Viena e a nova gramática fiscal
Na cidade que ensinou o mundo a tocar em conjunto, aprende-se a resolver disputas fiscais por acordo. O Brasil adotou as regras do mundo, mas ainda toca sozinho.
arbitragem tributária
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
Na iminência de concretizar uma das mais profundas reformas fiscais da sua história, o Brasil tem diante de si a oportunidade de afirmar a arbitragem tributária como um verdadeiro ativo institucional de longo prazo.
Arbitragem tributária aumentou 34% e já representa 40% dos processos
A Taxa de resolução foi de 95% em 2024. Tempo médio para a conclusão dos processos foi de quatro meses e 15 dias, enquanto nos tribunais fiscais do Estado era de 58 meses em 2023.
Do TAF para a Arbitragem, a confissão da incapacidade
É notória a demora existente nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF). Analisando os números apresentados nas estatísticas da justiça, chegamos a valores verdadeiramente chocantes.
