ministro da Educação

O governo precisa de ser mais cuidadoso, ou arrisca-se a criar condições para eleições antecipadas.

O debate sobre o Estado da Nação terá como um dos temas as falhas informáticas na plataforma de classificação digital dos exames do secundário. Com o ministro da Educação, fernando Alexandre, sob pressão dos partidos da oposição.

Fernando Alexandre disse aos deputados, esta quarta-feira, 1, ter a garantia do EduQA de que o processo de correção dos exames estará concluído dentro do prazo. Esclareceu que não há empresas envolvidas e que a digitalização foi feita nas instalações da Imprensa Nacional Casa da Moeda em máquinas financiadas pelo PRR. "Aquilo que está a surgir é um problema informático", salientou.

O sindicato dos trabalhadores da comunicação audiovisual repudiou esta terça-feira qualquer tipo de pressão política sobre o trabalho jornalístico e defendeu que o ministro da Educação deve um pedido de desculpas aos portugueses, após críticas à RTP.

O Conselho de Redação da RTP considerou hoje graves e injustificadas as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, que acusou a estação pública de descontextualizar as suas declarações sobre as residências universitárias.

"Nós, candidatos afetados, tomámos decisões de boa-fé com base na confiança no processo: mudámos de cidade, abandonámos empregos de anos, desistimos de mestrados, investimos em imóveis e reorganizámos vidas pessoais, acreditando nas vagas que nos foram atribuídas", lê-se numa nota de esclarecimento dos candidatos enviada hoje à Lusa.

A intenção de restringir a contratação de docentes e investigadores para combater a endogamia já tinha sido anunciada, mas as regras não serão limitativas como inicialmente previsto.

O apoio à deslocação voltou a ser uma das medidas mais contestadas pelas bancadas, que apontaram a injustiça para um docente deslocado que fique colocado numa escola mesmo ao lado de uma que dava direito ao subsídio de deslocação.

“Não há nenhuma intenção de retirar a disciplina do currículo e não há sequer – a menos que a avaliação suscite a questão – a ideia de a disciplina passar a opcional”, disse, repetindo uma ideia já expressa na segunda-feira.

"Não é o tema mais importante do nosso sistema educativo, mas se tem gerado ruído e se gera algum mal-estar em algumas famílias", sobretudo junto das crianças, "então devemos olhar com atenção para aquilo que acontece na sala de aula”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas.

Depois de terminar o 42.º congresso do PSD, ao afirmar que vão haver alterações nos planos curriculares, nomeadamente na disciplina de Cidadania, o primeiro-ministro voltou a colocar em foco um tema polémico.

“As comunidades escolares estão mobilizadas, os diretores, os professores estão mobilizados, penso que conseguimos trazer tranquilidade, normalidade àquilo que deve ser o início de um ano letivo. O balanço é positivo porque há uma mudança grande em relação ao ano anterior, isso é evidente. Temos uma mudança no estado de espírito e é isso que é essencial: que a escola dê aquilo que as famílias esperam que dê”, afirmou Fernando Alexandre.

Fernando Alexandre considera que o trabalho destes profissionais “não tem merecido reconhecimento”, e por isso a tutela decidiu iniciar trabalhos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com representantes sindicais.

Na reunião que acontece esta quarta-feira, o SIPE vai exigir ao Ministério da Educação esta efetivação. Caso contrário, admite avançar para os tribunais.

O Governo, pela voz de Fernando Alexandre, apresenta o novo modelo de avaliação externa dos alunos dos ensinos básico e secundário.

O Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES) emitiu o parecer, para que as Escolas Superior de Enfermagem sejam integradas nas Universidades, no entanto, a decisão final cabe ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

“Sabemos que é um diploma sensível e concluímos que não tínhamos condições – apesar dos passos que foram dados para percebermos melhor os pontos em que podemos vir a melhorar este regime no futuro – para hoje chegarmos a acordo e avançarmos no sentido de fazer essas alterações”, explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

As alterações ao artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente no âmbito do regime probatório, entraram em vigor a 30 de dezembro de 2023, pelo que a FNE defende que “a mesma produza efeitos imediatos".

Sobre a descida portuguesa no relatório, João Costa diz que esta está ligada à pandemia de Covid-19. "A descida tem a ver com a pandemia".

"O número de horas que consta da plataforma indica que alunos sem os professores todos serão cerca de 90 mil", disse a FENPROF, mas o Ministro da Educação indicou que só 2% dos alunos estão sem professor.