Bombeiros

A rede SIRESP continuava hoje de manhã a funcionar com dificuldades nos comandos da PSP de Bragança, Braga, Porto, Portalegre e Coimbra, no INEM e em algumas corporações de bombeiros da região Norte, segundo fontes destas autoridades.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, António Leitão Amaro afirmou que “o valor da diária paga aos bombeiros envolvidos nos vários dispositivos operacionais da Proteção Civil” terá este ano “o maior aumento diário dos últimos 10 anos”, passando de 67,3 euros para 75 euros, uma subida de 11,44%.

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que atualiza as tabelas remuneratórias dos bombeiros sapadores, resultado do acordo entre a tutela e os sindicatos.

“É claramente um bom acordo”, disse aos jornalistas o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, depois de ter assinado o acordo sobre aumentos salariais e criação do suplemento de risco, designado por suplemento do bombeiro, com seis sindicatos que representam estes profissionais.

De acordo com a convocatória a que a Lusa teve acesso, enviada pela secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, “o Governo pretende apresentar a sua proposta final” aos sindicatos, depois de várias reuniões de negociação que não chegaram a acordo.

"São 22 anos, é muito tempo. Portanto, eu espero que haja oportunidade, no ano que vem, de haver o reatar das conversações para se modificar um estatuto que está bastante ultrapassado", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta a perguntas dos jornalistas, num hotel de Amesterdão, onde se encontra em visita de Estado.

Leitão Amaro, que respondia a perguntas dos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, frisou que as negociações estão suspensas porque o Governo não negoceia nas condições verificadas na terça-feira e disse que a proposta que foi apresentada pelo Governo implicava aumentos salariais que nos bombeiros em início de carreira ultrapassavam os quatro mil euros anuais.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP refere que a Polícia de Segurança Pública vai elaborar um auto de notícia sobre a manifestação dos bombeiros sapadores “não legalmente comunicada e remetê-lo ao Ministério Público (MP) com a identificação dos diversos organizadores e participantes”.

O Governo propôs esta quarta-feira um aumento gradual da remuneração dos bombeiros sapadores de 15% a 20% até 2026, incluindo a criação de suplementos de risco e de função como resposta às reivindicações dos sindicatos destes profissionais.

No final do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre a manifestação de centenas de bombeiros sapadores, que ocuparam a escadaria da Assembleia da República, num protesto que durou cerca de três horas e envolveu rebentamento de petardos e queima de pneus.

Os sapadores exigem um aumento salarial para compensar a subida da inflação, idêntico ao que foi dado em 2023 pelo anterior Governo aos polícias, e um subsídio de risco semelhante ao que foi dado às forças de segurança.

Alguns dos bombeiros, fardados, começaram a subir a escadaria da Assembleia da República, em Lisboa, sempre acompanhados por agentes da PSP.

Uma empresa portuguesa está a testar a tecnologia em duas vertentes: monitorização e deteção precoce de incêndios em áreas rurais ou florestais e em equipamentos de proteção individual.

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a pedido do Chega a propósito da época fogos, António Nunes precisou que “só os hospitais de Coimbra devem aos bombeiros 2,5 milhões de euros” e a dívida da saúde ao corpo de bombeiros de Pernes, no distrito de Santarém, é de 900 mil euros.

Entre 2019 e 2024, os portugueses apresentaram quase 47 mil reclamações dirigidas aos serviços públicos e ao Governo, revela um relatório do Portal da Queixa, divulgado esta quinta-feira, 29 de fevereiro. Os dados apontam para uma média diária de 25 queixas. A Segurança Social lidera as reclamações, com 13.822 denúncias nos cinco anos analisados.

“As primeiras duas horas para além da hora inicial serão taxadas a 50 euros, o segundo bloco, de duas horas a 100, o terceiro bloco de duas horas a 150", explicou o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes.

As corporações de bombeiros voluntários vão ter um financiamento de cerca de 32,6 milhões de euros em 2024, mais 900 mil euros do que este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado.

A AGIF considera importante “uma revisão da legislação de financiamento das autarquias e das associações de bombeiros, no sentido de incentivar o ordenamento florestal e as medidas preventivas dos fogos florestais, em complemento às regras atualmente em vigor”.

A LBP entende que, após as suspeições lançadas, o presidente da AGIF (Tiago Oliveira) devia ter vindo a público apresentar desculpas pela "forma caluniosa e inqualificável" como recentemente, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, se dirigiu aos bombeiros, pondo em causa a "honorabilidade" destes profissionais.

A associação considerou "lamentável, e até preocupante", que um alto quadro do Estado, [referindo-se à AGIF], "na casa da democracia, em plena comissão parlamentar, tenha mentido relativamente ao financiamento dos bombeiros, que não é, nem nunca foi, em função da área ardida”.