidades".
Vão ser definidas as regras aplicáveis a testes em via pública de sistemas automáticos de condução instalados em veículos, para todos os níveis de automação, com o objetivo de salvaguardar questões de segurança para condutores, peões, operadores e veículos.
O novo acordo, assinado esta quarta-feira pelo Governo com a Fesap e o STE e que abrange cerca de 750 mil funcionários públicos, dita que o subsídio de refeição vai subir para 6,15 euros por dia em 2026, para 6,30 euros por dia em 2027, para 6,45 euros por dia em 2028 e para 6,60 euros por dia em 2029.
Na reta final da sua intervenção no debate quinzenal de hoje, e numa altura em que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha esgotado o seu tempo de intervenção, José Luís Carneiro trouxe o tema do saldo da Segurança Social, referindo que o Governo tinha posto no Orçamento do Estado “apenas mais de 90 milhões de euros do que no ano anterior”.
A verba é hoje levada ao Fórum Económico Mundial em Davos (Suíça), onde o executivo comunitário espera conseguir mobilizar financiamento do setor privado para a ajuda humanitária numa altura em que países como os Estados Unidos anunciam cortes no setor.
A diretora da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, falava no parlamento na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública de Orçamento (COFAP), onde fez um ponto de situação sobre a liquidação de impostos relativos às barragens.
Em resposta à deputada Joana Cordeiro da Iniciativa Liberal (IL), Rosário Palma Ramalho afirmou que o Governo não se pode "comprometer" com um prazo para converter o anteprojeto de revisão laboral em proposta de lei a submeter à Assembleia da República, "porque depende da dinâmica da Concertação Social".
Um dia depois de ter recebido a CGTP sobre a revisão da lei laboral, Luís Montenegro presidiu hoje, na residência oficial em São Bento (Lisboa), à cerimónia de assinatura do Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, aproveitando para responder às críticas desta central sindical.
De acordo com os dados do regulador, face a 2024, são mais 14.289 milhões de euros, fruto das subidas de 7.750 milhões de euros nas empresas não financeiras, para 59.614 milhões de euros, e de 6.539 milhões de euros no setor financeiro, para 13.755 milhões de euros.
“Queremos uma economia com relações laborais sólidas, com certeza garantindo os direitos dos trabalhadores, garantindo a estabilidade laboral, mas garantindo também que o mercado laboral tenha flexibilidade suficiente para as empresas serem competitivas”, afirmou.
Segundo a OMT, com sede em Madrid, o número de viagens turísticas internacionais realizadas no ano passado superou em 4% o de 2024 (1.400 milhões), com receitas a subir para 1.900 milhões de dólares em todo o mundo, mais 5% que no ano anterior.
“Eu creio que, mais importante do que essa discussão [sobre que medidas a adotar], é termos ainda aqui uma janela temporal até dia 01 de fevereiro para ser possível continuar a dialogar com os Estados Unidos”, apontou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
No documento sobre a Operação de Verão IATA 2026 da SATA, a que a agência Lusa teve acesso, o grupo de aviação açoriano determina que o programa das duas companhias do grupo para a época alta vai estar “focado, sobretudo, no reforço das ligações entre o continente português e os Açores”, além de manter a “consistência das ligações à América do Norte”.
Segundo os dados do serviço e-telenews da Mediamonitor, entre 1 e 16 de janeiro, Henrique Gouveia e Melo "liderou o ranking de presença nos principais blocos informativos da RTP1, RTP2, SIC e TVI, protagonizando 126 notícias, com um total de quatro horas e cinquenta minutos".
“Não vou antecipar decisões que o Conselho Europeu tomará, ao nível dos primeiros-ministros e dos chefes de governo, mas tem de ser uma resposta unida e uma resposta bastante forte porque há linhas que não se ultrapassam e a soberania dos Estados é uma dessas”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em Bruxelas.
De acordo com os dados hoje divulgados pelo serviço estatístico europeu, a inflação anual da área do euro fixou-se nos 1,9%, em dezembro de 2025, face à homóloga, de 2,4%, e à taxa de 2,1% registada em novembro.