Funchal

Depois do Funchal, este ciclo segue para Aveiro (11 de novembro) e Faro (25 de novembro).

Há que projetar estratégias econômicas sustentáveis no longo prazo, de modo a reter o fluxo de capitais estrangeiros e manter o apelo junto a visitantes e investidores internacionais exigentes.

A Câmara do Funchal deu também luz verde para a abertura do processo para duas novas revisões regulamentares, uma referente à ocupação do espaço público e publicidade e outra para a recolha de veículos abandonados na vida pública.

O projeto junta, num único espaço, a gestão de todas as plataformas de serviços e canais do município e permite à Câmara do Funchal monitorizar, em tempo real, serviços e solicitações dos munícipes, assim como um conjunto de indicadores e informações da cidade (ambiente, águas e saneamento, trânsito, etc.) que permitem melhorar a gestão da mesma e apoiar na tomada de decisões fundamentadas.

O plano para um estacionamento na Praça do Município acabou por ter um parecer negativo da DRC, o que levou a que a Câmara do Funchal não avançasse com o projeto.

As bolsas são para alunos com grau de licenciatura (uma), mestrado (quatro), doutoramento (uma) e pós-doutoramento (uma), "para desenvolverem projetos de investigação nas mais diversas áreas científicas e que “são necessárias ao projeto", salientou a presidente da Câmara do Funchal.

A Câmara Municipal do Funchal lembrou que o anterior Orçamento "teve o valor de 141 milhões de euros, tendo sido o mais elevado Orçamento Municipal dos últimos 12 anos, e foi norteado pelo reforço dos apoios sociais, aposta no investimento público e na baixa fiscalidade municipal".

"Como seria expectável, pelo menos para os mais sérios, esta era uma obra condenada à nascença", disse o PS.

Para o JPP, a construção do parque de estacionamento na Praça do Município "ponha em perigo os vários edifícios históricos classificados de Monumentos Nacionais que delimitam a icónica" praça.

A autarquia referiu que "continua a haver um problema" de estacionamento no centro do Funchal e anunciou que vai criar um grupo de trabalho, com o intuito de analisar a questão do estacionamento no município e apresentar soluções alternativas.

A autarquia do Funchal salientou, que a decisão tomada em reunião de Câmara, vai permitir pagar ao banco, neste momento, 3,3 milhões de euros, e justifica esta decisão de antecipação do pagamento do empréstimo, pela "gestão financeira criteriosa, que tem sido feita" ao longo deste mandato, acrescentando que os financiamentos deste executivo camarária se têm realizado a um spread de 0,64%.

Esta estratégia, lançada há um ano, para vigorar durante quatro anos, e que representou um investimento de 400 mil euros, tem por objetivo "criar condições para que todos tenham uma alimentação mais saudável, sustentável e inclusiva", destacou a vereadora da autarquia, Helena Leal.

A presidente da Câmara do Funchal abordou questões ligadas à ocupação do espaço público e à lei do ruído. Cristina Pedra referiu que a autarquia tem feito ações de fiscalização no sentido de que se continue "a disciplinar a ocupação do espaço público". A autarca acrescentou que apesar da nota positiva e até os próprios empresários já estarem, devido ao trabalho da autarquia, "a retirar os excessos e a cumprir", o município "não vai deixar de estar atento" a situações de incumprimento. Relativamente à questão dos ruídos em algumas zonas do Funchal, Cristina Pedra disse que a autarquia está a "trabalhar na alteração dos horários de funcionamento" dos estabelecimentos.

"A venda de carros elétricos tem vindo a aumentar e há esta necessidade, por parte da autarquia, de  fazer estes investimentos para dar resposta aos cidadãos", disse a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra.

Este Orçamento Suplementar visou acomodar dois projetos, financiados com fundos europeus, um deles ligado à conservação da natureza e outro à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos.

O vice-presidente da Câmara do Funchal, Bruno Pereira, disse que o contrato "será assinado em breve". Depois disso, a empresa terá seis meses para a implementação do sistema. O autarca prevê que no final do quadrimestre do próximo ano o sistema já esteja operacional.

A CDU considerou "fundamental" implementar políticas que "privilegiem a prevenção com envolvimento da população, consciencializando para uma cultura de segurança; garantir um ordenamento do território e da floresta que privilegie as plantas endémicas da Região, firmando um combate às espécies florestais invasoras como os eucaliptos, acácias, giestas ou carqueja, para que seja possível trabalhar na reconversão florestal".

A autarquia assegurou que até ao final do mandato não será construído nada na Praça do Município, apesar de sublinhar que está a ser estudada a hipótese. A presidente da Câmara, Cristina Pedra, disse que caso exista um parecer negativo o município está preparado para recuar.

Investimento municipal "pretende ser fulcral para o alívio do orçamento das famílias neste regresso às aulas", refere a autarquia.

A empresa que vencer o concurso vai ficar com a parte seca da Marina do Funchal completamente requalificada, fruto de um investimento de 5,3 milhões de euros realizado pela APRAM, sublinhou a administração dos portos.