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O comandante do comando metropolitano de Lisboa da PSP pediu esta quinta-feira 3 de setembro mais investimento no apoio aos toxicodependentes, sustentando que o combate ao tráfico e consumo de droga ”não é só da polícia”, mas também da saúde e segurança social.

Em entrevista à agência Lusa, o superintendente-chefe Luís Elias falou sobre o aumento do tráfico e consumo de droga na área do comando metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) e da sua relação com alguma criminalidade, nomeadamente furtos a estabelecimentos e residências e os assaltos a pessoas nas ruas.

“O tráfico e o consumo de estupefacientes está no epicentro da criminalidade em Portugal. Já o esteve no passado, nomeadamente na década de 90, quando tivemos a epidemia de consumo de heroína, e volta a estar outra vez no epicentro, nomeadamente, muito associado ao consumo de cocaína”, disse, acrescentando que há também atualmente um aumento do consumo de drogas sintéticas e de ‘crack’.

Segundo Luís Elias, o consumo de cocaína “democratizou-se” e “deixou de ser uma droga das elites, passando a ser consumida por vários estratos sociais” devido ao preço reduzido e ao aumento da oferta, além de estar a ser atualmente vendida “muito adulterada”.

O comandante do Cometlis adiantou que “o consumo de cocaína está concentrado em determinados locais” de Lisboa e reconheceu que o consumo de droga na rua tem “impacto no sentimento de insegurança das pessoas”, salientando que a PSP procura combater este fenómeno do ponto de vista do tráfico.

No entanto, lembrou que o consumo é “encarado pelo legislador como um problema de saúde pública” desde o ano 2000, devendo o problema dos toxicodependentes ser tratado também pelo sistema de saúde e pela segurança social.

“É importante também chamar aqui a necessidade de investimento, de fundos públicos, de apoio aos toxicodependentes. Penso que é muito importante voltar a investir em equipas de rua. O investimento dá-nos a sensação de que a determinada altura deixou de ser uma prioridade tão grande e é necessário voltar a investir”, apelou.

De acordo com Luís Elias, as equipas de rua existem atualmente, mas “com menos dimensão”, sendo necessário trabalhar nos programas de substituição, no acompanhamento e consumo assistido.

O comandante destacou que há “um certo aumento do consumo na via pública por haver falta de resposta” ao nível da saúde e do acompanhamento.

“É um trabalho que não é só da polícia. Claramente que a toxicodependência, o consumo está no epicentro também de algum tipo de criminalidade, mas a resposta em relação à toxicodependência não deve ser dada iminentemente pela polícia, mas pelo sistema de saúde”, considerou.

Esclareceu também que a PSP tem investido no combate ao tráfico de droga e a sua intervenção com alguns toxicodependentes tem a ver com o facto de alguns deles serem suspeitos de crimes.

“É com alguma estupefação que vejo alguns comentadores abordarem a questão de que há pessoas a consumir na via pública. Mas isso não é um trabalho da polícia. Ou seja, se estão à espera que a polícia vá aos locais onde haja consumo a céu aberto e, simplesmente, tente afastar os toxicodependentes da via pública, pode estar em causa o cometimento de crimes por parte dos polícias e nós temos que ter segurança jurídica na nossa atuação”, frisou.

Luís Elias indicou ainda que há centenas de toxicodependentes em Lisboa que são sem-abrigo, precisando: “Há muitas pessoas a viver na rua fruto de comportamentos aditivos, quer seja do álcool ou droga. Tem que haver uma resposta social para estas pessoas. E não podem esperar que seja a Polícia de Segurança Pública a resolver o problema da mendicidade e da toxicodependência, já que o nosso foco tem que ser naquilo que é previsto e punido na lei como crime”.

O comandante do comando metropolitano de Lisboa da PSP defendeu hoje “menos discursos alarmistas” sobre segurança na praça pública, considerando que esta matéria requer um “trabalho efetivo e de coordenação” entre diferentes entidades, nomeadamente com as autarquias.

“As questões de segurança fazem-se com trabalho e se calhar com menos discursos públicos. Faz-se com um trabalho efetivo, coerente, em parceria entre diversos atores sociais, e se calhar menos com discursos algo alarmistas na praça pública”, disse o superintendente-chefe Luís Elias, em entrevista à agência Lusa.

Este responsável da PSP respondia à Lusa sobre os alertas do presidente da Câmara Municipal de Lisboa para o clima de insegurança nas ruas da capital, tenho chegado a afirmar, no passado fim de semana, estar alarmado com a situação.

O comandando do comando metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP sustentou que o autarca de Lisboa “tem toda a legitimidade de preferir as declarações que entender”, mas defendeu que “as políticas de segurança pública requerem, muitas vezes, recato, trabalho efetivo e coordenação entre diferentes entidades, entre as quais a própria autarquia”.

“Penso que cada vez mais o discurso público relativamente às questões de segurança tem que ser sensato e devemos evitar o alarmismo”, referiu, avançando que os números da criminalidade na área do Cometlis não mostram esta situação de insegurança.

Segundo a PSP, a criminalidade geral aumentou 2,9% nos primeiros oito meses do ano na área do Cometlis e a criminalidade violenta e grave desceu 0,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Luís Elias considerou ser mais importante existir uma cooperação e parcerias permanentes entre a PSP e as autarquias do que “dizer que há uma situação de insegurança generalizada”.

Até porque, sublinhou, “não parece que isso seja verdade e os próprios números oficiais não o demonstram”.

“Partimos do particular para o todo e estamos a dizer que houve este crime e só por causa de este crime há um clima insustentável de insegurança. É bom que tenhamos a noção e a consciência e que façamos uma avaliação comparativa com outras cidades europeias, com outras realidades em termos internacionais”, afirmou.

Luís Elias sublinhou que Portugal não está hoje “fechado e separado do mundo”, existindo fenómenos criminais que nascem em outras cidades e acabam por ter impacto também no país.

Como exemplo, referiu que o turismo tem muitos fatores positivos, mas também representa “muitas vezes a importação de alguns fenómenos transnacionais de criminalidade”.

O comandante do Cometlis defendeu também a realização de um inquérito à vitimização para se perceber qual o verdadeiro sentimento de insegurança da população para que não seja feito “de forma meramente aleatória ou casuística”, considerando que “o sentimento de insegurança acaba por aumentar se for propalado e reproduzido até à exaustão”.

“Tenho o dever de tranquilizar as pessoas e de dizer que a Polícia da Segurança Pública tudo faz para garantir a segurança pública e garantir a segurança dos cidadãos. Nos primeiros oito meses de 2026 registou-se uma subida de 10% dos crimes por atividade policial [mais operações e presença da PSP] e uma subida de 9% nas detenções relativamente igual ao período do ano passado”, destacou, frisando que isto demonstra “o espírito de sacrifício, profissionalismo e capacidade operacional” da PSP.

“Se temos problemas? Temos. Se estamos preocupados com alguns fenómenos? Estamos. Mas o que é importante é que os poderes públicos tenham a noção de que a segurança é feita em coprodução, não é apenas e só a Polícia de Segurança Pública que tem a responsabilidade por melhorar os índices de segurança ou de criminalidade”, avançou.

Luís Elias ressalvou que a PSP tem “um papel central”, mas precisa de apoio de diversas entidades públicas e privadas, entre as quais as autarquias, fazendo a Câmara Municipal de Lisboa parte da solução.

O comandante do Cometlis destacou ainda o apoio de muitas autarquias na cedência de recursos materiais para a PSP, como viaturas e equipamento.

O comandante do comando metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP defendeu esta quinta-feira 3 de setembro um reforço de polícias para o maior comando do país, considerando que a área do Cometlis está a funcionar com “o efetivo mínimo” para todas as necessidades.

Em entrevista à Lusa, o superintendente-chefe Luís Elias lembrou que o Cometlis abrange nove concelhos com uma população de cerca de três milhões de pessoas (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira e Torres Vedras).

“Para três milhões diários [de população] temos seis mil polícias. Portanto, eu penso que este número terá que ser reforçado”, considerou, alertando para a necessidade deste comando ter “um número aceitável de polícias para acorrer a todos os desafios” na área do Cometlis.

Segundo Luís Elias, é neste comando que decorrem os eventos mais complexos, nomeadamente manifestações públicas de protesto, grandes eventos desportivos, culturais e políticos, segurança em embaixadas e em órgãos de soberania.

”É importante que tenhamos noção de que esta é a maior unidade armada e uniformizada do país. Não tem dimensão e comparação com mais nenhuma unidade dentro da PSP e com mais nenhuma unidade de outra força de segurança. O efetivo do Cometlis é maior do que a Marinha portuguesa. É maior do que o efetivo da Polícia Judiciária”, sublinhou, realçando que, apesar desta dimensão, os recursos não são em abundância.

Tendo em conta esta “realidade complexa” da área metropolitana de Lisboa, Luís Elias afirmou que “o número de polícias não pode baixar até determinado nível”.

“Neste momento, o efetivo que temos é o mínimo para acorrer a todas as necessidades. Precisamos de mais”, disse, sem especificar quantos polícias são necessários para o Cometlis.

Sobre os 200 polícias prometidos em maio para Lisboa pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, o comandante do Cometlis referiu que neste momento está a decorrer um curso de formação de agentes na Escola Prática de Polícia que termina a 18 de dezembro deste ano.

“Contamos que uma parte significativa destes polícias sejam colocados no Cometlis”, adiantou.

Segundo avançou à Lusa a PSP, em maio, quando terminou o último curso de agentes, foram colocados em Lisboa 190 polícias.

Questionado sobre o plano que a PSP entregou ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento de esquadras em Lisboa, Porto e Setúbal, Luís Elias afirmou que contribuiu para esse documento no que toca ao Cometlis, mas escusou-se a avançar pormenores.

“A nossa proposta de reestruturação do dispositivo no Cometlis, Comando Metropolitano do Porto e Comando de Setúbal foi devidamente validada pela direção nacional e apresentada ao Ministério da Administração Interna. O Ministério da Administração Interna terá oportunidade de discutir em concreto o plano com os presidentes de câmara, de o apresentar publicamente, se assim o entender, e depois passar à fase de concretização”, disse.

Luís Elias avançou que “em alguns casos não implica o encerramento de esquadras”, mas sim “a reconversão de esquadras existentes noutro tipo de instalações policiais”.

Para o responsável, a questão da presença policial “é o mais importante”.

Mas alertou que o dispositivo policial em Lisboa “não tem comparativo com muitas cidades europeias”, existindo na capital portuguesa um maior número de esquadras do que em Madrid ou em Paris.

“Temos que pensar se queremos polícias dentro das instalações ou se queremos fora a garantir a segurança das populações. Foi nesta perspetiva de colocar mais polícias em funções operacionais na rua e no momento em que estamos com algumas dificuldades de decréscimo do efetivo global do Cometlis que apresentámos a proposta”, indicou.

Disse ainda que a PSP apresentou “soluções criativas no sentido de conseguir ter mais polícias em funções operacionais, projetar mais meios para a rua e ter mais capacidade de responder às solicitações dos cidadãos, quer numa perspetiva preventiva, do policiamento de proximidade e visibilidade, quer numa perspetiva reativa”.

O Governo moçambicano aprovou novas regras para os operadores aéreos particulares, introduzindo licenças digitais com mecanismos antifraude, novas categorias de trabalho aéreo e a obrigação de reportar mensalmente passageiros, rotas e horas de voo à autoridade reguladora.

As alterações constam do novo Regulamento sobre o Licenciamento de Operadores Aéreos Particulares, que entrou recentemente em vigor, revogando o regime anterior em vigor desde 2011, para “promover o transporte e trabalho aéreo particular, seguro e eficaz”.

O regulamento, que prevê um período de transição de 90 dias, até final de outubro, aplica-se a pessoas singulares e coletivas, públicas ou privadas, que explorem serviços de transporte aéreo ou trabalho aéreo não remunerado para fins particulares.

Uma das principais novidades é a digitalização das licenças de operadores aéreos particulares, que passam a incluir elementos de segurança como numeração codificada única, código de barras ou QR Code, marcas de água, papel especial antifraude e selo holográfico ou assinatura digital criptografada.

Acrescenta que a Autoridade Reguladora da Aviação Civil de Moçambique deverá igualmente disponibilizar sistemas públicos de verificação eletrónica da autenticidade das licenças.

O regulamento clarifica que os operadores aéreos particulares deixam de necessitar de Certificado de Operador Aéreo (COA), mantendo, contudo, a obrigação de cumprir requisitos de segurança operacional, segurança da aviação e aeronavegabilidade.

Reorganiza ainda as atividades de trabalho aéreo particular, criando 15 categorias específicas que passam a poder constar das licenças, incluindo trabalhos agrícolas e fumigação aérea, combate a incêndios, fotografia e filmagem aérea, lançamento de paraquedistas, publicidade aérea, termografia, topografia altimétrica, inspeção de linhas de alta tensão, operações no mar e mapeamento.

Outra alteração prevê o reforço das obrigações de reporte à autoridade reguladora, uma vez que os operadores passam a ter de submeter mensalmente informação sobre operações de voo, incluindo nomes dos passageiros transportados, rotas operadas e horas voadas.

O regulamento obriga ainda os operadores a manter, durante pelo menos três anos, as listas de passageiros e os manifestos de carga, em formato físico e/ou digital.

As novas regras mantêm a proibição de exploração comercial das aeronaves registadas ao abrigo deste regime.

“É vedado o uso de aeronave inscrita numa licença particular para o exercício de qualquer atividade remunerada, direta ou indiretamente, ou a sua cedência em aluguer a terceiros”, determina o diploma.

O regulamento passa, contudo, a permitir que operadores particulares utilizem aeronaves de matrícula estrangeira durante um período não superior a um ano, enquanto decorre o respetivo processo de registo em Moçambique, devendo apresentar documentação aduaneira e cumprir os requisitos técnicos aplicáveis.

São também detalhadas as condições para utilização de aeronaves em regime de locação financeira, contratos sem tripulação (“dry lease”) e outros modelos contratuais, incluindo situações de substituição temporária por avaria, acidente ou necessidades de manutenção.

O diploma introduz ainda critérios mais apertados de idoneidade para operadores e gestores, excluindo pessoas ou entidades condenadas por crimes aeronáuticos, crimes contra a economia nacional, corrupção de agentes reguladores ou obstrução de atividades de fiscalização.

Entre as infrações previstas figuram a operação sem licença, a utilização de pilotos não declarados, o uso de aeronaves com documentação caducada ou o incumprimento dos deveres de informação ao regulador, situações puníveis com multas entre 80 e 100 salários mínimos.

As descidas no preço do leite registadas desde o início do ano e até dezembro vão custar aos produtores nacionais cerca de 72 milhões de euros, segundo uma estimativa da Aprolep, enviada à Lusa.

De acordo com a Associação dos Produtores de Leite de Portugal (Aprolep), as cooperativas associadas na Lactogal comunicaram no final de julho uma nova descida de 1,5 cêntimos por litro no preço ao produtor a partir de 1 de agosto, em todo o território continental.

Por sua vez, na ilha de S. Miguel, nos Açores, “a Prolacto e a Insulac já responderam com descidas de dois e 1,5 cêntimos por litro, justificando a descida com a situação dos mercados a nível nacional e internacional”.

“Esta descida, entre agosto e dezembro, representa menos 12 milhões de euros para os produtores, a somar aos 60 milhões de euros que já representa, em todo o ano de 2026, a descida de três cêntimos por litro face a 2025”, estimou a direção da Aprolep, em resposta à Lusa.

Para a associação, isto é particularmente grave uma vez que acontece numa altura em que os produtores já se deparam com o aumento do custo dos fertilizantes, rações e do custo da energia.

A associação referiu ainda que alguns produtores temem novas descidas no preço do leite, o que a acontecer seria “um disparate”.

Perante a decisão das cooperativas de descer o valor pago aos produtores, a Aprolep desafiou-as a repor o valor em setembro, o que não se verificou.

“Todos desceram o preço ao produtor, entre 1,5 e dois cêntimos. Os compradores que não tinham acompanhado a descida da Lactogal em agosto desceram agora em setembro, todos em linha”, referiu.

As cooperativas justificaram este decréscimo aos produtores com as condições de mercado, relacionadas com o preço do leite em pó, com a dificuldade em vender leite embalado e com as promoções agressivas.

Os produtores esperam agora uma resposta do Governo sobre a descida do preço, o aumento dos custos de produção, as promoções e a importação de leite francês pelo Intermarché.

A Aprolep vincou ainda que as ajudas anunciadas para os agricultores, ligadas aos fertilizantes e gasóleo, são “claramente insuficientes”.

O preço médio do leite comprado a produtores individuais caiu para 0,447 euros por quilograma (kg), o valor mais baixo, pelo menos, desde o início deste ano, segundo dados do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

Neste período, o valor mais elevado foi registado em janeiro (0,465 euros por kg).

Antes disso, entre janeiro e março, o preço estava numa trajetória descendente, passando de 0,462 para 0,456 euros por kg.

A partir de abril regressou às descidas, caindo para 0,450 euros em maio e para 0,447 euros em junho.

A Lusa contactou, na terça-feira 2 de setembro, a Lactogal e o Ministério da Agricultura, mas ainda não obteve resposta.

O Grupo Nortempo, que disponibiliza a empresas soluções de recursos humanos, expandiu a sua presença em Portugal com a abertura de uma nova agência em Setúbal, juntando-se às agências em Lisboa e Campo Maior.

O grupo destaca Setúbal como um “território com forte dinamismo económico e uma relevante concentração” de atividade nos setores da indústria, logística e transportes, hotelaria e turismo. “Com uma vasta experiência nestas áreas, a Nortempo pretende disponibilizar às empresas locais soluções de Recursos Humanos ajustadas às suas necessidades, contribuindo para a atração, seleção e gestão de talento na região”, acrescentou.

A abertura da nova agência vai de encontro à estratégia de desenvolvimento da Nortempo em Portugal, “assente no conhecimento do mercado, na valorização do talento e na criação de ligações duradouras” entre empresas e profissionais.

A agência em Setúbal é liderada por Bruno Monteiro, branch manager com um “percurso consolidado” na área dos Recursos Humanos e uma “ampla experiência” na gestão e desenvolvimento de pessoas.

“Na sua nova função, Bruno Monteiro terá como principal missão apoiar as empresas da região na identificação dos profissionais mais adequados às suas necessidades, promovendo soluções de recrutamento e gestão de talento alinhadas com os desafios atuais do mercado de trabalho. O seu trabalho estará igualmente focado na construção de equipas capazes de acompanhar o crescimento e a competitividade das organizações”, sublinha.