Região e Meo assinam código de conduta para a área das comunicações

Potenciar a salvaguarda dos interesses e direitos dos consumidores da Madeira é o objetivo desta parceria.

Região e Meo assinam código de conduta para a área das comunicações
Rubina Leal Meo

Numa altura em que crescem as queixas relacionadas com as comunicações no Serviço de Defesa do Consumidor (SDC), a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais – através deste Serviço – e a Meo-Serviços de Comunicações e Multimédia assinaram, esta terça-feira, um acordo de conduta.

A parceria tem como finalidade salvaguardar os interesses e direitos dos consumidores da Madeira e estabelecer compromissos mútuos para a promoção de ações articuladas no âmbito da defesa. Este acordo inclui ainda a criação de uma linha telefónica prioritária que vai permitir ao Serviço de Defesa do Consumidor contactar a Meo “em caso de dúvidas suscitadas no âmbito de algum processo que se encontre a decorrer”.

A tutela de Rubina Leal que assinou, esta manhã, este acordo de conduta pede especial atenção aos consumidores vulneráveis, sobretudo à população com mais de 65 anos.

“Estando prevista a adopção deste tipo de acordos – quer na legislação de defesa do consumidor, quer nos diplomas regionais que definem as competências do SDC -, esta é uma iniciativa inédita no âmbito da política de Defesa dos Consumidores, sendo por isso, um momento marcante para todos”, sublinhou Rubina Leal, no momento da assinatura deste protocolo.