O Banco de Portugal, ainda no ano passado, deu início a um processo revisão da estrutura dos preçários e do modelo de reporte ao Banco de Portugal da informação neles contida, bem como do Comparador de Comissões, disponível no Portal do Cliente Bancário.
“Estes trabalhos terão continuidade em 2026, focando-se na definição de novos modelos em articulação com as associações representativas da indústria e dos consumidores”, revelou esta terça-feira o Banco de Portugal no seu Relatório de Supervisão Comportamental 2025.
“Os preçários das instituições financeiras desempenham um papel central na transparência dos custos dos produtos e serviços bancários.”, refere o Banco de Portugal que considera que “os modelos de informação padronizada em vigor assentam em regras datadas, que não acompanharam plenamente a evolução da comercialização de produtos e serviços bancários nem as novas formas de apresentação digital da informação”.
Segundo o Banco de Portugal “a análise efetuada identificou limitações críticas, como a complexidade excessiva da informação, a dificuldade de comparação entre ofertas e os riscos operacionais no reporte ao Banco de Portugal”.
O supervisor acrescenta que perante este cenário, “iniciou-se em 2025 uma revisão estrutural dos preçários, do modelo de reporte e do Comparador de Comissões do Portal do Cliente Bancário, com o intuito de criar instrumentos mais simples, claros e harmonizados que respondam às necessidades dos clientes e reduzam custos de cumprimento para as instituições”.
Para 2026, as prioridades estratégicas do Banco de Portugal na supervisão comportamental incluem o reforço da transparência da informação prestada aos clientes — com revisão do modelo de preçário e do comparador de comissões.
No relatório, o supervisor da banca assumiu quatro eixos de atuação na supervisão: transparência, informação e simplificação regulatória; governo interno, relação contratual e direitos dos clientes; ecossistema de intermediação e novos intervenientes e capacitação, prevenção e resiliência dos clientes.
Sendo que a revisão do modelo de preçário e do comparador de comissões do Portal do Cliente Bancário insere-se no primeiro eixo, que inclui ainda guias práticos de publicidade, clarificação de regras e minutas e a simplificação de reportes.
Segundo o BdP o objetivo é tornar a informação mais clara e comparável, alcançar maior consistência nas regras e menos riscos de incumprimento.
