ministério da agricultura

O Comissário Europeu da Agricultura visitou explorações agrícolas em Leiria e Pombal. O Governo português reafirmou o pedido de ativação da reserva de crise da UE, dotada de 450 milhões de euros.

José Manuel Fernandes indicou que, para se aceder a esse apoio, é necessário que "o prejuízo seja superior a 30% em termos da exploração”.

O nível de apoio foi reforçado de 75% para 80%, aumentando a capacidade de investimento das parcerias. Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável, correspondendo a 80% dos custos elegíveis, até ao limite de 350 mil euros por Grupo Operacional. Os custos diretos com pessoal passam a estar sujeitos a limites específicos: 40% para a entidade gestora e 30% para cada entidade parceira.

O Ministério da Agricultura disse hoje que foram aprovadas candidaturas de 2.024 viticultores do Douro à medida “uvas para vinho a destilar”, num montante máximo de 3,6 milhões de euros.

Reforço da certificação e proteção das DOP/IGP, alinhado com a nova regulamentação europeia, proíbe práticas de concorrência desleal no uso de nomes de localidades.

“Pedi ao comissário, que vai analisar o nosso plano, apoio da Comissão para um plano robusto e alargado para o Douro”, referiu o ministro em declarações aos jornalistas, à margem da reunião do Conselho de Agricultura da União Europeia (UE).

O Ministério da Agricultura proibiu hoje, e até terça-feira, o uso de fogo e de maquinaria agrícola e florestal nos concelhos do interior Norte, Centro e Algarve, devido às elevadas temperaturas que provocam risco elevado de incêndio.

Esta distinção, que já reconhece e valoriza os melhores projetos agrícolas em Portugal há 12 anos, é uma iniciativa do BPI e da Medialivre, com o patrocínio do Ministério da Agricultura e Pescas e o apoio da PwC.

Esta certificação representa uma renovação para as lotas de Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Sesimbra, Setúbal, Sagres, Rio Arade, Quarteira, Olhão e Vila Real de Santo António e um alargamento para as lotas de Cascais e Fuseta.

O ministro da Agricultura anunciou hoje um programa de 30 milhões anual destinado à pastorícia e que visa apoiar os produtores, contribuir para a redução do material combustível na floresta e para a prevenção de incêndios.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, admitiu hoje que o preço da carne pode sofrer aumentos em Portugal devido ao surto da doença da língua azul, lembrando que alguns produtores "ainda estão a sofrer prejuízos".

O combate à introdução no Douro de vinho a granel que não é da região é uma das exigências que a Confederação Nacional da Agricultura vai colocar em cima da mesa do ministro da Agricultura, em audiência que já foi pedida.

Durante quatro dias, o Espaço Agros será mais uma vez ocupado pela AgroSemana. Que promete “promover e valorizar a produção nacional” e onde estarão o ministro Adjunto e da Coesão Territorial e o ministro da Agricultura. Luís Montenegro juntou-se, entretanto, ao grupo.

A confederação dos agricultores afirma que a prorrogação do prazo do Pedido Único de Ajudas até 14 de junho é insuficiente.

Em comunicado a confederação já apresentou propostas ao Ministério da Agricultura para desburocratizar o processo do pedido. Agricultores lembram ainda "insucesso da campanha passada".

“O Ministério da Agricultura e Alimentação já concluiu as conversações com a Comissão Europeia, tendo alcançado um resultado positivo, o qual vai permitir efetuar os pagamentos dos ecorregimes [Agricultura Biológica e Produção Integrada] aos agricultores já a partir deste mês”, lê-se numa nota enviada à Lusa.

“Encontrámos muita contrainformação na senhora ministra, [Maria do Céu Antunes]. Claramente a mensagem não está a ser passada da forma mais correta ou, pelo menos, estão a escudar-se na falta de informação e, portanto, os agricultores não se podiam aliar da sua função na sociedade. Somos os gestores legítimos de grande parte do território nacional”, sublinha o movimento após reunião que decorreu no Ministério da Agricultura.

O Ministério da Agricultura assegurou hoje à Lusa que o desconto no preço do gasóleo agrícola, anunciado na semana passada, está a funcionar, rejeitando existir falta de compromisso, apesar de ter sido absorvido pela evolução da cotação internacional.

Com os protestos a gerarem tensão em quase toda a União Europeia, a nova PAC permite mais margem de manobra aos Estados-membros para decidirem como enfrentar a conjuntura, marcada pela instabilidade decorrente das importações da Ucrânia.

“Como consequência de erros de programação evitáveis, em virtude de metas incorretamente definidas relativas à área a beneficiar pelos apoios previstos para os ecorregimes de agricultura biológica e de produção integrada, que foi mensalmente inferior à procura, verificou-se uma redução nos pagamentos aos agricultores em 35% e 25%, respetivamente”, apontou, em comunicado, a CAP.