Direito Público

Sociedade fundada em 2014 contratou Luís Fábrica para liderar a equipa de Direito Público.

Ana Rita Babo Pinto e de João Cardoso foram contratadas para a área de Público da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, que é coordenada pelo sócio Ricardo Maia Magalhães.

"A integração do Tiago Amorim alinha-se na perfeição com o Plano Estratégico da Cuatrecasas para os próximos anos”, diz o 'managing partner' da sociedade.

De acordo com os números mais recentes divulgados pelo INSPER, o valor dos processos tributários pendentes no país ascende a 5,4 triliões de reais, o equivalente a 800 mil milhões de euros.

Mariana Afonso e Cunha (associada sénior) e Miguel Dias das Neves (associado) integram a área de prática de Direito Público da Sérvulo.  

Pedro Fernández Sánchez, sócio no departamento de Direito Público da Sérvulo, apresentou o novo plano a vários responsáveis do país no final de janeiro. A Sérvulo & Associados já tinha sido responsável, em 2021, pelo projeto de Lei dos Contratos Públicos são-tomense.

O novo consultor da Sérvulo, que transita da PLMJ, soma mais de duas décadas de atividade em Direito Público, sobretudo nas áreas do Direito Administrativo, contratos públicos, contratação pública e da resolução de litígios, nomeadamente em contexto arbitral. 

O mais recente associado sénior da Pérez-Llorca, que se dedica, também, a Contencioso Administrativo e Arbitragem, transita da Sérvulo & Associados, onde esteve durante nove anos.

Ana Filipa Urbano, que estava na PA Advogados há mais de cinco anos, entra no escritório como sócia contratada. Carlos José Batalhão é promovido a sócio especialista.

Em entrevista ao JE, Ricardo Maia Magalhães, sócio da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, analisou as principais desafios e constrangimentos da habitação pública em Portugal, apresentando o contributo dado pelo escritório que integra na assessoria prestada a um projeto inovador de Habitação a Custos Controlados em Vila Nova de Gaia.

Os pares corroboram que a nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa para presidir ao Tribunal de Contas é um nome à prova de bala. Seriedade, rigor, competência são algumas qualidades apontadas à jurista e professora de Direito.

Francisca Mendes da Costa e Pedro Fernández Sánchez, do departamento de Direito Público, e Teresa Pala Schwalbach, da área de Direito Fiscal, são os três novos nomes da equipa de 17 sócios de capital da sociedade fundada há 25 anos.

Em comunicado, a sociedade refere que a advogada "desenvolveu e consolidou conhecimentos e competências na área do Direito Administrativo" nos últimos cinco anos, "em especial no domínio da Contratação Pública, prestando apoio jurídico a operadores económicos".

A advogada de Direito Público faz parte da Gómez-Acebo & Pombo desde esta quinta-feira, enquanto sócia.

O advogado Ricardo Maia Magalhães, sócio de Direito Público da sociedade Cerejeira Namora, Marinho Falcão, é o convidado desta edição do "Falar Direito", transmitida na data de dissolução da Assembleia da República.

Advogados de Público da PLMJ dizem que, por vezes, Portugal gasta mais a analisar um projeto do que a efetivá-lo. Se o Alqueva tivesse sido concluído 20 ou 30 anos antes, sem tanto tempo de análise, teríamos “um país diferente agora”.