Resolução de Disputas

Uma adequada análise dos aspetos financeiros, operacionais e comerciais, de negócios e contratos, antes da celebração de qualquer acordo, contribui para mitigar o risco de problemas futuros e, consequentemente, de potenciais disputas.

Resolução de Disputas
Miguel Trindade Rocha

Uma adequada análise dos aspetos financeiros, operacionais e comerciais, de negócios e contratos, antes da celebração de qualquer acordo, contribui para mitigar o risco de problemas futuros e, consequentemente, de potenciais disputas.

As disputas podem ter origem nas mais diversas situações, designadamente em:

  • Violação de contratos
  • Disputas em transações
  • Disputas de propriedade intelectual
  • Disputas entre acionistas
  • Negligência profissional
  • Reclamações em matéria de seguros
  • Mudanças regulatórias

A resolução de disputas complexas, no âmbito de relações comerciais, exige a apresentação adequada da posição das partes, em sede de eventuais arbitragens internacionais e processos judiciais.

Neste âmbito, o recurso a técnicas adequadas de análise de dados, contabilidade e auditoria forense, com o devido enquadramento setorial, contribui para suportar, através de evidências, a posição das partes nas diferentes fases de uma disputa, ou seja, na identificação inicial do problema, na negociação e mediação, e na audiência arbitral ou judicial.

As evidências devem proporcionar a identificação dos danos sofridos, e a análise e esclarecimento dos seus aspetos mais complexos, para efeitos de exposição, designadamente:

  • Escala dos danos e respetiva identificação e avaliação, através da revisão de pressupostos e do recurso a modelos de prejuízos e de perdas
  • Determinação do montante das perdas sofridas e quantificação dos danos, e obtenção de evidências, através da avaliação de custos de investimento, de ativos em datas relevantes, e de proveitos e danos emergentes

A adequada produção de evidências, permite suportar a:

  • Preparação de argumentos convincentes, tendentes a suportar uma estratégia de negociação e de disputa abrangente
  • Apresentação do caso, de forma efetiva, explícita e acessível, salvaguardando o valor do negócio

Em sede de disputas complexas, resulta adequado o recurso a peritos independentes e imparciais, que facilitem a apresentação da posição das partes e contestação da parte contrária, contribuindo para uma solução justa para as partes interessadas.

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