O reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sáàgua, poderia acumular a atividade de reitor e a de professor no departamento de filosofia da Nova FCSH, mas precisaria de autorização expressa. Ora, essa autorização nunca existiu.
Esta quinta-feira no Diário da República surge um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), citado pelo jornal “Expresso“, em que se explica que o reitor teria que efetuar o pedido e justificá-lo com uma autorização especial, mas tal não aconteceu.
No próprio parecer, pode ler-se que “o reitor ou o presidente não podem, obviamente, auto-autorizar-se”, neste contexto. Assim sendo, o procedimento de João Sáàgua pode ser alvo de uma penalização, que pode envolver a devolução do dinheiro. A decisão fica a cargo do conselho geral da universidade.
