AD quer avançar com voto eletrónico e duplicar número de deputados pela Europa
O voto eletrónico tem vindo a ser exigido pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) para eliminar as dificuldades associadas ao voto postal e ao voto presencial.
Conselho das Comunidades Portuguesas
Utentes não-frequentadores do SNS reativados em abril, exceto emigrantes e estrangeiros
Esta alteração resulta da publicação, em dezembro e janeiro, de legislação que entrará em vigor em abril e que define as regras de organização e os mecanismos de gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU) e de inscrição nos cuidados de saúde primários.
Montenegro reitera compromisso de reforçar a rede consular
"É um fator essencial de apoio às comunidades portuguesas, bem como de ligação entre a administração pública portuguesa e os cidadãos, associações e empresas", afirmou o governante durante a receção aos conselheiros das comunidades portuguesas, que decorreu em São Bento, Lisboa.
Novo Conselho das Comunidades Portuguesas reúne-se em Lisboa em plenário mundial
Os novos conselheiros foram escolhidos em eleições realizadas em 26 de novembro de 2023 e já estão em funções, mas sem poder desempenhar os seus papéis até que um plenário mundial organize o CCP em comissões regionais e comissões temáticas.
PSD acusa secretário de Estado das Comunidades de “deitar ao lixo” propostas de conselheiros
O deputado social-democrata Maló de Abreu acusou o secretário de Estado das Comunidades e o PS de "deitarem ao lixo" propostas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) para alterações à lei que regula este órgão, críticas rejeitadas pelos socialistas.
Conselho das Comunidades Portuguesas começa hoje a discutir orçamento para 2024
O CCP decidiu recomendar ao Governo a digitalização da imprensa de raiz portuguesa na diáspora para evitar a perda de documentos de riqueza história por falta de "um tratamento documental devido" para preservar a história das comunidades que residem ou residiram no estrangeiro.
