Queimas e queimadas voltam a ser permitidas, mas têm de ser comunicadas previamente

A realização de queimas sem a devida comunicação está sujeita à aplicação de coimas que, de acordo com o previsto na lei, variam entre 280 euros e 10.000 euros, para pessoas singulares, e 1.600 euros e 120.000 euros para pessoas colectivas.

Queimas e queimadas voltam a ser permitidas, mas têm de ser comunicadas previamente
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As queimas e queimadas estão autorizadas desde 11 de Outubro. Mas estas têm obrigatoriamente de ser previamente comunicadas. O Decreto-Lei n.º14/2019, de 21 de Janeiro, obriga aos cidadãos a comunicação de qualquer tipo de uso de fogo para eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal.

A realização de queimadas só é permitida após autorização do município ou da freguesia, tendo em conta a proposta de realização da queima, o enquadramento meteorológico e operacional, bem como a data e local onde a mesma é proposta.

Saiba como pode fazer uma queimada continuando a ler o artigo aqui.