FNE

Segundo consulta nacional realizada pela FNE em parceria com a AFIET, a maioria dos inquiridos volta a afirmar que não incentivaria um jovem a ser professor.

Ministério da Educação e sindicatos dos professores discutiram também as “falhas e erros” do atual concurso de professores. A FNE criticou o facto de haver professores que só em agosto irão saber em que escola vão dar aulas.

“Independentemente do plano que possa vir a ser implementado, é um facto que não há professores em número suficiente no início deste ano letivo para dar resposta a todas as necessidades”, disse Pedro Barreiros.

A estrutura sindical liderada por Pedro Barreiras luta pela "regularização da situação precária" de milhares de técnicos superiores especializados - psicólogos, terapeutas da fala, informáticos e assistentes sociais - nas escolas, fundamental para garantir "um início tranquilo" do próximo ano letivo.

Quatro tranches a recuperar durante "dois anos e 10 meses" este é o teor do acordo assinado esta terça-feira numa maratona negocial entre o Governo e sete estruturas sindicais dos professores. Quatro, incluindo a FENPROF, afeta à CGTP, recusaram assinar e o "rebelde" STOP vai “auscultar” os professores e só depois anunciar decisão. O ministro da Educação revelou que a medida custa no total 300 milhões de euros.

Sindicatos dos professores e Governo voltam a sentar-se à mesa esta terça-feira, 21 de maio. Um acordo interessa às partes e os aspetos que as aproximam são mais do que os que as dividem, mas ainda há linhas vermelhas. O dia promete ser longo. Começa com a FNE e encerra com a FENPROF.

Depois de ouvir os sindicatos, a federação aprovou um documento que será “orientador da intervenção que terá lugar no dia 13 de maio, na segunda reunião sobre este processo negocial”.

O ministro Fernando Alexandre admitiu disponibilidade para fazer “alguns ajustamentos” à proposta apresentada às 12 estruturas sindicais que representam os professores. Nesta primeira ronda negocial, a nota é positiva. Para os dias 13 e 21 de maio estão agendadas novas reuniões.

O secretário geral da FNE, maior estrutura sindical de professores afeta à UGT, saudou a proposta do ministro Fernando Alexandre de que a recuperação do tempo de serviço congelado se iniciará em 2024 e ficará concluída até ao final da Legislatura, salientando a urgência em assinar o acordo e que este seja vertido para Decreto-Lei. Mas adiantou "querer mais" do que os 20% ao ano propostos.

Novo prazo dado pela tutela termina às 18h00 de quinta-feira, dia 18 de abril. As estruturas sindicais FNE e FENPROF pediram esta segunda-feira ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o alargamento do prazo, devido a problemas surgidos com a plataforma das candidaturas.

Os sindicatos dos professores vão ser recebidos no Ministério da Educação, Ciência e Inovação nas próximas quinta e sexta-feira no que é o pontapé de partida da negociação de uma das principais reivindicações da classe: a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 meses congelados.

Federação Nacional da Educação aposta num "diálogo construtivo" com o Governo, tendo em vista a "resolução urgente" dos principais problemas que afetam o sistema educativo.

“É inadmissível a contínua degradação das suas condições de trabalho, nomeadamente no que concerne à remuneração”, critica a comissão executiva da FNE em comunicado enviado hoje para as redações.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, considera que “este acordo tem em consideração o atual contexto da sustentabilidade financeira das associações mutualistas e dignifica o maior ativo que elas têm, que são os seus trabalhadores”.

O acordo vai ser assinado a 23 de fevereiro e prevê uma valorização de 3,75% nas remunerações dos trabalhadores.

Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram as propostas para a educação num encontro da FNE. A recuperação do tempo de serviço dos professores é chão praticamente comum, o mesmo não se pode dizer das soluções para a falta de professores e dos salários. Há quem incentive a aposentação mais cedo, quem defenda o regresso dos reformados às escolas e quem queira encurtar a diferença salarial entre os primeiros e os últimos escalões da carreira. O JE faz uma síntese das medidas.

As alterações ao artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente no âmbito do regime probatório, entraram em vigor a 30 de dezembro de 2023, pelo que a FNE defende que “a mesma produza efeitos imediatos".

Em causa está a revogação, no final de outubro, da reinscrição de milhares de docentes na CGA, depois de, em julho, as mesmas terem sido autorizadas e validadas.

A Federação Nacional da Educação decidiu por unanimidade apresentar uma candidata virtual às eleições de 10 de março de 2024: Maria Esperança Portugal será criada através de Inteligência Artificial. A FNE promete mais detalhes em janeiro.

Segundo os nove sindicatos da convergência, o primeiro-ministro demitiu-se, mas a Assembleia da República mantém-se em funções e o calendário de aprovação do OE 2024 não foi suspenso, pelo que vão expressar o seu desagrado ao ministro, João Costa.