chefes de estado

Normas pouco claras da lei da nacionalidade vão gerar processos nos tribunais, refere advogado

“A falta de uma norma clara sobre a transição da legislativa, além da frustração de diversas expectativas, é o que vai mais gerar algo contencioso em Portugal”, detalhou à Lusa Fernando Senise, brasileiro radicado em Portugal há oito anos, sócio do Brasil Salomão e coordenador do escritório em Portugal, que atua como ponte para empresas brasileiras em processos de expansão para a União Europeia.
Normas pouco claras da lei da nacionalidade vão gerar processos nos tribunais, refere advogado

Presidente saúda GNR pelos 115 anos de existência e condena agressões a militares

"Dirijo-me hoje a todos vós para abordar um tema que exige reflexão séria e ação responsável. O respeito pela autoridade democrática e em particular a proteção de homens e mulheres que diariamente garantem a nossa segurança. Nos últimos anos têm vindo a público episódios preocupantes de agressões a agentes das forças de segurança. Estes acontecimentos não são apenas ataques individuais. São sinais de uma erosão de valores fundamentais que sustentam a convivência de uma sociedade livre. Numa democracia a autoridade não é um instrumento de imposição arbitrária é antes de mais uma expressão de uma vontade coletiva, legitimada pelo Estado de Direito”, declarou António José Seguro.
Presidente saúda GNR pelos 115 anos de existência e condena agressões a militares

Seguro pede que se preservem tribunais de leituras de partidarização

“Tal como deve ser responsabilidade de todos, preservarmos os tribunais de leituras ou debates que possam sugerir a sua partidarização, salvaguardando a sua autoridade, imparcialidade e compromisso exclusivo com a Constituição da República”, pediu António José Seguro na sessão solene comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, no parlamento.
Seguro pede que se preservem tribunais de leituras de partidarização