Algarve 2030

Do montante global, 4,4 milhões de euros estão reservados para projetos em territórios de baixa densidade, com o objetivo de promover a coesão territorial, a fixação de população e a diversificação económica no interior algarvio.

Estes avisos fazem parte da estratégia do Alentejo 2030 para a valorização do território e reorganização da cobertura dos serviços públicos e coletivos de interesse geral, promovendo uma maior articulação entre os territórios urbanos e rurais e melhorando a qualidade de vida das populações na região Alentejo (NUTS II).

Programa regista nesta altura uma taxa de compromisso de 16,37%, correspondente a 128 milhões de euros de Fundo Aprovado, e uma taxa de execução de 1,67%, equivalente a 13 milhões de euros de Fundo Validado.

Seguindo o bom desempenho do quadro comunitário anterior, o programa apoia atualmente 16 Escolas TEIP em municípios como Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, abrangendo cerca de 20.000 alunos.

O Programa Regional Algarve 2030, abriu um aviso de candidatura para promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Habitação Social, com uma dotação de 5 milhões de euros.

O Algarve 2030 dispõe de uma dotação de cinco milhões de euros, repartidos por 1,5 milhões para projetos I&D individuais e 3,5 milhões de para projetos I&D em co-promoção, revela a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

O principal objetivo deste apoio é reforçar a capacitação das PME da região, possibilitando a expansão da sua presença internacional. Com ações estruturadas de promoção e marketing, as PME terão a oportunidade de aumentar a sua base exportadora e conquistar reconhecimento nos mercados globais.

As candidaturas estão abertas desde dia 22 de outubro e decorrem até 29 de abril do próximo ano, sendo que a este aviso podem candidatar-se todos os municípios da região do Algarve e as suas associações.

Os fundos europeus contribuem para este valor, com o projeto das Piscinas Municipais de Silves a ser dado como exemplo. O consumo de energia baixou 42% naquelas instalações.