Foi no seio da arquitetura sovieto-fajuta do Palácio Nacional de Cultura de Sófia que ouvi uma frase que ainda me eriça os pelos do pescoço. Num almoço de trabalho, dizia o ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, que “os alemães não querem cooperação europeia em saúde, querem é resolver o problema dos refugiados. E eu também”.
Com a Covid-19 a alastrar na Europa, o mesmo tonto anunciava o bloqueio alemão à exportação, para o resto da Europa, de máscaras, luvas e zaragatoas. A Comissão Europeia, valha-nos isso, ameaçou imediatamente a Alemanha com um processo contra o mercado interno e Spahn teve de voltar atrás. Mas não sem defender, quando já se morria na vizinhança (França, Áustria, Itália) que as farmacêuticas alemãs precisam de subsídios europeus para produzir remédios anti-Covid.
Este edificante episódio mostra as chagas da quase inexistente política europeia de saúde. Nem se sabe se o mais triste é ver que o mercado único é a melhor defesa contra cretinices ou se, numa pandemia global, o ministro da Saúde e candidato a Chanceler da maior potência europeia ache que o seu interesse nacional é melhor servido por deixar cada vizinho por si.
Podíamos falar de solidariedade fiscal ou do Tribunal Constitucional alemão (surpresa!) mas, no meio da pandemia, esse é o problema bom de ter. Quando a camioneta vai sem travões contra um muro, comprar seguro é interessante, mas era melhor que a excursão toda tentasse parar o veículo.
E não só não o faz, como ainda estorva. Primeiro, porque cada excursionista mexe no travão sem avisar os outros – queixava-se um ministro europeu que só sabia das medidas anti-pandemia do país vizinho quando as lia nos jornais, apesar de reuniões constantes entre os ministros da Saúde dos 27. Segundo, porque quanto mais protecionista é um país, mais racional se torna para o vizinho também o ser.
A pandemia torna ululantemente óbvio que é preciso mudar. Não por solidariedade, mas por racionalidade, citando António Costa. E é também fácil, porque as competências europeias em matéria de saúde pública estão muito subutilizadas – sobretudo o artº. 168 do Tratado de Lisboa – porque os Estados-membros, representados no Conselho Europeu, assim o querem.
Os países mais periféricos e mais pequenos (mesmo a Holanda, quando andava a fazer campanha para ter a Agência Europeia do Medicamento, mas já se deve ter esquecido) queixam-se porque são quem mais sofre com o “cada um por si”. Na saúde pública, nos Sistemas Nacionais de Saúde e nas contas públicas.
Apoiam o statu quo os nosso amigos do Norte da Europa que conhecemos de outros Carnavais, nomeadamente o do Orçamento comunitário: Holanda e Escandinávia, liderados pela Alemanha. Não é coincidência. Posso não comprar um Mercedes, mas a aspirina da Bayer também ajuda as exportações alemãs.
Até Berlim quer mais coordenação europeia e anunciou que a Covid-19 vai nortear a sua presidência rotatitva da União Europeia, no segundo semestre deste ano. Mas a medida prioritária para combater as ameaças de saúde pública será – surpresa! – uma Estratégia Farmacêutica Europeia, com os tais subsídios para a produção de medicamentos contra a Covid-19. Faltará procura? Ou será porque as 660 farmacêuticas alemãs exportam por ano 64 mil milhões de euros?
Portugal, por uma vez no grupo dos que pagam (na conta da farmácia ou nos impostos), preside à União Europeia no semestre a seguir e pode limitar este plano. Mas pode fazer mais. Pode liderar uma Europa que cuida e fazer avançar o uso pleno do artº. 168 com o Conselho a atribuir à Comissão Europeia competências expressas no combate às ameaças à saúde pública, que obriguem à partilha de medicamentos, dispositivos médicos e competências.
Portugal faria história, mudava a Europa e higienizava o Conselho Europeu, ao calar patetices como as que ouvi em Sófia.