Parlamento iraquiano aprova emendas à lei eleitoral em favor do governo

A mudança aumentará o tamanho dos distritos eleitorais, uma decisão apoiada pela coligação do Quadro de Coordenação, apoiada pelo Irão, e rival da linha do líder religioso xiita Muqtada al-Sadr.

Parlamento iraquiano aprova emendas à lei eleitoral em favor do governo
TAP: rotas internacionais transportaram mais de 290 mil passageiros para o Funchal só este ano

O Parlamento iraquiano aprovou emendas controversas à lei eleitoral do país, que podem minar as possibilidades de partidos menores e candidatos independentes ganharem espaço parlamentar em futuras eleições. As emendas aumentam o tamanho dos distritos eleitorais, tornando mais hegemónica as votações por regiões e retirando a possibilidade de as forças menores representarem os cidadãos. Esta medida inscreve-se no quadro mais geral apoiado pelo chamado Quadro de Coordenação, uma coligação de partidos apoiados pelo Irão – e que forma o bloco maioritário no atual parlamento. G«Foi esta coligação que levou o primeiro-ministro Mohammed Shia al-Sudani ao poder no ano passado.

O projeto foi aprovado por 206 votos a favor e 12 contra mas vários blocos políticos iraquianos e parlamentares independentes rejeitaram as emendas, ao mesmo tempo que centenas de manifestantes expressaram a sua oposição nas últimas semanas – queixando-se de que o novo quadro legal praticamente eterniza a coligação como única força do país. A autocracia está ao virar da esquina.

Deputados independentes que se opunham à lei abandonaram uma sessão anterior, fazendo com que a votação fosse adiada por falta de quórum. Desta vez protestaram e perturbaram a contagem, antes de as forças de segurança os colocarem fora da assembleia.

Segundo estes parlamentares, fica assim calada a voz que tem emergido dos protestos de 2019, aumentando muito o diferencial do Iraque para uma democracia esclarecida.

No sábado, centenas de iraquianos protestaram em Bagdad, a capital, com focos de alguma violência a tomarem conta de outras localidades do país.

A lei eleitoral agora ultrapassada foi adotada após os protestos antigovernamentais em massa em 2019 – que acabaria por dar cobertura a candidatos independentes e a movimentos de base. A própria ONU colaborou com os legisladores, tendo-a considerado uma conquita da na altura crescente democratização do país.

O Quadro de Coordenação acabaria por perder lugares no Parlamento enquanto o seu principal rival político, o líder religioso xiita Muqtada al-Sadr, foi declarado vencedor. O bloco político de Al-Sadr conseguiu 74 lugares, enquanto a Coligação Fatah, formada por partidos apoiados pelo Irão, perdeu quase metade dos votos e mais de dois terços dos seus lugares.

Mas, apesar da vitória, al-Sadr não conquistou a maioria parlamentar necessária para formar governo. Uma aliança com os partidos sunita e curdo desfez-se depois de o líder religioso, ordenar que os seus deputados renunciassem ao Parlamento.

A decisão permitiu que os seus rivais políticos no Quadro de Coordenação reunissem a maioria parlamentar necessária para formar o governo e nomear al-Sudani como primeiro-ministro.

Há eleições para as províncias iraquianas a 6 de novembro, a primeira votação local do país em uma década.

Relacionado