A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 451 reclamações em 2022. Este número revela um aumento de 35% face ao ano anterior, embora se situe 43% abaixo do número médio dos últimos dez anos.
“Este aumento enquadra-se num contexto de maior incerteza e volatilidade dos mercados financeiros, observado em 2022, designadamente nos mercados acionista e obrigacionista, onde os investidores de retalho mais investem, sobretudo por via de fundos de investimento”, indica o regulador num comunicado divulgado esta quinta-feira.
No ano passado não se registaram reclamações em que a CMVM tivesse considerado existirem elementos que fundamentassem a posição do reclamante e a entidade reclamada não tenha atendido à pretensão deste.
“A qualidade da informação pré-contratual no âmbito da comercialização de fundos de investimento foi o tema mais associado às reclamações (40% no total de reclamações recebidas), embora se tenha concluído que, na maioria dos casos, os intermediários financeiros prestaram informação legalmente prevista aos investidores”, indica.
Já as reclamações sobre comissões e encargos registaram uma diminuição relativamente a 2021. “Para esta evolução terá contribuído a entrada em vigor, no início de 2022, das alterações ao Código dos Valores Mobiliários que permitiram que os investidores deixassem de pagar comissões de custódia associadas a valores mobiliários de emitentes em situação de insolvência ou liquidação”, refere a CMVM.
Na sequência da análise de reclamações sobre a cobrança de comissões de transferência de valores mobiliários e da subsequente supervisão efetuada, o regulador diz ter constatado a “existência de uma incorreta aplicação do preçário por parte de duas entidades, o que levou à devolução de um montante de aproximadamente 150.000 euros, abrangendo um total de cerca de 4.300 investidores”.
Em 2022, o número de pedidos de informação recebidos na CMVM registou um aumento de 23% (para 4.388), face a 2021. Apesar do aumento no número de reclamações associadas a fundos de investimento ocorrido em 2022, os pedidos de informação relacionados com este tipo de investimento mantiveram-se pouco expressivos relativamente ao total (2%), conclui.