As seis economias mais fortes da União Europeia querem centralizar a supervisão dos sistemas financeiros na Europa sob a tutela de um único regulador e acelerar o mercado único.
O grupo que foi designado de “E6” e que é composto pelos ministros das Finanças da França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia e Espanha, defendeu este conceito numa carta de seis páginas dirigida à Comissão Europeia, ao Eurogrupo e ao Conselho Europeu, a que o “Politico” teve acesso.
Nesta missiva, é traçado um plano de trabalho relativamente a iniciativas e prazos que a Comissão Europeia deverá seguir este ano. Um dos objetivos definidos é “reforçar o potencial de crescimento da Europa, aumentar a sua soberania económica e fornecer uma base mais sólida para financiar prioridades comuns”.
Entre as propostas que podem vir a gerar alguma controvérsia está aquilo que o “E6” designa de criação de supervisão da UE sobre “as infraestruturas do mercado financeiro mais sistémicas, relevantes e transfronteiriças”, algo que pode criar uma forte resistência de um grupo de pequenos países, liderados pela Irlanda e Luxemburgo, que têm uma forte dependência dos seus setores financeiros e têm sérias reservas em ceder esse controlo à UE.
Ainda não tinha ao chegado ao cargo de comissária europeia para os mercados de capitais e Maria Luís Albuquerque já defendia que era necessário melhorar o sistema de supervisão ao nível europeu, no sentido de “reduzir ineficiências, obter economias de escala e criar confiança no funcionamento dos mercados”. Uma das soluções passava pela criação de um grande supervisor à escala europeia.
Nesse sentido, os líderes europeus têm vindo a discutir qual a melhor forma de acelerar os planos para 10 anos em Bruxelas no sentido de implementar um mercado financeiro ao estilo do norte-americano, após anos de discussões infrutíferas que acabaram por colidir com interesses nacionais. A Irlanda é uma das pedras na engrenagem e já avisou o “E6” que os países mais pequenos não podem ser colocados de lado nesta discussão.
Nesta carta, os ministros do “E6” consideram que a criação de uma “união de poupanças e investimentos tornou-se uma necessidade estratégica urgente” e ainda que se comprometem com a tomada de medidas em dois âmbitos: nacional e europeu. Também neste ponto, estes governantes contam com o apoio da comissária portuguesa que já este mês defendeu que existe um forte apoio a um Mercado Único mais aprofundado que possa levar ao avanço da União da Poupança e dos Investimentos. Objetivo: colocar as poupanças europeias a “financiar melhor o crescimento, a inovação e as oportunidades”.
Mas as mudanças defendidas pelo “E6” não ficam por aqui: querem a revitalização do mercado europeu para emissão de dívida, securitização, cunhagem de notas virtuais em euros e ainda a criação de um balcão único para empresas fundadoras. Além disso, os big6 querem maior transparência nos mercados bolsistas e leis que simplifiquem as regras financeiras europeias.
Regulador único do mercado: uma batalha antiga
A proposta de um regulador único do mercado, que de forma simples teria um papel semelhante à supervisão do BCE para a banca, tem sido uma batalha antiga na UE e constantemente bloqueada nas instâncias europeias, sempre com a oposição de países mais pequenos e o pouco entusiasmo de uma voz decisiva nestas lides: a Alemanha.
Mas agora, o panorama mudou. As principais economias, sobretudo a alemã, acordaram para a necessidade de chegar a um acordo. Ao sentir essa mudança de ambiente, a Comissão Europeia avançou com a proposta oficial em dezembro do ano passado mas a verdade é que estas mudanças têm vindo a ser discutidas de forma não oficial desde a crise financeira de 2008.
Qual é o problema? o E6 não vai conseguir avançar sozinho com esta mudança porque terá de garantir uma maioria qualificada com o bloco europeu para aprovar esta proposta. Esse objetivo só será atingido com o apoio de 15 países que atinjam a cifra mágica de 65% dos países da UE
O plano de supervisão defendido pelo E6 resultaria numa centralização da supervisão de grandes empresas financeiras transfronteiriças, como bolsas de valores, sob a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e Mercados, com sede em Paris.
