ISP Imposto sobre produtos petroliferos

Não se percebe a razão pela qual o Governo ainda não lançou mão de qualquer outra das medidas tomadas pelo anterior governo do PS, num contexto de igual nível de preços de combustíveis, em particular, a descida de 23% para 13% da taxa de IVA dos combustíveis.

Executivo aplica redução de 3,55 cêntimos por litro para mitigar o aumento de 23,4 cêntimos previsto para a próxima segunda-feira, cumprindo a promessa de intervir sempre que a subida dos combustíveis supere os 10 cêntimos.

De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira à noite em Diário da República, e que entra em vigor na segunda-feira, a taxa do ISP aplicável, no continente, à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro passa a ser de 497,52 euros por 1.000 litros, contra os atuais 481,26 euros.