Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República deu luz verde aos diplomas, mas alerta para "dúvidas quanto à lógica subjacente e aos efeitos".

"Na vida das pessoas o que importa é isto: havendo situações que precisam de socorro, é preciso encontrar soluções que proporcionem resposta, que proporcionem esse socorro", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, no fim de uma visita ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa.

"O que eu posso desejar é que se encontre a melhor solução, a pensar nos portugueses, nas portuguesas que têm – todos nós temos, mas há quem tenha mais, e em condições de maior pobreza, maior dificuldade, maior distância – problemas de saúde, de emergência no domínio da saúde, que, como o nome diz, são mesmo de emergência e exigem uma resposta", afirmou.

Na mensagem da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que Portugal "foi o primeiro país neutral a reconhecer a independência dos EUA" e destaca a importância da comunidade portuguesa presente no país.

Camilo Mortágua, pai das bloquistas Mariana e Joana Mortágua, morreu hoje aos 90 anos, segundo uma nota enviada à Lusa pela família.

A segunda semana do julgamento do Caso BES ficou marcada pelos depoimentos de quem denunciou os buracos nas contas. Queiroz Pereira revelou tentativa de compra de Marcelo em 2018.

Os episódios de violência multiplicam-se desde a morte de Odair Moniz, que foi atingido a tiro no fim-de-semana por um agente da PSP. Agora cabe ao Governo agir com medidas ao nível da segurança e de âmbito social.

"Houve uma acalmia nos bairros, esperamos que seja uma desescalada da violência. A violência física nunca é solução para os problemas sociais", destacou num breve comentário na manhã desta quinta-feira.

Uma nota de pesar divulgada no ‘site’ da Presidência da República refere que Marcelo Rebelo de Sousa "recebeu com pesar a notícia do falecimento do cantor Marco Paulo", lembrando que o artista esteve "presente na vida musical portuguesa longas décadas.

Em nota revelada esta quarta-feira no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa defende que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança".

O antigo presidente da Semapa, Pedro Queiroz Pereira, que morreu em 2018, acusou Ricardo Salgado de ter tentado "comprar" Marcelo Rebelo de Sousa através da namorada do atual Presidente da República, algo que a defesa do ex-banqueiro negou em absoluto.

Segundo o advogado Francisco Proença de Carvalho, Ricardo Salgado “não ameaçou ninguém, e não comprou ninguém, muito menos o Professor Marcelo Rebelo de Sousa. O que está ali dito é puramente uma novela, não tem nada de factual”, considerou.

O Presidente da República também não tenciona chamar os partidos, pelo menos para já, ao contrário do que anunciou e que tem feito em anos passados. 

Na parte final do seu discurso, o Presidente da República defendeu os valores da liberdade, pluralismo e tolerância: "Viver com liberdade é muito melhor do que viver com repressão. Pluralismo é muito melhor do que verdade única. Tolerância e universalismo é muito melhor do que aversão ao diferente e fechamento. A mais imperfeita democracia é muito melhor do que a mais tentadora ditadura".

No início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o 5 de Outubro está vivo, porque a República está viva, a democracia está viva em Portugal", acrescentando mais à frente que "não é perfeita nem acabada, longe disso".

O presidente da República disse que, “atendendo a esta sobreposição temporal”, decidiu adiar as viagens à Estónia e à Polónia que estavam previstas para a próxima semana e manter-se no país, tendo em conta as negociações orçamentais em curso.

Em declarações aos jornalistas à entrada do Centro de Congressos do Estoril, onde começa hoje o congresso da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), Rui Rocha foi questionado sobre como é que interpreta a decisão do Presidente da República de ter adiado viagens à Estónia e à Polónia que tinha previstas para a próxima semana, tendo em conta as negociações orçamentais em curso.

"Terminando no próximo dia 10 de outubro o prazo para entrega na Assembleia da República da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025, mas estando ainda em curso diligências do Governo designadamente com o PS, com vista a concluir tal proposta, o Presidente da República considerou mais avisado adiar a deslocação prevista à Estónia e à Polónia na próxima semana e manter-se no país", disse à Lusa fonte da Presidência da República.

A convicção do Chefe de Estado é baseada na experiência de outros anos, que demonstra que “até lavar dos cestos é vindima”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na reta final da entrega do OE no Parlamento, intensifica-se a guerra verbal em torno do documento orçamental. PSD acusa PS de enganar Governo e os socialistas apontam baterias a Marcelo que acusam de pressão "no limite do aceitável".