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A primeira-ministra islandesa, Kristrún Frostadóttir, considerou hoje que a recusa decidida em referendo na Islândia para retomar as negociações para aderir à União Europeia foi “uma vitória para a democracia” e não “um revés”.
“Quero ser absolutamente clara: este Governo não retomará as negociações de adesão durante esta legislatura”, afirmou a chefe de Governo, em conferência de imprensa, citada pela AFP.
A atual legislatura a que se refere Frostadóttir tem duração prevista até 2028.
Os islandeses rejeitaram a reabertura das negociações de adesão à União Europeia (UE), de acordo com os resultados definitivos do referendo de sábado publicados hoje.
À pergunta “A Islândia deve reabrir as negociações de adesão com a União Europeia?”, 52,8% dos islandeses responderam “não” e 47,2% “sim”, noticiou a agência francesa AFP.
Os resultados foram divulgados pela televisão pública RÚV após a contagem de todos os boletins.
Os opositores à retoma das conversações com Bruxelas, interrompidas em 2013, somaram 118.040 votos face aos 105.339 dos partidários do “sim”, precisou a agência espanhola EFE.
O Governo de centro-esquerda da primeira-ministra social-democrata, Kristrun Frostadottir, prometeu respeitar o resultado do referendo, apesar de ter caráter consultivo. Nenhuma capital europeia reagiu de imediato.
O resultado do referendo representa um duro golpe para Bruxelas, que teria visto com bons olhos uma candidatura da rica ilha do Atlântico Norte, segundo a AFP.
A recusa deverá congelar qualquer discussão sobre uma adesão islandesa pelo menos até 2028, quando termina o mandato de Frostadottir.
O Governo disse que remeteria ao Parlamento a questão de uma eventual retirada formal da candidatura islandesa à UE.
A consulta de sábado estava originalmente prevista para 2027, mas foi precipitada por vários desenvolvimentos económicos e geopolíticos, com destaque para a ameaça do presidente norte-americano, Donald Trump, de tomar pela força a Gronelândia.
O território autónomo dinamarquês vizinho da Islândia ganhou importância numa altura em que o Ártico é muito cobiçado devido aos minerais raros e novas rotas comerciais.
As ameaças de Trump tiveram um impacto muito particular na Islândia, cuja defesa é assegurada pelos Estados Unidos e pela NATO. No entanto, a aproximação do presidente dos Estados Unidos em relação ao Árctico não aproximou os islandeses da União Europeia e para a maioria da população da ilha, esses argumentos ainda não foram suficientemente fortes para superar as preocupações com a soberania e o controlo nacional.
A posição estratégica da Islândia no Atlântico Norte ganhou, por isso, um novo peso. Para os defensores da adesão à UE, a postura dos Estados Unidos reforçou o argumento de que o país estaria mais seguro dentro da União.
A Islândia apresentou a candidatura à adesão na sequência da crise financeira global de 2008, que levou ao colapso do setor bancário do país, sobrecarregado pela dívida soberana. Na altura, a questão não foi levada a referendo.
Ao fim de anos de negociações, com a chegada ao poder de uma coligação eurocética, Reiquiavique enviou em 2015 uma carta a Bruxelas a informar que já não tencionava aderir ao bloco comunitário.
Na altura, a economia já tinha recuperado de forma robusta e o apoio público à entrada na UE esmorecera à medida que as negociações iam ficando bloqueadas na questão sensível das pescas.
Onze anos depois, os habitantes da pequena ilha vulcânica no meio do Atlântico Norte rejeitaram reabrir o processo de negociações, sem que isso represente uma recusa definitiva à adesão à UE.
“As pessoas devem encarar isto [referendo] como uma oportunidade, não como uma decisão definitiva”, afirmou a primeira-ministra antes da votação.
A Islândia está hoje estreitamente associada à UE ao integrar o Espaço Económico Europeu (EEE) e o espaço Schengen, nomeadamente, laços que permanecem inalterados.
Apesar de a campanha se ter centrado em questões económicas e internas, a guerra na Ucrânia e as ameaças da Trump em relação à Gronelândia, que confundiu várias vezes com a Islândia, deram à votação uma dimensão geopolítica.
“Tudo correrá bem também se o ‘não’ vencer”, prometeu a chefe do Governo no sábado, depois de ter votado numa escola da capital.
O Arquivo Nacional do Som, em Mafra, deverá estar pronto a inaugurar em dezembro, depois de concluída a estrutura até segunda-feira e realizados os acabamentos nos meses seguintes, anunciou à Lusa o presidente do instituto público Património Cultural.
O presidente do Património Cultural, João Soalheiro, justificou, numa entrevista de balanço das obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que o atraso desta empreitada, entre várias outras, resultou de diversos fatores, nomeadamente do impacto da guerra na Ucrânia na economia e no mercado das obras públicas no país.
A empreitada decorre no âmbito do PRR na área da cultura, inserida na medida de requalificação e conservação de museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som, no valor global de 195.140.969,35 euros, segundo dados daquele organismo.
A poucos dias do final do prazo para cumprimento da meta determinada por Bruxelas – segunda-feira, 31 de agosto – João Soalheiro recordou os desafios enfrentados “na maior operação de reabilitação, requalificação e de conservação e restauro do património cultural jamais realizada em Portugal em tão curto espaço de tempo: cinco anos de programa, três anos de planeamento e dois anos de execução”.
“As circunstâncias da guerra na Ucrânia provocaram um aumento da inflação e dos custos, num período em que o país absorvia simultaneamente um elevado volume de obras e aquisições de serviços”, lembrou o presidente do instituto público que nasceu, a par da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, da antiga Direção-Geral do Património Cultural.
Neste contexto, “por vezes os concursos públicos já eram lançados em condições inaceitáveis do ponto de vista do mercado”, afirmou João Soalheiro, explicando que essa situação afetou também o concurso para a construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra.
“A 31 de agosto teremos a estrutura do Arquivo Nacional do Som construída, mas vamos continuar a trabalhar para fazer os acabamentos até ao Natal. Quero proporcionar à ministra [da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes] a possibilidade de inaugurar o equipamento ainda na vigência deste ano”, afirmou.
João Soalheiro sublinhou que a distinção entre a conclusão da estrutura e a disponibilização efetiva do arquivo é importante: “Estará construído, não acabado, mas estará acabado a ponto de poder ser inaugurado até ao final do ano. Posso dizer que no Natal estará pronto a usar”, realçando que a construção “cumpre a meta do PRR”, seguindo-se os acabamentos e preparação do equipamento para acolher o seu acervo, composto por milhares de suportes históricos e conteúdos digitais.
Em março de 2025 foi lançado o primeiro concurso com o preço de 4,5 milhões de euros, e prazo de execução de um ano, mas o município do distrito de Lisboa decidiu não o adjudicar por não terem surgido propostas.
Este concurso para a construção do Arquivo Nacional do Som ficou deserto, segundo João Soalheiro, “não por falta de capacidade técnica para executar a obra”, mas porque “o valor era objetivamente inadequado”.
“Foi uma das muitas situações de erros de cálculo e suborçamentação crónica de custos estimados” para as obras do PRR que diz ter herdado quando entrou no instituto Património Cultural, em junho de 2024.
Depois de ter sido informado da situação pela Câmara Municipal de Mafra, João Soalheiro determinou que os serviços do Património Cultural estudassem os preços praticados no mercado para aquela empreitada, concluindo que seriam necessários cerca de 7,2 milhões de euros para executar o projeto colocado a concurso.
“Concertámos com a autarquia [de Mafra], o Fundo de Salvaguarda [do Património Cultural] e a Estrutura de Missão [para a Instalação do Arquivo Nacional do Som], injetámos um reforço de 2,7 milhões de euros e lançámos o segundo concurso”, explicou o presidente do instituto público.
A empreitada acabou por ser adjudicada por cerca de 6,5 milhões de euros, valor que, segundo Soalheiro, tornou possível avançar com a construção, ao contrário do que aconteceu com o preço inicialmente estabelecido.
A construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra, iniciada em julho de 2025, contempla ainda a aquisição de equipamentos no valor de dois milhões de euros.
O novo espaço irá reunir e preservar um património sonoro que inclui música, entrevistas, discursos, reportagens, paisagens sonoras e gravações de sons de animais registados em vários suportes.
Entre os conteúdos encontram-se gravações da fadista Amália Rodrigues, discursos do ditador António de Oliveira Salazar e o primeiro comunicado do Movimento das Forças Armadas, transmitido pelo Rádio Clube Português em 25 de Abril de 1974.
Criada em 2019 e coordenada pelo investigador Pedro Félix, a equipa responsável pelo projeto tem vindo a identificar, caracterizar e avaliar o património sonoro existente em Portugal, numa operação destinada a evitar a perda de documentos cuja conservação é ameaçada pela degradação física e obsolescência tecnológica dos suportes, segundo o ‘site’ da equipa instaladora.
Nos últimos meses, o presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hugo Moreira Luís, entidade a quem o Ministério da Cultura delegou a construção da empreitada, e o PS, no parlamento, alertaram para a possibilidade de perda do financiamento do PRR por se encontrar atrasada face aos prazos definidos para o programa.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou este domingo, 30 de agosto, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de branquear “o caos nos exames” nacionais do ensino secundário e de ter “medo do povo português”, aconselhando-o a ouvir o país.
“Aquilo que [Luís Montenegro] acabou de fazer trata-se da maior operação de branqueamento do que se passou com o caos nos exames deste Verão e na preparação do acesso ao ensino superior por parte dos alunos”, afirmou.
O líder socialista reagia desta forma ao discurso do primeiro-ministro, Luís Montenegro, este domingo, no encerramento da 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre.
Durante uma visita à Feira de Agosto, em Grândola, no distrito de Setúbal, José Luís Carneiro sublinhou que “só mesmo a tentativa de branqueamento” no acesso ao ensino superior, justifica que Montenegro se tenha substituído “ao ministro da Educação para afirmar uma realidade que não existe na vida das pessoas”.
No discurso de encerramento da Universidade de Verão do Partido Social Democrata em Castelo de Vide, este domingo, 30 de agosto, luís Montenegro recordou todo o trabalho que o seu Governo tem feito no setor da educação e deixou várias criticas aos oito anos de governação socialista.
“Nestes dois anos a nossa aposta na formação de professores para prepararmos o futuro da educação em Portugal representou um investimento de largas centenas de milhões de euros e veio fazer aquilo que não tinha sido feito nos oito anos anteriores. As gavetas estavam cheias de coisas para fazer e não era por falta de aviso, nem por falta de estudo. Era mesmo por falta de coragem”, afirmou.
O primeiro-ministro sublinhou que o seu Governo herdou um sistema educacional marcado por “problemas antigos e decisões adiadas”, dando como exemplo a falta de professores, alunos sem aulas durante longos períodos e centenas de escolas a precisar de obras de requalificação.
Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.
Montenegro lamentou as perturbações que a correção digital introduziu no processo dos exames nacionais, mas defendeu que “foi o caminho correto”, agradecendo o empenho de toda a comunidade escolar.
“Lamentamos a perturbação que aconteceu durante algum tempo, mas ao mesmo tempo mantivemos a nossa determinação e a nossa convicção de que o caminho era o caminho correto”, disse o chefe do Governo, admitindo que “a mudança tem riscos”, mas assegurou que o Governo não irá “fugir às responsabilidades”.
O líder supremo iraniano, Mojtaba Khamenei, apelou este domingo, 30 de agosto, aos países muçulmanos para se unirem contra os Estados Unidos e Israel numa mensagem escrita, seis meses após o início da guerra no Médio Oriente.
Mojtaba Khamenei, que sucedeu ao pai, Ali Khamenei, morto no primeiro dia da ofensiva contra o Irão em 28 de fevereiro, nunca mais foi visto em público.
“A solução para os problemas da Umma [comunidade muçulmana] reside na unidade de palavra, na amizade e na cooperação no caminho do bem”, declarou na mensagem divulgada no seu portal, citado pela agência francesa AFP.
“Quem quer que seja, em qualquer cargo que ocupe, que faça algo que origine a divisão entre os muçulmanos e crie conflitos no seio da comunidade muçulmana, sabendo ou não, voluntária ou involuntariamente, serviu os objetivos dos inimigos do Islão”, disse.
Khamenei apelou aos dirigentes dos países da região para “reconhecerem o verdadeiro inimigo, compreenderem o seu plano e combatê-lo”, designando os Estados Unidos e Israel como os inimigos de todos, e não apenas do Irão.
Em resposta à ofensiva israelo-americana, o Irão visou países aliados de Washington na região, nomeadamente a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, a Jordânia, o Kuwait, o Qatar e o Bahrein.
As relações de Teerão com as capitais da região deterioraram-se desde então.
Khamenei, que tem a última palavra sobre as grandes orientações do Irão, apelou mais uma vez aos iranianos para porem de lado as divergências e unirem-se na luta contra os inimigos do país.
Afirmou que não se deve “permitir de forma alguma que surjam divergências” no seio do povo iraniano.
Na sexta-feira, numa declaração escrita anterior, tinha afirmado que era proibido “fazer qualquer coisa” que prejudicasse a coesão social.
Apelou igualmente à “desdolarização” progressiva da economia iraniana e ao reforço da produção para reanimar a economia.
O Irão está há meses sob um bloqueio naval norte-americano e há décadas sob sanções internacionais, de que os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira um endurecimento.
Além de atacar interesses norte-americanos na região, o Irão também reagiu À ofensiva israelo-americana com o bloqueio do estrito de Ormuz, por onde circula um quinto dos produtos petrolíferos consumidos no mundo.
O bloqueio causou o receio de uma crise numa economia global já afetada pelas consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.
A guerra no Médio Oriente causou milhares de mortos em seis meses, numa região que é palco de conflitos crónicos, como o de Israel contra a Palestina.
O gasóleo em Espanha passará a contar, a partir de terça-feira, com um desconto de 20 cêntimos por litro no imposto sobre hidrocarbonetos, após esse combustível ter sofrido um aumento de preço de 15,7% em julho.
Por outro lado, o desconto aplicado ao imposto sobre a gasolina será reduzido de 10 cêntimos por litro em agosto para 5 cêntimos por litro em setembro, como parte da retirada gradual das medidas de apoio previstas no plano de resposta às consequências do conflito no Médio Oriente.
O decreto-lei aprovado no final de junho reformulou os auxílios fiscais aos combustíveis que vigoravam desde março, sendo que o IVA regressou à taxa geral de 21% e os subsídios concentraram-se no imposto sobre hidrocarbonetos, com um desconto decrescente (15 cêntimos por litro em julho, 10 cêntimos em agosto e 5 cêntimos em setembro).
O próprio decreto estabeleceu que essa retirada progressiva das medidas de apoio poderia ser interrompida caso ocorresse uma subida significativa nos preços dos combustíveis, prevendo para isso uma cláusula de salvaguarda.
Em virtude dessa cláusula, se o índice de preços ao consumidor (IPC) da gasolina ou do gasóleo ultrapassasse 15% em junho, seria ativado um desconto ampliado de 20 cêntimos por litro em agosto; se isso ocorresse em julho, o desconto seria aplicado em setembro.
Em junho, a inflação da gasolina e do gasóleo manteve-se abaixo desse patamar de 15%, permitindo o prosseguimento da retirada gradual do desconto.
No entanto, em julho, o diesel encareceu 15,7%, o que acionou a cláusula automaticamente, pelo que a partir de 01 de setembro, o imposto sobre o gasóleo será reduzido em 20 cêntimos por litro, enquanto o desconto na gasolina será de apenas 5 cêntimos por litro, uma vez que esse combustível ficou 7,3% mais caro em julho, bem abaixo do patamar de 15% que aciona a cláusula.
Luís Montenegro quer ver Portugal a não desperdiçar o seu potencial educativo e para isso assume o compromisso de garantir o acesso à educação não olhando a origens sociais. No discurso de encerramento da Universidade de Verão do Partido Social Democrata em Castelo de Vide, este domingo, 30 de agosto, o primeiro-ministro recordou todo o trabalho que o seu Governo tem feito no setor da educação e deixou várias criticas aos oito anos de governação socialista.
“Nestes dois anos a nossa aposta na formação de professores para prepararmos o futuro da educação em Portugal representou um investimento de largas centenas de milhões de euros e veio fazer aquilo que não tinha sido feito nos oito anos anteriores. As gavetas estavam cheias de coisas para fazer e não era por falta de aviso, nem por falta de estudo. Era mesmo por falta de coragem”, afirmou.
O primeiro-ministro sublinhou que o seu Governo herdou um sistema educacional marcado por “problemas antigos e decisões adiadas”, dando como exemplo a falta de professores, alunos sem aulas durante longos períodos e centenas de escolas a precisar de obras de requalificação.
“Os professores, alunos, as famílias dos alunos ainda têm essa memória viva e nós cuidamos de criar as condições para que esses tempos não voltem. Sabemos que nos anos que nos antecederam nada disto teve solução, porque é sempre mais fácil deixar tudo como está. É sempre mais fácil optar por não mudar, é mais fácil desinvestir e não investir no dia a dia”, referiu o primeiro-ministro.
Montenegro realçou que enquanto estiver no Governo nunca estará satisfeito enquanto não eliminar as desigualdades, reiterando que no seu entender, o que tem de fazer a diferença é o desempenho, o mérito e a excelência de cada um. Nesse sentido anunciou a criação de uma nova Universidade de Bragança e do Norte Interior e um novo regime de autonomia e governação das escolas.
“A educação é a casa onde todos têm a possibilidade de adquirir os instrumentos que os podem fazer maximizar o seu talento e potencial. Queremos garantir o acesso a uma educação de qualidade, independentemente das origens de cada um”, sublinhou.
O primeiro-ministro aproveitou o seu discurso para recordar algumas das medidas tomadas no setor da educação, com o qual o seu Governo fez uma escolha política muito clara desde que tomou posse. Não adiar a resolução dos problemas, escolher resolvê-los e avançar com reformas estruturais, o futuro não pode ser adiado”, disse.
Montenegro recordou também os contratos com universidades que estão a ser feitos e que vão aumentar em 30% o financiamento de quem está na formação de professores, além do pagamento das propinas de cerca de seis mil alunos de educação física e de formação professores, num investimento de 5,6 milhões de euros. Já os estudantes de mestrado inscritos no segundo ano recebem uma bolsa anual de 3.600 euros, num investimento total de 12 milhões de euros.
Outra das medidas foi a recuperação do tempo de serviço dos professores, um compromisso que relembrou, assumiu ainda antes de ser primeiro-ministro e que tomou como prioridade máxima no primeiro mês do exercício de funções.
“A recuperação total desse tempo estará concluída em junho de 2027 e representa um investimento anual de 300 milhões de euros”, afirmou, acrescentando que estas medidas são estruturais e vão colmatar a perda de cerca de quatro mil professores por aposentação nos próximos anos. “Não tenho visto a oposição falar sobre isto, nem tão pouco ter soluções, mas isto é a responsabilidade de quem está a governar”, referiu.
Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.
Montenegro lamentou as perturbações que a correção digital introduziu no processo dos exames nacionais, mas defendeu que “foi o caminho correto”, agradecendo o empenho de toda a comunidade escolar.
“Lamentamos a perturbação que aconteceu durante algum tempo, mas ao mesmo tempo mantivemos a nossa determinação e a nossa convicção de que o caminho era o caminho correto”, disse o chefe do Governo, admitindo que “a mudança tem riscos”, mas assegurou que o Governo não irá “fugir às responsabilidades”.
“Estamos aqui para assumir os riscos da mudança, mas mudar e atingir o resultado. E foi isso que aconteceu. Para nós não mudar não é uma opção e por isso sabem que a segunda fase dos exames nacionais já mostrou que somos capazes de levar este processo de digitalização por diante”, salientou.
O primeiro-ministro aproveitou a Universidade de Verão do PSD para agradecer o empenho de toda a comunidade escolar e a compreensão de alunos e famílias.
“Quero agradecer a todos os diretores, a todos os professores classificadores e relatores, aos técnicos, a toda a comunidade escolar, cujo empenho foi de facto essencial para mantermos a tranquilidade e também acreditarmos que os bons resultados eram passíveis de ser alcançados. Obviamente, também com a compreensão dos alunos e das suas famílias”, afirmou.
Moção de censura do Chega sem resposta
Num discurso sem direito a perguntas da imprensa, o primeiro-ministro não esqueceu, embora sem mencionar diretamente, a moção de censura que o Chega vai apresentar ao Governo na próxima terça-feira, 1 de setembro, caso Luís Montenegro não resolva a situação das polémicas em que o ministro da Administração Interna, Luís Neves se viu envolvido nas últimas semanas.
“Já sei que muitos vão dizer mal acabe de falar, que não falei do caso A, que não falei da situação B, nem da oposição C. Até prevejo que muitos dirão que fugi a falar disto e daquilo. E está tudo certo, podem dizer o que quiserem, porque isso é democracia. Mas eu também disse o que quis, e isso também é a democracia”, salientou.