África

Programa do governo ADI de Américo Ramos, que foi nomeado por Carlos Vila Nova em meados de janeiro, foi aprovado por todas as bancadas parlamentares.

Apesar de ter fechado o ano com uma inflação de 27,5% - atingiu um pico de 31,1% em julho a nível nacional e chegou aos 42,9% em Luanda, a tendência é de abrandamento no ano corrente. Mas o que poderá invertê-la? Wilson Chimoco, economista e coordenador do curso de Economia na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Angola (UCAN), traçou vários cenários numa análise para o JE.

Queixa formal enviada ao procurador Bacar Biai diz que, entre os atos previstos no Código Penal e na Lei de Titulares de Cargos Políticos que terão sido cometidos por Lima André estão a prevaricação, usurpação de funções, atentado contra a Constituição da República, abuso de poderes e falsificação de documentos. 

“Falámos exatamente na necessidade de operacionalizá-lo [o fundo] desejavelmente este ano, o mais cedo possível e os passos têm de ser feitos para que isso seja uma realidade e estamos convencidos e confiantes que vamos dar passos nesse sentido”, disse o diplomata Luís Leandro da Silva.

Juan Carlos Alvarez, representante do Banco Mundial, falava na abertura de encontro de dois dias de revisão conjunta da carteira de projetos da instituição em São Tomé e Príncipe, que considerou estarem a ser executados “de forma satisfatória”.

Em 2022, todos os países africanos receberam, de alguma forma, ajuda dos EUA, variando entre 125 milhões e 500 milhões de dólares (entre 120 e 482 milhões de euros) e "uma retirada total ou parcial prejudicaria o progresso económico e exacerbaria a pobreza, agravando as crises humanitárias", salientou.

Também o Governo são-tomense já reagiu às alegações feitas no mesmo programa, afastando quaisquer indícios de lavagem de dinheiro russo através de bancos do arquipélago, e pediu ao Ministério Público e polícia judiciária de São Tomé e Portugal que investiguem relatados feitos num canal de televisão portuguesa.

Financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) será canalizado para a primeira fase do Programa de Apoio à Governança Económica e Resiliência do país, uma iniciativa de dois anos direcionada para o reforço da governança fiscal e o financiamento ao sector privado na agricultura.

Diploma aguardava promulgação desde novembro de 2020, quando foi aprovada pelo Conselho de Ministros.

"O dia 27 de fevereiro de 2025 marca o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló. A 24 dias desta data crucial, não foram tomadas quaisquer medidas sérias para preparar as eleições presidenciais. Estas manobras perigosas de Embaló e do seu regime ditatorial constituem, sem dúvida, uma grande provocação para o povo da Guiné-Bissau", diz o movimento cívico numa carta endereçada aos guineenses.

Segundo um comunicado do Governo, o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial “passa a ser apenas Ministério das Finanças”, mantendo-se sob liderança do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.

"O mais interessante é que, num tema tão sensível como este, que implica questões históricas e críticas, o discurso mudou por parte dos países ocidentais, especialmente na Europa e nos Estados Unidos da América", afirmou o diretor-adjunto da Unesco para a cultura, Ernesto Ottone, em entrevista à EFE.

Equipas de ajuda da Organização Mundial da Saúde (OMS) “não podem movimentar-se livremente para dar ajuda aos hospitais, nem mesmo as ambulâncias podem funcionar". "É uma situação que, para a saúde pública, é um pesadelo”, disse Boureima Hama Sambo, Representante da OMS na RDC.

"Cabo Verde é um parceiro prioritário de Portugal", assinalou Luís Montenegro em conferência de imprensa, após a cerimónia de assinatura das várias dezenas de acordos, na qual estiveram presentes representantes das várias tutelas.

A PGR anunciou hoje a abertura de processos considerando que o autodenominado “decreto presidencial” de Venâncio Mondlane “subverte” os princípios do Estado democrático.

No centro da cidade, capital de Kivu do Norte, detonações de artilharia e intensas rajadas de fogo de armas ligeiras ecoaram durante grande parte do dia, segundo os jornalistas da agência France-Presse (AFP).

Entre as exigências estão o fim imediato da violência no país e a isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em produtos básicos. "Estou investido. Tomei posse. Fiz um juramento público. Então, tenho toda legitimidade para dizer o que que Moçambique precisa nos primeiros 100 dias", afirmou o antigo deputado da Assembleia da República de Moçambique num vídeo publicado no Facebook. 

"A pessoa não foi indicada pela direção legítima do partido. Neste momento, a direção do partido não se identifica e demarca-se da indigitação. Não participaremos na tomada de posse", disse ao JE o secretário-geral do ADI, Elísio d'Alva Teixeira

Constituição do próximo Governo, que deverá tomar posse esta terça-feira, apurou o Jornal Económico (JE) junto de fonte do ADI, foi apresentada pelo Presidente da República em decreto presidencial esta noite.

O relatório, que prevê um crescimento global de 2,8% este ano, o mesmo que no ano passado, ainda abaixo dos 3% registados antes da pandemia de covid-19, alerta que o problema da dívida continua a ser central para as economias africanas.