Manuel Pizarro

Após o Conselho de Ministros, o ministro da Saúde mostrou ainda abertura para negociar com os médicos, afirmando, no entanto, que "o diálogo não tem os mesmos pressupostos que corriam anteriormente".

Em comunicado de imprensa, o gabinete liderado por Manuel Pizarro sublinha que, com a referida medida, "o Ministério da Saúde aprofunda os mecanismos dos processos formativos e de certificação do Enfermeiro, reconhecendo o papel determinante dos enfermeiros na construção e funcionamento do Serviço Nacional de Saúde".

Jorge Roque da Cunha afirmou que tudo fará para contribuir para um acordo, enquanto o Governo está em funções.

A ronda negocial contará com a presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, adianta o Ministério da Saúde em comunicado.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) pretendem retomar as negociações com a tutela.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) pretendem retomar de imediato as negociações com a tutela, considerando que o Governo está em plenitude de funções e que não deve empurrar os problemas do Serviço Nacional de Saúde para o próximo executivo.

Decisão foi anunciada pelo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), João Roque da Cunha, horas depois do ministro da Saúde, Manuel Pizarro ter garantido no parlamento que as negociaçõe seriam para continuar, apesar da demissão do primeiro-ministro António Costa.

“Destas negociações depende o futuro do SNS. Se o Governo não encontra uma forma de fixar profissionais de saúde, não haverá SNS”, sustentou a bloquista.

Sindicatos dos médicos continuam a pedir o aumento transversal de 30% nos salários. Até agora, o Governo cedeu na redução do horário semanal para 35 horas e no regresso às 12 horas de serviço de urgência.

“Além do que supostamente se evoluiu hoje, é preciso também que as grelhas salariais evoluam de facto, senão [a negociação] vai ser muito difícil”, destacou à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o seu sindicato e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Manuel Pizarro realçou, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que o acordo com estes profissionais de saúde “não pode deixar de ter em conta o equilíbrio conjunto dos profissionais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e do setor público”.

Manuel Pizarro respondia desta forma a questões levantadas pelo deputado do PSD Rui Cristina no segundo dia do debate parlamentar na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, que culmina hoje com a votação do documento.

As negociações entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Ministério da Saúde prosseguem esta terça-feira. Profissionais de saúde querem um aumento transversal de 30%, faseado no tempo, face à proposta de 5,5% anteriormente apresentada pelo Governo.

“Julgo que vamos dar passos muito significativos” para chegar a “uma articulação” e “um equilíbrio que poderia parecer, à partida, muito difícil”.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM prosseguem este domingo. Manuel Pizarro, ministro da Saúde, destacou que o Governo fez uma "enorme aproximação" às pretensões dos clínicos.

O governante referiu antes da reunião com os sindicatos que espera que "todos os portugueses, e também os médicos, compreendam que isto só pode ser feito desde que possamos assegurar uma métrica de resultados que permita garantir que estas mudanças não vão pôr em causa a assistência aos portugueses. Essa é a questão essencial".

Na contraproposta enviada aos sindicatos, com quem reúne este domingo, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que "o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal".

"Depois de 18 meses de reuniões infrutíferas com o Ministério da Saúde (MS), tempo em que se percebeu que a maioria da população está ao lado dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministro da Saúde admitiu a razoabilidade das propostas entregues pelos médicos, mas, por agora, apenas em palavras", refere a FNAM na nota de imprensa emitida esta sexta-feira, abordando a próxima reunião com a tutela.

“A existir, e estamos muito empenhados em que exista, tem de ser um acordo equilibrado, que seja bom para os portugueses, para que vejam aumentado o seu acesso à saúde, bom para o SNS, permitindo reorganizar o seu funcionamento, e que compense os profissionais”, disse Manuel Pizarro.