Paz social em risco

O clima entre o Governo e o mundo sindical e a falta de diálogo entre ambos não é saudável para a paz social que os portugueses precisam. E, já agora, merecem.

Paz social em risco
Eduardo Teixeira Final

Vivem-se tempos conturbados em Portugal. A contestação social tem subido de tom, sendo que 2019 bateu todos os recordes em matéria de greves. O ano passado, o número de pré-avisos no privado e nas empresas públicas ultrapassou os mil pela primeira vez desde 2015, sendo o terceiro mais alto desde 2012, ano em que Portugal viveu tempos de intervenção externa.

Já em 2020, mais exatamente a 31 de janeiro, assistimos à sétima greve da Função Pública desde que António Costa tomou posse como primeiro-ministro, sendo o motivo deste protesto os 0,3% nos salários da administração pública para o corrente ano. E só no ano passado, os sindicatos entregaram 1.077 pré-avisos, um número que atualiza os 781 pré-avisos contabilizados até outubro, ou seja, quase 300 nos primeiros dois meses do novo mandato do primeiro-ministro.

Este último dado é relevante se considerarmos que, num período de análise longo de 2012 a 2019, o ano com menor número de pré-avisos na série disponibilizada pela DGERT foi o de 2016, ou seja, o primeiro ano completo de governação de António Costa (o pleno da gerigonça) quando estas somaram apenas 488 (e agora são metade de um ano em apenas dois meses).

Em 2018, em média, 253 trabalhadores fizeram greve em cada um dos dias da paralisação. Perderam-se quase 51 mil dias de trabalho com as greves de 2018, a maior parte das quais aconteceu por motivos salariais (28,7%). Este clima de indignação é um desafio que o Governo tem de superar para manter a paz social que se impõe. O desafio é ainda maior se pensarmos que a maioria destas greves são de funcionários públicos, que não correm o risco de perder o emprego e cujas ações de luta afetam a vida dos cidadãos em geral.

E também não é alheio o facto da relação deste Governo com as centrais sindicais (na UGT, o seu secretário geral assegura que é fria e sem contatos formais) e com os sindicatos já ter conhecido melhores dias. Nem é compreensível, nem desejável: a democracia exige acordos sociais no mundo do trabalho pela via da concertação social.

Em bom rigor, a inexistente relação institucional entre o secretário-geral do PS e o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, tem atingido picos mediáticos inconcebíveis nos últimos meses em que o presidente do PS, Carlos César ironicamente incita a UGT a dar um murro na mesa. Quando o próprio Carlos Silva admite não se recandidatar para não prejudicar a Concertação, o que pode estar em causa é o respeito do Governo pela independência do mundo sindical e um agravamento da dependência político-partidária que o PS (e também a esquerda mais radical) deseja.

O clima entre o Governo e o mundo sindical e a falta de diálogo entre ambos não é saudável para a paz social que o país necessita. Os cidadãos nada têm a ver com estes pseudo conflitos pessoais e guerras de poder, pois só têm a legítima expetativa de ver melhoradas as suas condições de vida e de trabalho, sobretudo porque acreditaram nas muitas – em alguns casos manifestamente exageradas – promessas da esquerda, que simplesmente não estão a ser cumpridas. Os portugueses precisam de paz social e não de guerras de poder. Precisam e, já agora, merecem.