Epidemias e pragas

Banco de Portugal propõe encontros mais regulares com homólogos dos PALOP

"Defendo um compromisso do reforço da cooperação entre bancos centrais, quero aprofundar o relacionamento no quadro dos bancos centrais lusófonos, porque já muito se faz, mas há muito mais para fazer, desde logo reuniões mais regulares ao mais alto nível para debater e partilhar experiências", disse Álvaro Santos Pereira, na abertura do XXXV Encontros dos bancos centrais de Língua Portuguesa.
Banco de Portugal propõe encontros mais regulares com homólogos dos PALOP

Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade

As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República e, em setembro, deverá ser discutida a nova lei da nacionalidade, que prevê o acesso à naturalização por ascendência portuguesa até aos bisnetos, um diploma elogiado por dois dos elementos mais antigos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade

Tribunal Constitucional declara inconstitucional norma do imposto adicional sobre a banca

"Nestes termos, pelos fundamentos expostos, decide-se declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, no segmento que se refere ao cálculo do imposto relativo ao primeiro semestre de 2020, por violação do princípio da proibição da retroatividade dos impostos, decorrente do artigo 103.º, n.º 3 da Constituição da República Portuguesa", lê-se no acórdão do plenário do Tribunal Constitucional, com data de 03 de junho e que teve apenas um juiz com voto vencido.
Tribunal Constitucional declara inconstitucional norma do imposto adicional sobre a banca