Creches

Pensionistas, creches e Indexante dos Apoios Sociais (IAS) dominaram as perguntas dos deputados à audição de Maria do Rosário Palma Ramalho. Mas a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também adiantou que o Governo vai regulamentar o estatuto do cuidador informal e o estatuto da pessoa idosa e está a ser criado, com o Ministério da Saúde, um programa de cuidados continuados a idosos, no domicílio.

Face ao ritmo frenético das nossas vidas, generaliza-se hoje a ideia de que a creche é, não só uma fatalidade desejável, como também um direito social. Existirá espaço para desafiar este dogma moderno?

Desde o início do ano o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recebeu um total de 400 queixas, sendo que, entre julho e agosto, o principal motivo de reclamação é a falta de vagas, gerando 15% das queixas, e os problemas de utilização do portal das matrículas, responsável por 75%.

O Expresso noticia esta quinta-feira que a Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores aprovou um Projeto de Resolução do Chega que dá “prioridade às crianças provenientes de agregados familiares cujos progenitores ou encarregados de educação estejam empregados”. Esquerda considera que medida tem na base um “preconceito grave”.

No último dia de funções o Governo abriu um aviso para a criação de 12 mil lugares em creches, que passa por um investimento de orçamental de 48,4 milhões de euros, tendo como principal foco a requalificação de espaços já existentes.

A ministra Ana Mendes Godinho anunciou, esta terça-feira, no âmbito da discussão na especialidade do OE2024, que as creches dos municípios vão passar a ser gratuitas em 2024. Revelou ainda que os cerca de 700 mil trabalhadores estrangeiros contribuíram com 1.700 milhões de euros para a Segurança Social.

“Se há hoje 120 mil crianças sem creche, isso é consequência da decisão do Governo”, disse Mortágua numa creche municipal no concelho de Paredes, distrito do Porto.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) recebeu dezenas de pedidos de ajuda de famílias que não encontram vagas nas creches para deixar as crianças, conhecendo casos extremos em que um dos pais se despediu.

Segundo o partido liderado por André Ventura "subsistem problemas no que diz respeito ao acesso a este programa, verificando-se que crianças com progenitores e encarregados de educação que trabalham, não conseguem ser inscritas nas creches".

A CGTP diz que a decisão do Governo contradiz "o princípio pedagógico fundamental segundo o qual as crianças não devem permanecer na creche mais do que o tempo estritamente necessário".

Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi assinada na passada terça feira, a portaria que cria "a possibilidade de aumentar dois lugares adicionais por cada sala de creche, desde que as salas tenham área suficiente por criança que garanta a qualidade da resposta".

Os médicos e enfermeiros aplaudem a iniciativa que alguns hospitais querem implementar, ainda que peçam a salvaguarda dos direitos de parentalidade.

Em 2021, um total de 2.549 escolas tinham capacidade para acolher mais de 118 mil crianças, números que reduziram ligeiramente em relação ao ano anterior. No entanto, a taxa de cobertura foi mais elevada por não existir muita população nesta faixa etária.

“É possível, e eu creio que é desejável, que a oferta pública de acesso gratuito e generalizado às creches possa ter sequência nos jardins de infância e nas amas”, disse Luís Montenegro.