Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

“A Europa enfrenta simultaneamente uma redução da população ativa [e] um aumento significativo da longevidade”, disse o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Por que não começar desde já a construir a interoperabilidade tecnológica no seguro multirriscos e integrá-la no plano que está agora a ser desenhado para reforçar a proteção das habitações em Portugal?

O supervisor do setor segurador aumentou as taxas de supervisão e regulação nos seguros diretos do ramo Vida. Isto numa altura em que o Tribunal de Contas acusou a ASF de cobrar receitas “desnecessárias”.

Gabriel Bernardino vai ser ouvido pelos deputados na próxima semana. O parecer da Assembleia da República não é vinculativo, mas é obrigatório para que o futuro presidente da ASF possa exercer funções. A lista de desafios é grande.

Segundo a ASF, "em 2024, os prémios brutos emitidos no ramo Doença (que integra, do ponto de vista formal, os seguros de saúde) atingiram 1,7 mil milhões de euros (830 milhões de euros correspondentes a apólices individuais e 870 milhões a apólices de grupo), o que representa um crescimento de 18,9% face ao ano anterior (16,9% nas apólices individuais e 21,0% nas apólices de grupo)".

A nova definição exclui a obrigação do seguro automóvel a maior parte dos dispositivos de mobilidade pessoal atualmente em circulação em Portugal, como bicicletas, trotinetes, desde que não excedam os limites de peso e velocidade fixados.

O seguro automóvel voltou a ser o mais visado, concentrando 36% das reclamações apresentadas ao mercado.

Programa foi desenvolvido em parceria com a Associação Portuguesa de Seguradores e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Arranca a 20 de maio, decorrendo as candidaturas até dia 13 desse mês.

Do ponto de vista sancionatório, a ASF instaurou 30 novos processos de contraordenação, tendo iniciado 50 processos de averiguações por infrações à legislação aplicável no sector segurador e no sector dos fundos de pensões.

Em 2023, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (AS) realizou 2936 ações inspetivas, tendo analisado um total de 663 anúncios publicitários, de acordo com o 'Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado' de 2023.

O ramo Vida apresentou uma quebra de 20,7%, "tendo sido relevante para este decréscimo a diminuição verificada nos seguros de Vida Ligados (50,8%), em particular nos PPR (73,3%)", avança a ASF.