Abnildo d'Oliveira

A exoneração acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe ter aberto um processo-crime sobre a alegada tentativa de pressionar juízes por parte do ministro, mas também do presidente do parlamento.

Em comunicado de imprensa enviado à Lusa, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou o “mais veemente repúdio” perante a denúncia do Supremo Tribunal de Justiça segundo a qual “terão sido exercidas pressões e tentativas de ingerência sobre a presidente do Supremo Tribunal, com o propósito de influenciar uma decisão jurisdicional”.

A justiça está em destaque em ano de eleições presidenciais e legislativas, com o Presidente e o primeiro-ministro em foco.

Artur Vera Cruz é quadro do Tribunal de Contas e presidiu à instituição entre setembro de 2021 e setembro de 2023, tendo sido destituído antecipadamente após a atualização da lei do Tribunal de Contas pela então maioria parlamentar da Ação Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.

Proposta foi aprovada na votação final global desta terça-feira, com um total de 34 votos: 18 do MLSTP, nove do ADI, cinco do MCI/PUN e dois do Movimento Basta. Os restantes 21 deputados da Ação Democrática Independente (ADI) não estiveram presentes na votação, que decorreu na segunda parte da plenária, à tarde.