Madeira

A decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, surge depois das audições que manteve esta terça-feira com todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira (PSD, JPP, Iniciativa Liberal, PS, Chega, CDS-PP, PAN).

O executivo madeirense, que entrou em 2025, sem um Orçamento Regional aprovado, pelo Parlamento, não efetuou qualquer alteração nas tabelas de retenção do IRS, com exceção da atualização do valor do salário mínimo regional.

Segundo o ‘The Guardian’, a família de Keir Starmer está na ilha portuguesa desde a semana passada, no entanto o primeiro-ministro terá deixado Inglaterra no passado sábado, não tendo qualquer evento público agendado.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado vai ouvir na terça-feira, a partir das 13:00, "nos termos constitucionais", os partidos políticos representados no parlamento madeirense, pela seguinte ordem: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.

O Presidente da República disse que o representante na Madeira lhe transmitiu que, apesar das suas tentativas de formar uma solução governativa, face à atual composição da Assembleia de Madeira, "tal não foi possível".

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante uma visita ao Barreiro para a tradicional ginjinha de Natal, onde vai desde que foi eleito em 2016, à exceção dos anos da pandemia de covid-19.

A Uber regressa à Madeira, depois de uma pausa forçada de três anos com nova legislação, e a Bolt abre caminho nos Açores, após análise cuidadosa.

A ligação entre a Madeira e Marselha inicia-se a 7 de julho e prolonga-se até 7 de setembro de 2025.

Ireneu Barreto indicou que vai começar a receber os partidos (PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, PAN e IL) na quinta-feira, por ordem decrescente de representatividade eleitoral, às 09:30, prevendo terminar a ronda de reuniões às 17:00.

O município de Porto Santo, na Madeira, registou o maior aumento populacional (3,70%) no ano passado.

A portuguesa Toscca está a realizar um investimento de 10 milhões de euros para implementar nova tecnologia no setor madeireiro. Ao Jornal Económico, Pedro Pinhão, fundador e CEO da Toscca, admite que a madeira tem um "enorme potencial enquanto material sustentável", sendo um aliado na luta contra as alterações climáticas.

Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, considera que a fileira tem ainda, apesar do seu peso, um forte potencial pela frente. Setor responde por cerca de 4% do PIB e por três mil milhões em exportações.

"A Região tem vindo a praticar acréscimos médios acima dos 3% em relação ao salário mínimo fixado ao nível nacional, prova do compromisso do Governo Regional em manter uma política equilibrada e consistente de acréscimo ao valor da retribuição mínima mensal garantida, de melhoria das condições de vida dos trabalhadores e de valorização do trabalho", disse a secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa.

"Em 2023, o esforço financeiro das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente com o Sector Empresarial dos Açores e o Sector Empresarial da Madeira, representou 6% e 6,5% do respetivo PIB regional (339 e 434 milhões de euros)", refere o relatório do Conselho de Finanças Públicas sobre o Sector Empresarial Regional dos Açores e da Madeira.

No terceiro trimestre, os rendimentos operacionais do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira fixaram-se nos 617,8 milhões de euros, enquanto que os gastos operacionais atingiram os 514,4 milhões de euros.

O subsídio de mobilidade para as viagens aéreas entre o território continental e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (SSM) representou quase metade (49,4%), o equivalente a 114 milhões de euros, ao nível dos apoios concedidos pela EGTF, salienta um relatório do Tribunal de Contas (TdC). Sócia da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Mara Franco, diz ao Económico Madeira que Portugal deve avançar com uma adaptação do sistema espanhol, que aplica o subsídio social de mobilidade diretamente no ponto de venda.

Numa visita ao local o JPP, através do deputado Miguel Ganança, considerou "não ter dúvidas sobre o propósito da Secretaria Regional da Agricultura por detrás desta decisão, que é afastá-los dali, sem apelo nem agravo".

"As regiões autónomas podem contrair dívida fundada para consolidação de dívida e regularização de pagamentos em atraso, até ao limite de 150 milhões de euros, por cada região autónoma, mediante autorização do membro do Governo responsável pela área das Finanças", refere a proposta subscrita pelo PSD e pelo CDS-PP.

A proposta foi aprovada por unanimidade nas votações de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Lisboa, Porto, Braga, Algarve, Madeira e Açores. Um pouco por todo o lado, Portugal recebeu prémios daqueles que são os 'Óscares do Turismo'.