Brasil

Juiz brasileiro Alexandre de Moraes apela à regulação das redes sociais para salvar a democracia

“Assim como qualquer meio de comunicação, assim como qualquer atividade humana, que impacta milhões, eu diria biliões [mil milhões] de pessoas, e desde que há regulamentação no mundo, nenhuma atividade económica que impacta biliões de pessoas deixou de ser regulamentada”, frisou o juiz brasileiro, na sessão de abertura do Fórum de Lisboa, na Aula Magna.
Juiz brasileiro Alexandre de Moraes apela à regulação das redes sociais para salvar a democracia

Nova tributação, velhos desafios: Brasil e Portugal em perspectiva

Reformar o sistema tributário de um país continental, com 26 estados, um Distrito Federal, mais de 5.500 municípios e autonomia financeira constitucionalmente assegurada, é tarefa rara entre democracias contemporâneas. Após mais de três décadas de discussão, o Brasil aprovou a Emenda Constitucional 132, substituindo cinco tributos por um modelo de IVA Dual, cuja transição se […]
Nova tributação, velhos desafios:  Brasil e Portugal em perspectiva