Mónica Freitas

“Houve um voto útil e um fenómeno concentrado nos principais partidos da região autónoma”, afirmou Inês de Sousa Real, em declarações à agência Lusa, acrescentando que isso, aliado ao cenário de instabilidade política, contribuiu para “um parlamento menos representativo, menos plural em termos de ideias e de valores e que deixou de fora um conjunto significativo de eleitorado e de partidos, como foi o caso do PAN”.

"No contacto com a população local e produtores, foi evidente o impacto positivo do turismo nos mercados locais, onde cerca de 80% dos visitantes são turistas que apreciam e procuram conhecer a nossa cultura e produtos regionais. Contudo, é urgente investir na melhoria destes mercados, no apoio à agricultura familiar e na promoção da agricultura biológica, setores que consideramos essenciais para reduzir a pegada ecológica e fortalecer a economia regional", salientou o PAN.

O PAN refere que a situação atual reflete uma "gestão ineficaz e incapacidade" por parte do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) em responder às necessidades da população, "não sendo um simples reflexo de falhas pontuais" mas sim de anos de "desinvestimento e de falta de planeamento estratégico".

"O PAN tem, desde janeiro de 2024, dito que o projeto de Miguel Albuquerque chegou efetivamente ao fim, mas, se não é o próprio a querer sair de cabeça erguida - e voltar a dar oportunidade de devolvermos credibilidade e ética às instituições e de podermos fazer um trabalho sério a pensar no bem-estar dos madeirenses e não em interesses pessoais -, que sejam então efetivamente os madeirenses a poder abrir essa porta e perceber também que existem outras alternativas", disse a líder da força partidária, Mónica Freitas.

A líder do PAN Madeira, Mónica Freitas, referiu que as eleições antecipadas "é o cenário plausível" para a Região devido a "não existir" outra possibilidade de "entendimentos e alternativas".

A líder do PAN Madeira, Mónica Freitas, diz ao Económico Madeira que a reunião já estava marcada, para esta quarta-feira, e que devido aos desenvolvimentos ocorridos na terça-feira, será introduzido na discussão a proposta de pré-coligação proposta pelo PS, que juntaria socialistas, JPP, Iniciativa Liberal, PAN, e Bloco de Esquerda. PAN vai debater na Comissão Política a situação política atual da Madeira.

Na passada segunda-feira PS, PAN e Iniciativa Liberal decidiram retirar as propostas que tinham apresentado relativamente à estrutura orgânica da Assembleia da Madeira. O presidente da Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político, Jaime Filipe Ramos, considerou que os "trabalhos foram prejudicados" e que ficava a aguardar novas propostas para que os trabalhos possam prosseguir.

"Temos vários pontos na ordem de trabalhos da Assembleia por discutir, e perdeu-se uma manhã num debate potestativo quando já está formada uma Comissão de Inquérito para esse mesmo fim. A Comissão de Inquérito foi proposta pelo PS antes desta iniciativa do JPP, já estão agendadas várias audições para ouvir diferentes figuras intervenientes nesta situação para apuramento de responsabilidades, não havia necessidade de haver um debate com a mesma pessoa que será ouvida esta tarde", disse a líder e deputada do PAN, Mónica Freitas, que abdicou do seu tempo no debate potestativo, por não alinhar em "braços de ferro" partidários.

"A habitação é um direito fundamental consagrado na Constituição, e deve ser encarado como tal pelas entidades governativas, não podendo compactuar nem permitir que esta questão seja utilizada como instrumento de especulação, favorecendo interesses económicos em detrimento dos direitos das pessoas", disse o PAN.

O PAN afirmou que "não vai continuar" a ser bode expiatório da incompetência de outros partidos, acrescentando que o JPP deve assumir a sua "incapacidade de dialogar e negociar" com outros partidos, depois da solução governativa apresentada, em maio, com o PS, ter durado quatro horas.

"É um atentado à liberdade de imprensa e à informação, da mesma forma que temos que garantir as condições máximas para que os agentes de proteção civil desenvolvam o seu trabalho, também os jornalistas precisam de condições. A cobertura destas situações é fundamental para manter as pessoas devidamente informadas e podermos acompanhar a situação, sem ter que se deslocar ao local e colocar pessoas em riscos desnecessários", disse a líder e deputada do PAN Madeira, Mónica Freitas.

Entre as propostas aprovadas esteve o suplemento de transporte aos polícias florestais fazendo com que esta carreira tenha os seus direitos equiparados aos restantes trabalhadores, a criação de um portal digital onde conste informação alusiva ao sector da habitação, uma maior promoção de projetos e iniciativas para a igualdade de género, a integração de apoios para as comunidades migrantes, e a reformulação da figura do provedor do animal.

"Neste momento, o problema dos madeirenses deixou de ser Miguel Albuquerque, a partir do momento que já fomos a eleições, que o PSD foi o partido com mais votos e o representante da República considerou que Miguel Albuquerque tinha condições para ser indigitado presidente do Governo", disse a líder do PAN Madeira, Mónica Freitas.

Segundo Mónica Freitas o "PAN provou em setembro de 2023 que é um partido responsável, ponderado, que faz falta na Assembleia Legislativa regional, que fez sempre um trabalho a pensar acima de tudo no bem estar da população".

O PAN pretende manter a sua representação parlamentar na Madeira, "possibilitando a continuidade do nosso trabalho nas diversas áreas, com um projeto delineado para quatro anos, com medidas práticas e exequíveis e que vão de encontro às necessidades atuais".

A 13 de abril, o PAN Madeira vai reunir a assembleia de filiados e eleger a única lista candidata a Comissão Política Regional. Conclui-se assim o processo de reorganização interna do partido.

“Aquilo que o PAN sempre disse é que iria respeitar qualquer que fosse a decisão de Marcelo, era ele a quem competia tomar este tipo de decisões, nós compreendemos a análise que o mesmo fez […] e o porquê de ter decidido desta forma, que é uma forma legítima”, afirmou Mónica Freitas.

“O PAN, numa atitude responsável e fazendo sempre parte da solução, está preparado para qualquer que seja a decisão do Presidente da República. Consideramos que a Madeira está numa situação em que é importante dar voz aos cidadãos, mas é importante também garantir as condições de governabilidade e de estabilidade para a população”, afirmou Mónica Freitas deputada da força partidária.

"Continuaremos o nosso trabalho com o foco naquelas que são as nossas causas e estamos preparados para qualquer um dos cenários que Marcelo Rebelo de Sousa depois venha a indicar em 24 de março", afirmou a deputada do PAN, Mónica Freitas.

O PAN aguarda a decisão do Presidente da República, que só deverá ser conhecida no fim de março, quando passam os seis meses das eleições legislativas. Esta sexta-feira está marcada uma reunião entre o Presidente da República e o Representante da República da Madeira.