De saída da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva quis endereçar uma última carta aos empresários portugueses, deixando alertas sobre o mercado de trabalho, a fiscalidade e os fundos comunitários, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que espera que chegue à economia este ano.
Na missiva, o “patrão dos patrões” começa por reconhecer que 2022 não poderia ter sido antecipado por “nenhum de nós”, com o regresso da guerra à Europa e, consequentemente, a escalada dos preços para níveis “como já não havia registo em Portugal há três décadas”.
“O ano que termina foi de grandes incerteza e dificuldades para os empresários”, escreve António Saraiva, que faz questão também de recordar que a economia tinha acabado de enfrentar uma crise pandémica, sendo que Portugal foi dos países que disponibilizou menos apoios públicos, segundo o Fundo Monetário Internacional.
“No nosso país, as empresas foram empurradas para moratórias e novos instrumentos de dívida, ainda que com garantia de Estado, que agora são particularmente penalizadoras por causa do aumento das taxas de juro”, crítica o empresário, que desde 2010 tem estado à frente da CIP.
E acrescenta: “Portugal não precisava apenas de recuperar da covid-19, tinha mesmo necessidade de se transformar. Infelizmente, 2022 não foi o momento da viragem necessária”.
Já de olhos no presente, António Saraiva nota que a perturbação social voltou a agravar-se. Desde dezembro que os professores estão em greve e as paralisações não estão isoladas nesse sector, daí que o presidente da CIP atire: “todos os dias, cidadãos e empresas são confrontados com greves e anúncios de greves que paralisam serviços públicos e parecem ter uma motivação sistemática que extravasa a defesa direta do interesse dos trabalhadores e não contribuem para a recuperação da economia”.
Outro alerta deixado pelo responsável é relativo ao emprego. É que se o mercado de trabalho vinha resistindo aos efeitos da guerra, nos últimos meses tem “havido uma deterioração”. “O Instituto Nacional de Estatística acaba de anunciar que, em novembro, o desemprego subiu para 6,4%. Certamente, é um sinal a ter em conta”, frisa.
Ainda sobre a esfera laboral, António Saraiva ataca as alterações ao Código do Trabalho que os deputados estão atualmente a votar, ainda que não tenham merecido acordo no Concertação Social e que “em vez de melhorarem o enquadramento da atividade, pareçam talhadas para dificultar a gestão das empresas e penalizar a competitividade”. “Estão a ser adotadas normas tão inaceitáveis”, realça.
Já no que diz respeito aos fundos europeus, o responsável avisa que o seu “aproveitamento inteligente e eficiente deveria ser colocado ao serviço da estratégia de crescimento, refletindo a prioridade que deve ser concedida às empresas no processo de recuperação e transformação da economia portuguesa”.
E deixa duras críticas ao PRR: “era uma bazuca e agora já há quem a qualifique como sendo de pólvora seca. A execução do PRR para já é dececionante”. Isto porque, apesar de Portugal já ter recebido 3,3 mil milhões de euros de Bruxelas, só pagou 156 milhões de euros, até ao momento, às empresas.
António Saraiva aborda ainda a fiscalidade, falando num quadro “opressivo e instável”, que é preciso resolver, a par da “justiça lenta e ineficaz” e de uma “Administração Pública ineficiente”.
“O Governo — que tem a vantagem de beneficiar de uma maioria absoluta no Parlamento —, tem de ser parte da solução e não parte do problema”, observa ainda o “patrão dos patrões”, que assim se despede da CIP.
Desde 2010 que António Saraiva estava na liderança da confederação, que vai a votos em abril. Armindo Monteiro, hoje vice-presidente, é apontado como sucessor nesse cargo, segundo noticiou o Jornal de Negócios em outubro.
