Debate do Estado da Nação

O chefe de Governo exaltou-se mesmo durante a sessão depois das duras acusações da oposição. "Tenham vergonha", repetiu-se Montenegro.

“É um Governo de ganância. É um Governo que governa para a ganância. E o Estado da Nação é só o ‘trailer’ do que vai acontecer no Orçamento do Estado [para 2025]”, acusou Mariana Mortágua.

André Ventura respondeu também à acusação do primeiro-ministro, que disse na sua intervenção inicial que o Chega leva o PS às cavalitas. “Se há alguém que levou o PS às cavalitas não foi o Chega, foi o senhor primeiro-ministro que levou António Costa às cavalitas”, afirmou.

Em matéria de IRS, segundo Luís Montenegro, o Governo “tentou uma aproximação, mas, no fim do dia, o que se viu foi uma simulação de disponibilidade diálogo por parte do PS”, acusou.

O secretário-geral do Partido Socialista considera que "a redução do IRC transversal e sem critério é uma medida errada, injusta e ineficaz", e pediu ao primeiro-ministro mais respeito e pelo parlamento e democracia depois de um discurso que classificou de "arrogante".

No discurso de abertura do debate sobre o Estado da Nação, o primeiro-ministro assume que o país vai continuar a ter a execução de um programa de mudança que "o povo português não quer interromper".

O debate sobre o Estado da Nação marca o fim da sessão legislativa. Governo de Costa é acusado de ignorar os problemas do país, mas o primeiro-ministro enaltece resultados económicos históricos e devolve críticas aos partidos. Inflação, habitação e os sucessivos sintomas de instabilidade governativa foram as armas de eleição da oposição.

Com menos dois partidos representados do que na anterior legislatura, todas as polémicas e temas centrais da vida política passaram pelo parlamento: combate à inflação, acolhimento dos refugiados ucranianos em Portugal, alegadas incompatibilidades no Governo, deslocações de políticos ao mundial de futebol foram apenas alguns dos temas que marcaram debates acessos.

Pacotes legislativos com origem no Governo como a ‘Agenda do Trabalho Digno’ ou o ‘Mais Habitação’ foram - ou serão ainda até às férias parlamentares – aprovados nesta sessão, bem como a revisão do Regimento, que permitirá o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro depois do verão.

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu marcar Conselho de Estado para o dia a seguir ao debate do Estado da Nação.

Se a Europa pensa, sobretudo os poderes instituídos, que está vacinada contra a contestação social nas ruas, está muito enganada. A carestia é o destino certo se não se chegar rapidamente a uma solução de paz na Ucrânia.