Como tem evoluído Portugal, face a estudos anteriores?
Portugal voltou este ano a fazer parte do top 20 mundial o que é uma excelente notícia. Caiu ligeiramente no ano passado (da 18ª para a 21ª posição) e voltou a subir no ranking este ano. Apesar destas flutuações, o Índice de Progresso Social do país tem sempre vindo a aumentar – 80.49 pontos em 2014, depois 81.91 em 2015, 83.88 em 2016 e 85.44 pontos em 2017. Devemos orgulhar-nos pelo facto de estamos entre os países com SPI (Social Progress Index) elevado, logo a seguir aos Estados Unidos e à França. Adicionalmente, ao estarmos em 20º lugar neste ranking e em 31º lugar em termos de PIB significa que temos um desempenho social acima da média.
Em termos das dimensões analisadas, Portugal evoluiu positivamente no “Bem-estar” e nas “Necessidades Humanas Básicas”. Já na dimensão “Oportunidade”, o país manteve a sua posição apesar da tendência negativa dos restantes países analisados, destacando-se pela tolerância às minorias e imigrantes, num período marcado pela crise dos refugiados.
Estou convencido que este índice é fundamental para compreendermos os esforços que já foram realizados em termos de progresso social, mas sobretudo para trabalharmos os desafios com que o país ainda se debate, e que pontuam negativamente. Podemos igualmente olhar e aprender com os países com melhor desempenho e investigar que práticas poderíamos implementar para conseguir melhorar os resultados e, por conseguinte, o bem-estar da nossa sociedade.
Como tem evoluído a UE, face a estudos anteriores?
Praticamente todos os países da União Europeia (UE) apresentam uma pontuação elevada no ranking geral, com exceção da Bulgária (41º) e da Roménia (44º). Os novos países que entraram depois de 2004 têm feito, regra geral, enormes progressos sociais, que se refletem no valor do SPI, embora continue a existir um gap entre estes e os antigos estados membro (UE13).
De uma forma consistente, todos os estados membros têm boas pontuações ao nível da “Nutrição”, dos “Cuidados de Saúde Básicos” e do “Acesso ao Conhecimento Básico”. Contudo, alguns países da Europa Central (Lituânia, Letónia) ainda se encontram atrás dos restantes na área de “Saúde e Bem-Estar”.
No que diz respeito à “Tolerância e Inclusão”, a Europa mostra uma variação regional considerável: os países do Norte estão entre os mais tolerantes do mundo, enquanto muitos países da Europa Central e Oriental estão na metade inferior em relação aos restantes. Ao longo do tempo, a maioria dos países apresenta um desempenho consistente ou progressivamente melhor, contudo houve declínios substanciais na República Checa, França, Hungria, Letónia, Polónia, Rússia e Eslováquia, provavelmente devido à diminuição da tolerância com os imigrantes e ao aumento da discriminação contra as minorias.
Mais especificamente, o indicador de tolerância com os imigrantes está em declínio em países como a República Checa e a Estónia. Nos últimos dois anos, a Dinamarca, Espanha, França, Croácia, Grécia, Lituânia, Macedónia e Rússia também começaram a mostrar sinais de deterioração deste indicador após uma melhoria nos anos anteriores. A crise dos refugiados e a subsequente pressão sobre os recursos de quem os acolhe provavelmente tiveram um efeito negativo.
Estes gaps podem ser observados com mais detalhe no EU Regional Index, que analisa precisamente as regiões da União Europeia, evidenciando as diferenças que poderão ser alvo de programas de atuação – nomeadamente olhando para as boas práticas daquelas regiões que se destacam pela positiva.
O que faz com que os países do norte da Europa tenham os melhores indicadores?
O facto de encontramos todos os países do Norte da Europa no topo do ranking não me surpreende. Estes países possuem um elevado rendimento e, consequentemente, um elevado PIB per capita, o que lhes permite investir em infraestruturas básicas, segurança, educação e noutros bens públicos. Por outro lado, estes países são também conhecidos pelas suas políticas sociais e ambientais que suportam uma elevada qualidade de vida. Por exemplo, a Dinamarca foi considerado o país mais feliz pelo relatório da ONU em 2016. Este ano foi a Noruega que conquistou o título. A maioria dos noruegueses só trabalha 4 dias por semana por exemplo.
Constata-se efetivamente que estes países estão no topo em praticamente todas as dimensões, gerais e particulares, seja nas Condições Humanas Básicas e no Bem-estar, como nas Oportunidades, através de maior tolerância, liberdade e escolha individual. No entanto, o modelo destes países assenta numa presença enorme do Estado e em impostos muito elevados. Questões como aumento da idade de reforma, pela insuficiente taxa de natalidade, ou como atrair empresas estrangeiras com este nível de impostos pode a determinado ponto ser um risco a prevenir.
Quais são os aspetos que têm evoluído de forma mais positiva e menos positiva em Portugal?
De uma forma geral, e em termos comparativos, Portugal tem tido uma boa performance (segunda posição) em relação aos países com o PIB semelhante ao seu, nomeadamente, Espanha, Estónia, Grécia, Eslováquia, Eslovénia, Polónia, entre outros.
Nos últimos anos, tem tido um bom desempenho ao nível da segurança pessoal, sobretudo no que diz respeito à criminalidade percecionada e de crimes violentos. Estes indicadores são reforçados pelo facto de Portugal ser considerado um dos destinos de eleição para turismo, tanto pelo clima e qualidade territorial, mas também pela sua segurança, após a última vaga de atentados na Europa.
Contudo, há que ter em atenção que a melhoria de um indicador por ter um impacto negativo em outro e este aumento de turistas tem tido impacto na disponibilidade de alojamento a preços acessíveis, na medida em que nalgumas zonas o imobiliário para investimento está sobrevalorizado. Também pode ter impacto na segurança.
Além disso, o nosso país tem também bons resultados ao nível da liberdade de escolha, tolerância e inclusão (não discriminação de minorias e tolerância religiosa e a homossexuais). Este desempenho vem sustentar o facto de sermos considerados um dos países com o povo mais simpático e acolhedor (estudo realizado pela Universidade de Londres), ao nível do turismo mas também de acolhimento de outras nacionalidades/etnias.
Relativamente à saúde, a nossa boa posição ao nível da esperança média de vida tem impacto direto em indicadores com margem para progressão, como a literacia de adultos e o acesso a educação superior, na medida em que a população analisada ao ser uma população envelhecida vem agravar os resultados.
Quais são os aspetos que constituem os maiores riscos para o desenvolvimento social em Portugal?
O SPI constata por vezes que o incremento do PIB e riqueza dos países pode não corresponder a melhorias em alguns indicadores. Este é o caso da dimensão Oportunidade onde Portugal está muito bem cotado e penso que devemos continuar a investir para que seja diferenciador e revelador de uma sociedade sã e feliz.
No entanto, aspetos como a segurança podem tornar-se um risco se não gerirmos bem a evolução de riqueza. Há que estar atento aos indicadores mais particulares e sobretudo aos regionais, que vão ainda mais fundo, e usá-los juntamente com outros instrumentos para garantir programas sustentados de melhoria contínua e monitorização das nossas políticas socioeconómicas.
Os países mais poderosos foram os que menos evoluíram. Existe um limite para a evolução? Ou, de outra forma, até que ponto a capacidade de evoluir abranda à medida que o score aumenta?
Existe efetivamente um limite a partir do qual a evolução é muito lenta. Os países no topo do ranking já investiram em iniciativas que garantem quick wins, como por exemplo no acesso a infraestruturas sanitárias, e para evoluir têm muitas vezes que abordar temas mais complexos e objetivos mais difíceis de atingir. Como por exemplo a questão da qualidade ambiental. As notícias sobre o acordo de Paris e o desacordo entre países é a prova disso. As políticas e programas de médio e longo prazo são sempre mais difíceis porque não têm um efeito imediato e podem mesmo trazer efeitos negativos no bem-estar de curto prazo. É necessário mudar mentalidades, e mudanças culturais são as mais difíceis e com resultados lentos. De acordo com o Michael Green, presidente da Social Progress Imperative que desenvolve o SPI, “quanto mais ricos ficam os países ou sociedades, cada dólar extra de PIB compra cada vez menos progresso social.”
À medida que o acesso a produtos e serviços aumenta, o maior risco está na evolução dos direitos pessoais e nas relações interpessoais? Que tendências de evolução se registam nestes casos?
Como já dizia Maslow com a sua pirâmide, só depois de garantirmos a satisfação das nossas necessidades básicas e de segurança é que começamos a olhar para as necessidades sociais e no final de autoestima. Julgo que se pode transpor este modelo para a sociedade, uma vez que esta é composta por pessoas. Adicionalmente e como já referi, os programas que visam desenvolver infraestruturas são sempre mais fáceis de garantir retorno do que aqueles que pretendem mudar as mentalidades. E os próprios decisores podem ter opiniões divergentes, o que dificulta a abordagem aos problemas.
O que podemos concluir em termos da análise dos indicadores do SPI é que os países mais fortes na dimensão Oportunidade parecem menos disponíveis para retrocesso e menos permeáveis a situações como os migrantes ou os atos terroristas que versam precisamente sobre eles. No entanto, o SPI é um mero indicador que mede, monitoriza e compara resultados juntamente com outros instrumentos. A escolha das políticas é dos governos, das empresas e das sociedades. Tem que haver uma vontade integrada de todos os agentes.
Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.
