Ministério da Economia e do Mar

O projeto de plano de afetação para energias renováveis offshore (PAER) esteve em consulta pública de 30 de outubro a 13 de dezembro, tendo contado com 148 participações. Agora a DGRM vai analisar os contributos para depois finalizar o projeto.

O ministro da Economia e do Mar indica que deste valor, 50 milhões estão ligados a uma linha de turismo para apoiar as empresas que apostem num turismo mais sustentável.

O governo português fixou a meta de produção de 10 GW de eletricidade a partir de energia eólica offshore em 2030.

"Das 53 Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial selecionadas encontram-se agora contratualizadas 50 – 30 Agendas Mobilizadoras e 20 Agendas Verdes", explicou o Ministério da Economia.

O Programa Apoiar Gás, lançado pelo Governo, cobriu os custos com o aumento excecional do preço do gás natural até dezembro de 2022, "não haver por isso qualquer descontinuação dos apoios", indica o ministério.

Esta trata-se de uma linha de financiamento, com garantia mútua e apoio máximo por operação de 500 mil euros, destinada a projetos de investimento na área da sustentabilidade promovidos por empresas do turismo.

A proposta de lei para a criação de um regime aplicável às ‘stock options’ pressupõe uma certificação das empresas feita pela Startup Portugal, que está sob alçada do Ministério da Economia e do Mar.