Comissão Nacional de Eleições (CNE)

A campanha da Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem como objetivo reforçar a literacia mediática e digital, ajudar a identificar, filtrar e separar a informação da desinformação.

A CNE recebeu dezenas de queixas que visam os cartazes do Chega e decidiu remeter para o Ministério Público para perceber se existe a prática de algum ilícito penal.

Estas limitações visam garantir, conforme já referido, a neutralidade das instituições públicas e evitar qualquer forma de condicionamento do eleitorado ou favorecimento indevido de candidaturas por parte dos titulares de cargos públicos.

“Já dissemos que estamos com défice orçamental, mas o que é certo é que estamos a trabalhar e a preparar tudo o que é necessário para que, assim que o dinheiro aparecer, realizarmos as nossas atividades. Portanto, tudo o que é possível ser feito sem o dinheiro, estamos a fazer”, disse o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, à margem de uma mesa-redonda sobre integridade dos processos eleitorais e confiança nas instituições eleitorais, que decorre em Maputo.

Segundo informação adiantada hoje à Lusa por fonte oficial do PSD, além da CNE, o PSD apresenta ainda lista própria para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN (José Manuel Navarro), e para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (Susana Antas Vieira).

Neste momento, há já sondagens à boca das urnas em alguns dos países da União Europeia e que estão noticiadas por parte da comunicação social portuguesa.