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O crédito à habitação concedido pelos bancos em Portugal cresceu 11% em julho, em termos homólogos, para 118,0 mil milhões de euros, registando a maior taxa de crescimento desde fevereiro de 2003, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

O stock de empréstimos para habitação aumentou 1.223 milhões de euros face a junho, mantendo a trajetória de aceleração iniciada em 2024 e apresentando um dinamismo superior ao observado na área do euro.

No conjunto dos empréstimos a particulares, o montante total cresceu 10,6% em termos anuais.

Já o crédito ao consumo e para outros fins aumentou 177 milhões de euros em julho, para 35,5 mil milhões de euros, com a taxa de variação anual a subir para 9,4%.

O crescimento foi impulsionado sobretudo pelo crédito ao consumo, cuja taxa de variação anual atingiu 9,5%, a mais elevada desde fevereiro de 2020. Nos empréstimos para outros fins, a taxa manteve-se em 9,1%.

Crédito às empresas acelera

O stock de empréstimos concedidos pelos bancos às empresas atingiu 78,0 mil milhões de euros no final de julho, mais 438 milhões do que no mês anterior.

Em termos homólogos, o crédito às empresas cresceu 6,2%, acelerando face aos 5,8% registados em junho.

O aumento foi transversal às diferentes dimensões empresariais. O crédito às microempresas cresceu 12,5%, acima dos 11,7% de junho, enquanto o das médias empresas acelerou de 1,5% para 2,5%.

Nas pequenas empresas, o crescimento abrandou ligeiramente, de 7,5% para 7,4%, enquanto nas grandes empresas se manteve em 0,7%.

Por setores de atividade, os empréstimos à construção e atividades imobiliárias aumentaram 12,0% em termos homólogos, enquanto o crédito às indústrias e eletricidade cresceu 2,3%.

O crédito ao comércio, transportes e alojamento registou uma taxa de crescimento anual de 5,0%, acima dos 4,8% de junho. Dentro deste agregado, os empréstimos ao alojamento e restauração aumentaram 5,3% e os destinados ao comércio 6,7%, enquanto o crédito aos transportes e armazenagem diminuiu 0,9%.

Depósitos a prazo de particulares em rota descendente

Do lado da poupança, os depósitos dos particulares nos bancos residentes totalizavam 206,8 mil milhões de euros no final de julho, mais 1.453 milhões do que no mês anterior.

A subida resultou sobretudo do aumento de 1.475 milhões de euros das responsabilidades à vista, maioritariamente depósitos à ordem. Em sentido contrário, os depósitos a prazo diminuíram 22 milhões de euros.

Em termos homólogos, os depósitos dos particulares cresceram 4,5% em julho, abaixo do crescimento de 4,8% registado em junho.

Os depósitos das empresas nos bancos residentes totalizavam 78,5 mil milhões de euros no final de julho, menos 559 milhões do que no mês anterior. Ainda assim, em termos anuais, cresceram 11,5%, embora a um ritmo inferior aos 12,7% de junho.

O Banco de Portugal esclarece que a evolução dos empréstimos e dos depósitos é medida através da taxa de variação anual calculada com base apenas no montante das transações, como concessões e amortizações de empréstimos ou entradas e saídas de depósitos, excluindo outros efeitos, como os cambiais.

A Bolsa de Lisboa segue a meio da sessão de 27 de agosto com uma desvalorização de 0,24% para os 9.423,68 pontos.

As maiores descidas na bolsa portuguesa vão para a REN que cai 0,98% para os 3,53 euros, seguida pela Galp Energia que desvaloriza 0,95% para os 20,95 euros, e a Sonae que quebra 0,74% para os 2,01 euros.

No vermelho está ainda a Altri, a Semapa, a NOS, a Jerónimo Martins, a EDP, a Navigator, e a Corticeira Amorim.

No verde está a Mota-Engil que sobe 2,80% para os 4,77 euros, impulsionada pela subida nos lucros de 24% no primeiro semestre, seguida pela Ibersol que valoriza 0,77% para os 10,46 euros, e os CTT sobem 0,38% para os 6,58 euros.

A negociar no verde está ainda a EDP Renováveis, o Banco Comercial Português (BCP), e a Teixeira Duarte.

Europa está no vermelho

As principais bolsas europeias estão a negociar no vermelho. O DAX (Alemanha) sobe 0,09% para os 26.339,50 pontos, o CAC 40 (França) quebra 1,15% para os 8.365,48 pontos, e o FTSE 100 (Reino Unido) desvaloriza 0,54% para os 10.819,75 pontos.

O AEX (Países Baixos) desce 0,18% para os 1.105,81 pontos, o IBEX 35 (Espanha) desvaloriza 0,61% para os 19.944,41 pontos, e o FTSE MIB (Itália) quebra 0,51% para os 52.613,00 pontos.

O petróleo está a negociar em terreno misto. O brent sobe 0,14% para os 87,06 dólares e o crude desvaloriza 0,09% para os 82,16 dólares.

O euro está a cair 0,11%, face ao dólar, para os 1,16405 dólares e o euro está inalterado, face à libra, nas 0,85731 libras.

 

 

 

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A guerra comercial que os Estados Unidos lançaram sobre o Canadá nem é inesperada nem é aceitável. A alteração das relações entre as duas nações umbilicalmente unidas implica uma mudança profunda que os mais otimistas consideram que não será mais que momentânea. De algum modo, o mesmo se passa com a guerra agora também económica com o Irão.

No meio dela, a União Europeia e a Europa em geral já está a sofrer as suas consequências. Entretanto, em França, metade do país parece querer comparecer às eleições presidenciais – numa amálgama que ninguém esperava.

A sondagens indicam que jogam todos contra todos e no fim ganha Marine Le Pen. Ou Jordan Bardella.

As equipas de instituições do Serviço Nacional de Saúde têm até ao dia 15 de setembro para submeter a sua candidatura à 5.ª edição das Bolsas Mais Valor em Saúde – Vidas que Valem.

A iniciativa, promovida pela Gilead Sciences, APAH, EXIGO e Vision for Value, distingue projetos de Value-Based Healthcare (VBHC) que contribuam para melhorar os cuidados prestados aos doentes, aumentar a eficiência e reforçar a sustentabilidade do SNS.

Nesta 5.ª edição serão atribuídas quatro bolsas, no valor individual de 50.000 euros em horas de consultoria especializada, para apoiar projetos de VBHC desenvolvidos por equipas multidisciplinares de instituições do SNS e de Unidades Públicas de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

“As candidaturas deverão promover mudanças que contribuam para a integração de cuidados, melhores resultados em saúde, maior eficiência na alocação de recursos e criação de valor para os doentes, incluindo no acesso aos cuidados, nos processos de atendimento e diagnóstico e nos resultados clínicos”, explica nota do promotor do prémio enviada à nossa redação.

Os projetos serão avaliados por um júri composto por personalidades de reconhecidas nas áreas da saúde, economia e gestão hospitalar. Maria de Belém Roseira (presidente), Pedro Pita Barros, Xavier Barreto, Tamara Milagre, José Fragata e Manuel Delgado.

Desde o lançamento do Programa Mais Valor em Saúde – Vidas que Valem, em 2021, foram apoiados 16 projetos de instituições do SNS, num total de 800.000 euros atribuídos em horas de consultoria especializada.

O Governo português publicou esta quarta-feira, 26 de agosto, o Decreto-Lei n.º 171/2026, que introduz uma revisão de fundo ao Código dos Valores Mobiliários (CVM), com o objetivo de tornar os mercados de capitais nacionais mais atrativos para emitentes e reduzir encargos regulatórios para pequenas e médias empresas.

 

O que muda?

Menos dispersão acionista exigida para entrar em bolsa

Entre as alterações com maior impacto prático está a redução do requisito mínimo de dispersão de capital (free float) para admissão de ações à negociação em mercado regulamentado, que desce de 25% para 10%. A entidade gestora do mercado passa também a poder aceitar uma percentagem inferior, mediante apreciação casuística, caso considere assegurado o funcionamento regular do mercado — através de critérios alternativos como o número de acionistas ou o valor de mercado das ações dispersas pelo público.

O diploma cria ainda a figura dos sistemas de negociação multilateral e segmentos de “PME em crescimento”, que as entidades gestoras poderão registar junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), com regras de admissão mais flexíveis.

Segmentos de PME em crescimento: sistemas de negociação multilateral (mercados “menores” que a bolsa regulamentada, como o Euronext Growth) podem agora registar um segmento específico dedicado a PME em crescimento, com exigências mais leves — a ideia é dar-lhes um “selo” identificável que reduza custos de organização e as torne mais visíveis a investidores especializados nesse nicho.

Squeeze-out sobe para 90% e limiar de prospeto para 12 milhões de euros

O decreto-lei adita o requisito de deter 90% do capital social — em linha com a Diretiva 2004/25/CE — como condição para o exercício da aquisição potestativa (squeeze-out) na sequência de uma oferta pública de aquisição geral, com contrapartida em dinheiro nos três meses seguintes ao apuramento dos resultados da oferta.

Sobe também o limiar abaixo do qual as ofertas de valores mobiliários ao público ficam isentas da obrigação de prospeto: de forma alinhada com o regime europeu, ficam dispensadas as ofertas cujo valor agregado, por emitente ou oferente, seja inferior a 12 milhões de euros, calculado num período de 12 meses. O novo limiar representa um alargamento face aos 8 milhões de euros atualmente em vigor — que, por sua vez, já tinham resultado de uma subida face aos 5 milhões de euros fixados antes da revisão do CVM de 2021. Em cinco anos, a isenção duplicou.

O decreto-lei introduz ainda uma nova dispensa quanto à publicação do resultado das ofertas: deixa de ser obrigatória “no caso das ofertas dirigidas exclusivamente a trabalhadores” — uma operação recorrente em multinacionais a operar em Portugal, no âmbito de planos de atribuição de ações às suas equipas.

Recomendações de investimento: fim do limiar de 1.000 milhões e nova figura de “estudos patrocinados”

Na produção de recomendações de investimento (research), o diploma elimina o limiar de capitalização bolsista de 1.000 milhões de euros que condicionava a possibilidade de agregação de pagamentos entre serviços de execução e de research — abrindo espaço a maior flexibilidade nos modelos de pagamento a intermediários financeiros, desde que em condições de transparência.

Sobre o fim do limiar de 1.000 milhões de euros no research, hoje, regras de “unbundling” (separação de custos) da DMIF II obrigam, em geral, a que os serviços de execução de ordens e a produção de recomendações de investimento (research) sejam pagos separadamente, para evitar conflitos de interesse. Havia uma exceção: os bancos podiam agregar esses pagamentos (cobrar tudo junto) apenas para empresas com capitalização bolsista abaixo de 1.000 milhões de euros — a lógica era que só as PME sofriam com falta de cobertura de research, porque não compensava aos bancos produzi-la se tivesse de ser paga à parte. Essa barreira dos 1.000 milhões desaparece: agora qualquer intermediário financeiro pode agregar esses pagamentos, para qualquer emitente, desde que seja transparente — o objetivo é incentivar mais research sobre empresas de pequena/média capitalização, que hoje sofrem de pouca cobertura analítica.

É também criada a figura dos “estudos patrocinados por emitentes”: recomendações de investimento pagas, total ou parcialmente, pelo próprio emitente, que passam a estar sujeitas a um código de conduta específico da União Europeia e ficam excluídas do regime jurídico aplicável às recomendações de investimento tradicionais.

Suspensões de negociação simplificadas

O decreto-lei elimina o procedimento de renovação, de 10 em 10 dias, das suspensões de negociação de instrumentos financeiros. A suspensão passa a manter-se apenas pelo tempo estritamente necessário à regularização da situação que lhe deu origem, com comunicação à CMVM e ao público devida apenas no início e no levantamento da medida.

Fim do extrato periódico obrigatório para ações e obrigações de empresas insolventes

Numa alteração de iniciativa exclusivamente nacional — não decorrente de nenhuma diretiva ou regulamento europeu —, o diploma elimina a obrigação genérica de a emitente, ou o intermediário financeiro que a represente, enviar um extrato periódico relativo a valores mobiliários escriturais detidos por titulares de empresas em liquidação ou insolvência. Esse envio passa a ser devido apenas quando houver alterações face ao último extrato emitido ou quando o próprio titular o solicitar expressamente.

De acordo com o preâmbulo do decreto-lei, o objetivo é “limitar os custos imputáveis ao património ou à massa insolvente do emitente” — ou seja, poupar aos processos de insolvência a despesa recorrente de produzir e enviar extratos a acionistas e obrigacionistas cujos títulos, na prática, perderam ou viram fortemente reduzido o seu valor.

A medida tem impacto direto sobre milhares de pequenos investidores lesados pela queda do Banco Espírito Santo (BES) e do Banif — Banco Internacional do Funchal, que ficaram na posse de ações e obrigações destas instituições falidas. Esses investidores foram, na altura, aconselhados a manter os títulos nas contas onde já se encontravam, sem os transferir para outro banco, sob pena de perderem o acesso ao fundo de recuperação de créditos criado em 2017, no anterior governo liderado por António Costa.

ESAP: acesso centralizado à informação financeira a partir de 2028-2030

Numa vertente distinta, o diploma transpõe parcialmente o regulamento que cria o ponto de acesso único europeu (ESAP), que passará a agregar informação sobre emitentes e produtos financeiros relevante para os serviços financeiros, mercados de capitais e sustentabilidade. A CMVM, o Banco de Portugal e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) são designados organismos de recolha de informação, consoante o setor.

As novas obrigações de transmissão de informação ao ESAP entram em vigor de forma faseada, entre 10 de janeiro de 2028 e 10 de janeiro de 2030, consoante a matéria.

O diploma, aprovado em Conselho de Ministros a 11 de junho e promulgado pelo Presidente da República a 3 de agosto, transpõe para a ordem jurídica interna um conjunto alargado de legislação europeia: a Diretiva (UE) 2024/790, que altera a DMIF II, o Regulamento (UE) 2024/791, que altera o RMIF, e o pacote “Listing Act” — as Diretivas (UE) 2024/2810 e 2024/2811 e o Regulamento (UE) 2024/2809. Procede ainda à transposição parcial da Diretiva (UE) 2023/2864, relativa ao ponto de acesso único europeu (ESAP).

O Governo está a aproveitar o mesmo decreto-lei que já transpõe a DMIF II – a Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros II  da União Europeia que entrou em vigor em janeiro de 2018 para tornar os mercados financeiros mais transparentes e proteger melhor os investidores – para também encaixar o Listing Act, em vez de fazer diplomas avulsos, evitando ter regras europeias sobrepostas ou contraditórias dentro do Código de Valores Mobiliários.

O que é o “Listing Act”?

É o nome informal de um pacote de três atos legislativos da UE, todos de 23 de outubro de 2024, com o objetivo comum de tornar mais fácil e barato para as empresas — sobretudo PME — entrarem em bolsa e manterem-se cotadas.

Um é a Diretiva (UE) 2024/2810 que regula as ações com voto plural (ações que dão a certos acionistas, tipicamente fundadores, mais do que um voto por ação) quando uma empresa quer admitir essas ações à negociação num sistema de negociação multilateral. Até aqui, muitas empresas evitavam ir à bolsa precisamente para não perderem controlo — esta diretiva permite estruturas de voto plural desde que devidamente reveladas ao mercado.

O outro é a Diretiva (UE) 2024/2811 que altera a DMIF II (a diretiva-mãe dos mercados de instrumentos financeiros) e que basicamente reduz os custos e as barreiras regulamentares para que pequenas e médias empresas consigam obter financiamento e cotar-se nos mercados públicos de capitais da União Europeia. Os Estados-Membros da UE tiveram como prazo limite o dia 5 de junho de 2026 para transpor as disposições desta diretiva para o respetivo direito nacional.

O terceiro é o Regulamento (UE) 2024/2809 que altera três regulamentos centrais do mercado de capitais europeu: o Regulamento do Prospeto (2017/1129, que define quando uma empresa precisa de publicar um prospeto para emitir valores mobiliários), o MAR (596/2014, o regime de abuso de mercado — insider trading, manipulação de mercado) e o RMIF (600/2014, sobre transparência e estrutura dos mercados).

O decreto-lei — assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo ministro das Finanças, Paulo Rangel, e pela ministra da Justiça, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho — entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação, ou seja, a 1 de setembro de 2026, com exceção das normas relativas ao ESAP, que produzem efeitos em datas posteriores e que estão especificamente definidas no diploma.

O Instituto Superior Técnico, maior escola de Engenharia do país, anuncia esta quinta-feira, 27, que a semana de acolhimento dos novos alunos tem lugar de 1 a 4 de setembro.

No total, entraram no Técnico na 1ª fase de candidaturas 1656 novos alunos, o que resulta numa taxa de colocação de 98%, mesmo com um número de vagas maior que o ano passado.

A instituição liderada por Rogério Colaço preencheu 100% das vagas em 18 dos 20 cursos e regista seis cursos com a média mais alta do país, mais dois que são únicos e não têm congéneres em Portugal. 

Engenharia de Minas e Recursos Energéticos, Engenharia do Ambiente, Engenharia Física Tecnológica, Engenharia Biomédica; Engenharia Naval e Oceânica e Engenharia Informática e de Computadores são os seis cursos do Técnico com as Notas Mínimas de Seriação (NMS) mais altas do país. A estes acrescem as Licenciatura em Engenharia Geral e em Engenharia Eletrónica – que são únicos em Portugal.

A contribuir para o aumento do número de vagas do Técnico este ano está a Licenciatura em Engenharia Geral (GENI), curso estreante na oferta académica da Escola, ministrado exclusivamente em inglês, que deu entrada nas tabelas com uma Nota Mínima de Seriação (NMS) de 171,0 em 200 e ocupação plena das 30 vagas disponibilizadas. O curso foi escolhido em 1.ª opção por 70 dos candidatos, perfazendo um índice de satisfação da procura de 2,33, mais do dobro da média nacional no ano anterior.

A Licenciatura em Engenharia Aeroespacial mantém-se no top 5 de cursos com notas mais altas do país.

“Mesmo sendo um dos cursos mais populosos do Técnico, com 135 vagas, esta licenciatura apresenta a NMS mais alta da oferta formativa da região de Lisboa”, salienta a instituição.

Os dois cursos que ainda oferecem vagas na 2.ª fase do concurso nacional são: Engenharia de Telecomunicações e Informática: 33 (foram lançadas na 1º fase do concurso 55 vagas e colocados 22 candidatos); e Engenharia Eletrónica: oito (34 vagas iniciais e 26 colocados). Ambos cursos são lecionados no campus Oeiras, Taguspark.

De referir que a candidatura que entrou no Técnico com média mais elevada tem nota de seriação de 19,9 (ponderação entre média de secundário e provas de ingresso). Se considerada apenas a sua média de secundário, nove dos estudantes que ingressam este ano no Técnico terminaram o 12.º ano de escolaridade com 20 valores.

Nota Mínima de Seriação (NMS) de todos os cursos do Técnico:

·      Arquitetura (Mestrado Integrado) – 160,5

·      Engenharia Aeroespacial – 186,0

·      Engenharia do Ambiente – 136,3

·      Engenharia Biológica – 159,3

·      Engenharia Biomédica – 174,3

·      Engenharia Civil – 148,0

·      Engenharia Eletrónica – 121,5

·      Engenharia Eletrotécnica e de Computadores – 152,0

·      Engenharia Física Tecnológica – 171,8

·      Engenharia Geral – 171,0

·      Engenharia e Gestão Industrial – 166,5

·      Engenharia Informática e de Computadores (campus Alameda) – 165,3

·      Engenharia Informática e de Computadores (campus Taguspark) – 142,5

·      Engenharia de Materiais – 152,0

·      Engenharia Mecânica – 176,0

·      Engenharia de Minas e Recursos Energéticos – 142,3

·      Engenharia Naval e Oceânica – 167,5

·      Engenharia Química – 153,3

·      Engenharia de Telecomunicações e Informática – 124,0

·      Matemática Aplicada e Computação – 170,8

 

Semana de acolhimento

As matrículas da 1ª fase do concurso nacional decorrem até esta quinta-feira, 27 de agosto. O Técnico tem na 2ª fase as já referidas vagas mais aquelas que sobrarem de não haver matrículas. Um ponto da situação feito ao Jornal Económico, esta manhã, permite perceber que são poucas: “Por agora, faltam apenas matricular-se cerca de 100 pessoas”.

Os novos estudantes de 1.º e 2.º ciclo do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, podem contar com atividades de adaptação à sua nova escola entre 1 e 4 de setembro. A Semana de Acolhimento do ano letivo 2026/2027 inclui visitas aos campus (Alameda e Taguspark), atividades culturais e sociais para os novos estudantes conhecerem a cidade de Lisboa, a sua cultura e os futuros colegas, bem como sessões de boas-vindas para familiares e encarregados de educação.

Relembramos alguns dados da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para 2026-2027:

Colocados um total de 49.991 estudantes.

Os cursos de Engenharia Aeroespacial dominaram o top 10 das notas mais altas

Iscte preenche 98,8% das vagas com novos cursos a ultrapassar os 17 valores

O ensino politécnico cresceu mais do que a média do Ensino Superior.

Universidade Politécnica da Guarda preenche apenas 50,5% das vagas

Universidade Politécnica do Cávado e do Ave (UPCA) revela ter mais de 700 novos alunos colocados nas suas 18 licenciaturas.

NOVA esgota 41 cursos dos quais quatro novos cursos

Universidade Politécnica de Castelo Branco (UPCB) cresce 28,6% e ganha mais 140 estudantes do que no ano anterior

Universidade de Aveiro esgota 95,7% das vagas na fase inicial, com as quatro escolas politécnicas a esgotar 16 dos seus 19 cursos

Universidade do Minho a 96,7% de ocupação e três cursos no top 10 das notas