Em maio de 2022, os preços das telecomunicações aumentaram 2,2%, quando comparados com o mês homólogo do ano anterior, Um valor que é 5,8 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento da inflação (IPC). Face ao mês anterior, os preços não se alteraram, revela a Anacom.
A evolução resultou sobretudo dos aumentos de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em abril de 2022, refere o regulador das telecomunicações.
A taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal, em maio de 2022, foi também superior à verificada na União Europeia (+1,0 p.p.), acrescenta a Anacom.
A entidade reguladora revela ainda que “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,6%, ou seja, 1,7 p.p. abaixo da registada pelo IPC (3,4%), correspondendo esta variação média dos preços das telecomunicações em Portugal à 8.ª mais elevada entre os países da UE”. Sendo que o país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+4,9%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,3%).
Em termos absolutos, e de acordo com o Eurostat, em 2021, os preços das comunicações em Portugal encontravam-se 19,3% acima da média europeia (8.ª posição entre os países da UE com os preços das comunicações mais elevados).
Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 12,5% desde o final de 2010 enquanto a inflação (IPC) cresceu 19,5%.
Já entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores”.
“A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE”, destaca a Anacom.
Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, “estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,2% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 3,3 p.p. abaixo da variação do Índice de Preços do Consumidor neste período.
Entre o final de 2009 e maio o de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,5%, enquanto na UE diminuíram 9,6%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor, a 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.
A Anacom revela também que “uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e maio de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 14,6% na Alemanha, 6,5% no Luxemburgo e 1,2% na Bélgica, enquanto em Portugal aumentaram 10,5%”.
O comunicado do regulador do sector diz que as mensalidades mínimas são oferecidas pela Nowo em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas.
A NOS apresentou a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta.
Em termos homólogos, verificaram-se 13 aumentos de preços e cinco diminuições, revela a Anacom que destaca que a mensalidade mínima da banda larga fixa (BLF) diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo. Mas também que a mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel (STF) com Internet aumentou 50%, devido à eliminação das ofertas da Nowo e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros.
“As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês”, refere a entidade
“As mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 9,9% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da Nowo com uma mensalidade de cinco euros, e 1,0% devido à eliminação da opção de TV da Nowo a 2,5 euros/mês, num total de 11,0%”; acrescenta a Anacom.
Já a “mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone”.
Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de dois serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de três serviços/ofertas (“aumentou a mensalidade base das ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite em dois euros, mas passou a oferecer a primeira mensalidade em ofertas 4P e 5P”).
A NOS não alterou as mensalidades mínimas em relação ao mês homólogo do ano anterior.
A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (oferta de banda larga móvel de Internet através de PC/tablet).
Por sua vez, a Nowo “aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play)”.
As comunicações, o vestuário e calçado e o transporte pessoal são os únicos produtos em Portugal cujo nível de preços se encontra acima da média europeia.
