Fundação Oceano Azul

O Tratado do Alto-Mar – formalmente designado Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ) – entrará em vigor no início de 2026,120 dias depois da 60ª ratificação, refere em comunicado a Fundação Oceano Azul.

O objetivo europeu passa por ter 30% do oceano protegido até 2030. Atualmente Portugal possui 25% de áreas marinhas protegidas ficando bem posicionado para cumprir com o objetivo das instâncias europeias, assinala o CEO da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha, ao Jornal Económico (JE).

Durante dois dias, o Blue Economy and Finance Forum reúne líderes mundiais na área das finanças, conservação e política para explorar modelos de financiamento inovadores que alinhem a conservação marinha e resiliência do oceano com o crescimento económico.

Em entrevista ao Jornal Económico (JE), o CEO da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha, aborda esta parceria estratégica, avalia as políticas públicas que têm existido em Portugal e dá conta da vaga de inovação que o país tem tido ao nível da bioeconomia e da economia do mar. Deixa também o recado de que Portugal necessita de dar um passo determinante, no sentido de construir uma política externa nos oceanos, e que este ano pode ser um ano de ouro para dar esse passo.

"A introdução de uma moratória sobre as atividades de mineração dos fundos marinhos é a única decisão política consistente com os compromissos internacionais assumidos por Portugal e, em particular, com a aplicação do princípio da precaução", defende a Fundação.

Com a aprovação por uma ampla maioria dos deputados, 30% do mar que circunda o arquipélago dos Açores será agora protegido, abrangendo 287.000 quilómetros quadrados. Deste total, metade da área será totalmente protegida, o que significa que atividades extrativas ou destrutivas estarão proibidas. A outra metade terá uma proteção alta, permitindo apenas métodos de pesca tradicionais de baixo impacto.

A missão, que termina em 28 de setembro e conta com chancela da Fundação Oceano Azul e de parceiros governamentais e institucionais, tem como destino o Banco de Gorringe, um maciço montanhoso com profundidades que variam entre os 5.000 metros, na sua base, e os 25 metros, na zona menos profunda.

O Oceanário de Lisboa recebeu esta segunda-feira a reapresentação do Pacto Europeu para o Oceano, da responsabilidade da Fundação Oceano Azul e do think tank Europe Jacques Delors. “Não podemos ter uma economia se não protegermos o capital natural em que assenta essa economia", alertou Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul.

Os oceanos serão incontornáveis na economia europeia e o "Velho Continente" tem um enorme potencial. Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul, destaca ao JE que o manifesto apresentado esta terça-feira é um caderno de encargos em que Portugal pode ter protagonismo.

A fundação entende que importante é também criar um roteiro mundial sobre a meta dos 30% de áreas marinhas protegidas até 2030. Atualmente apenas 08% do oceano mundial tem estatuto de proteção e só 2,9% do oceano mundial é abrangido por áreas protegidas com níveis de proteção total ou alta.

Após anos de diálogo e negociações, a comunidade pesqueira do Algarve alcançou um marco significativo ao estabelecer um Comité de Cogestão, oficializado em março de 2024.

Já estão escolhidas as startups que venceram a edição deste ano do programa de Aceleração do Blue Bio Value, que é promovido pela Fundação Oceano Azul e pela Fundação Calouste Gulbenkian.