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Uma delegação da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), liderada pelo Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, foi recebida esta terça-feira pelo Presidente da República, António José Seguro, no Palácio de Belém. A audiência, promovida a pedido da UMP, visou apresentar os principais desafios, preocupações e prioridades do Movimento Mutualista.
“No encontro, foram apresentadas as principais preocupações e prioridades do Movimento Mutualista, nomeadamente a abertura de novas farmácias sociais, a revisão do Código das Associações Mutualistas, a criação de novas convenções de especialidades médicas e de novos acordos para prescrição e realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica”, refere instituição liderada por Luís Alberto Silva em comunicado.
O encontro reveste-se de grande valor simbólico por ocorrer numa altura em que se assinalam os 850 anos do mutualismo em Portugal e por ser a primeira audiência concedida pelo Chefe de Estado à UMP desde a sua tomada de posse. Na reunião, a UMP apelou à intervenção institucional da Presidência junto do Governo para desbloquear matérias regulatórias e legislativas pendentes.
Farmácias Sociais e Cooperação na Saúde
Segundo a UMP, um dos temas de maior destaque foi a necessidade de rever o enquadramento legal para permitir a abertura de novas farmácias sociais por parte das associações mutualistas.
“Esta reivindicação ganhou nova força após o recente acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucional a interpretação de que as entidades da economia social e solidária não podiam ser titulares diretas de farmácias sociais, vendo-se forçadas a fazê-lo através de sociedades comerciais”, refere o comunicado.
“A decisão do Tribunal Constitucional abriu uma porta que o legislador não pode deixar entreaberta”, afirmou Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, à saída do Palácio de Belém.
O líder da UMP sublinhou que cabe agora ao legislador dar consequência prática a este entendimento jurídico, eliminando os entraves à atuação das mutualidades na assistência medicamentosa — compromisso que o próprio Governo já havia acolhido em Compromissos de Cooperação desde 2024.
No âmbito da saúde, a UMP defendeu ainda a celebração de novas convenções de especialidades médicas e a criação de novos acordos para a realização e prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), reforçando a capacidade das mutualidades em complementar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Revisão do Código das Associações Mutualistas
A UMP levou também a Belém a urgência da revisão do Código das Associações Mutualistas (CAM) que introduziu novas regras de
supervisão, governação e sustentabilidade financeira das associações mutualistas, mas cuja implementação tem gerado constrangimentos
significativos ao setor. Entre outras coisas, o novo código previu a transição da fiscalização de entidades de grande dimensão (como a Associação Mutualista Montepio) para a alçada da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
Aprovado em 1990 e revisto em 2018, o atual enquadramento introduziu novas exigências de supervisão e governação que têm gerado constrangimentos operacionais significativos ao setor. A organização defende um quadro legislativo próprio que salvaguarde a identidade, autonomia e missão das mutualidades.
“A UMP defende a necessidade de uma nova revisão do enquadramento legal, de forma a adequá-lo à realidade atual das mutualidades, e considera fundamental assegurar um enquadramento jurídico próprio, que respeite a identidade, a autonomia e a missão das associações mutualistas, criando melhores condições para o desenvolvimento da sua atividade”, refere a UMP.
No ano passado, foi noticiado que o Governo iria estudar um novo código e uma nova supervisão para as associações mutualistas. “Está em curso a revisão do Código das Associações Mutualistas, seguindo-se nesse contexto a elaboração de um regime de supervisão específico para o setor a propor”, disse o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao jornal “Público” na altura. As alterações às regras vão afetar a maior mutualista do país, com mais de 600 mil associados, o Montepio Geral, que se encontra numa situação de difícil resolução no que diz respeito ao cumprimento das atuais regras de supervisão.
Virgílio Lima, presidente da mutualista Montepio, tem discutido com a supervisão a necessidade de ajustar o modelo de solvência previsto no código, procurando adaptá-lo às especificidades do mutualismo sem o confundir com a atividade seguradora tradicional.
850 anos de mutualismo
A audiência da UMP com António José Seguro serviu igualmente para apresentar o programa das comemorações dos 850 anos do mutualismo português (com raízes em 1176), que decorrem entre maio de 2026 e maio de 2027.
A UMP avança que o Presidente da República foi formalmente convidado para estar presente no encerramento das comemorações, no Dia Nacional do Mutualismo em maio de 2027. Esse evento coincidirá com a realização em Portugal da Assembleia Geral da União Mundial das Mutualidades, momento em que a UMP assumirá formalmente a liderança e presidência da organização internacional
Mais de cem projetos artísticos vão promover a internacionalização da arte portuguesa em 58 países, com um apoio de 1,035 milhões de euros da Direção-Geral das Artes (DGArtes), tendo ficado 41 de fora por se terem esgotado as verbas.
De acordo com uma nota da DGArtes, ao todo foram 115 os projetos que beneficiaram de apoios e que vão circular pelos cinco continentes, mas de fora ficaram 51 que não foram apoiados, a maioria (41) por “ter sido esgotado o montante global disponível” e os restantes 10 por não terem atingido pelo menos 60% da pontuação final, nos critérios de apreciação.
Houve ainda um excluído, por não serem permitidos “apoios cumulativos”, e uma desistência.
As entidades candidatas ao Programa de Apoio a Projetos – Internacionalização foram hoje notificadas da decisão final, estando previsto que os projetos apoiados se desenvolvam entre 01 de setembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2028.
O Brasil é o país envolvido no maior número de projetos apoiados (49), seguindo-se Espanha (29), Alemanha (12), Itália (11), Argentina (10), Países Baixos (9), França (8), Estados Unidos (7), Áustria (7), Suíça (6), Bélgica (6), Polónia (5), México (5) e Cabo Verde (5).
No total, os projetos abrangem países de África, América, Ásia, Europa e Oceânia, incluindo, entre outros, Angola, Austrália, Canadá, China, Colômbia, Coreia do Sul, Egito, Índia, Japão, Moçambique, Reino Unido, São Tomé e Príncipe, Senegal, Timor-Leste, Turquia, Uruguai e Vietname.
A música concentra o maior número de projetos apoiados, com 46, a que corresponde uma verba global de 381.825,05 euros, seguindo-se o teatro, com 26 projetos financiados em 258.560,73 euros, e a dança, com 18 projetos a que foram atribuídos 150.225,90 euros.
As artes plásticas contam com nove projetos, apoiados com 74.788,10 euros, enquanto o cruzamento disciplinar reúne oito projetos, com 86.905 euros.
A fotografia tem três projetos (18.849 euros), o circo dois (18.031,50 euros) e os novos media dois (18.488 euros).
Receberam ainda apoios um projeto de arquitetura, com 6.600 euros, e um de ópera, com 11.555 euros.
Abrangidos estão projetos como a ópera de câmara “Não há Machado que Corte”, pela AREPO, o Festival Fado Brasil, da Everything is New, a passagem dos Danças Ocultas pelo Canadá ou digressões da Orquestra Filarmónica Portuguesa, de Ana Lua Caiano ou dos Quartetos de Cordas de Matosinhos e de Guimarães.
Este programa destina-se a apoiar a circulação internacional de obras e projetos artísticos, a integração em redes internacionais e ações de intercâmbio e acolhimento.
Segundo a DGArtes, o concurso pretende também reforçar as relações culturais com países próximos e com países de língua portuguesa, bem como dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesas na América Latina e em iniciativas bilaterais com os Emirados Árabes Unidos, República da Coreia, Singapura e Turquia.
São ainda objetivos deste programa promover a projeção internacional de dramaturgos, compositores, coreógrafos e artistas plásticos portugueses, a sustentabilidade ambiental e a transição digital, a qualificação e diversidade dos profissionais das artes e a promoção da inclusão social, igualdade de género, cidadania e acessibilidade.
As reclamações relacionadas com os transportes coletivos de passageiros aumentaram 31% em 2026, até 21 de agosto, face ao mesmo período do ano passado. Os dados do Portal da Queixa mostram que foram registadas 1.181 queixas, contra 902 em 2025.
Os atrasos e a falta de pontualidade continuam a ser o principal motivo de insatisfação dos passageiros, representando 66% das reclamações. Ainda assim, este problema perdeu algum peso face ao ano passado, quando correspondia a 68% das queixas.
Em sentido contrário, aumentaram as reclamações relacionadas com segurança, higiene e condições de viagem. O tema passou de 15% do total de queixas em 2025 para 22% este ano, tornando-se o segundo motivo mais reportado pelos passageiros.
STCP e UNIR com maiores aumentos
Os operadores da Área Metropolitana do Porto registam as maiores subidas. As reclamações contra a STCP mais do que duplicaram, com um aumento de 103%, enquanto a UNIR registou uma subida de 63%.
Na Área Metropolitana de Lisboa, a Carris Metropolitana teve um aumento de 14% nas reclamações. Já a CARRIS registou uma ligeira descida, de 2,31%.
Apesar das diferenças na evolução, a Carris Metropolitana continua a ser o operador com maior peso no total de reclamações, concentrando 26,58% das queixas. Seguem-se a UNIR, com 24,94%, e a Carris, com 21,82%. A STCP representa 10,39%.
Entre os casos reportados pelos passageiros estão problemas de higiene, incluindo a presença de baratas numa viatura da STCP, falta de ar condicionado e situações relacionadas com a segurança em autocarros da UNIR. Na Carris Metropolitana, surgem também queixas sobre atrasos recorrentes e falta de informação relativa aos horários.
Porto ganha peso nas reclamações
A evolução das queixas também revela uma mudança na distribuição geográfica. O Porto passou a representar 30% das reclamações em 2026, contra 25% no ano anterior. Lisboa, pelo contrário, viu o seu peso diminuir de 46% para 36%.
Apesar do aumento significativo das reclamações, os dados mostram uma evolução positiva na avaliação global dos passageiros. A média de satisfação subiu 8,92%, de 3,04 pontos em 2025 para 3,31 em 2026.
Os operadores com mais reclamações não são, contudo, necessariamente os pior avaliados. A Carris, terceira marca mais reclamada, apresenta o melhor Índice de Satisfação da subcategoria, com 75,3 pontos em 100. A UNIR obtém 68,2 pontos e a STCP 53,1.
Já a Carris Metropolitana, que reúne a maior fatia das reclamações, apresenta um Índice de Satisfação de apenas 16 pontos em 100, sendo classificada como “Insatisfatório”.
Vai ser criado um novo cluster ibérico para apoiar a instalação e o desenvolvimento de empresas ligadas à indústria de defesa, às tecnologias de dupla utilização e à produção industrial avançada. O primeiro local de implantação do Industrial Portugal Gateway (IPG) será em Portalegre e contará com uma base operacional nas instalações da NERPOR – Associação Empresarial da Região de Portalegre.
No site do Industrial Portugal Gateway um relógio digital aponta os minutos, horas e dias que faltam para apresentação deste projeto, agendado para o dia 25 de setembro, em Portalegre.
“A escolha da região resulta da sua localização junto à fronteira com Espanha, da disponibilidade territorial, da capacidade de acolhimento empresarial e do potencial de ligação entre Portugal e a Extremadura”, indica comunicado do IPG.
Promovido pela Luso Defense Group, com a participação da NERPOR — Associação Empresarial da Região de Portalegre, o Industrial Portugal Gateway “pretende criar um caminho mais organizado para empresas nacionais e internacionais que procurem instalar, expandir ou desenvolver capacidade produtiva em Portugal”.
No site do IPS um relógío digital aponta os minutos, horas e dias que faltam para apresentação deste projeto, agendado para o dia 25 de setembro.
Será durante o evento desse dia que será apresentado a Iberian Defense Expo, uma nova feira internacional dedicada à defesa, segurança, tecnologias de dupla utilização e indústria estratégica, cuja primeira edição está prevista para setembro de 2027, nas instalações da NERPOR, em Portalegre.
“O IPG foi pensado para resolver um problema muito concreto. Há empresas com tecnologia, capacidade financeira e vontade de produzir em Portugal, mas que encontram processos dispersos e interlocutores diferentes para cada etapa. O cluster vai reunir território, conhecimento técnico, parceiros e capacidade de execução num único circuito”, indica
Mafalda Colaço Marques, da equipa do IPG.
A Europa fechou dividida nesta terça-feira, num dia de elevada volatilidade com a geopolítica a ditar o ritmo. O PSI fechou em alta, alinhado com o FTSE 100, o DAX e o FTSE MIB, enquanto Paris, Amesterdão e Madrid ficaram em terreno negativo.
O PSI fechou a subir +0,57% para 9.445,44 pontos com a Mota-Engil a liderar as subidas, ao avançar +3,46% para 4,66 euros. Seguida da EDP Renováveis que subiu +2,00% para 13,77 euros. Nas subidas o destaque vai ainda para a Ibersol (+1,98% para 10,30 euros); CTT (+1,24% para 6,56 euros); EDP (+1,06% para 4,685 euros); NOS (+1,06% para 4,942 euros); e para Corticeira Amorim (+1,00% para 7,06 euros).
Do lado das quedas, quatro cotadas fecharam a descer, sendo a Galp a que caiu mais (-0,70% para 21,28 euros) afetada pela queda dos preços do petróleo. O barril de Brent (referência europeia) recuou mais de 3% para cerca de 88,78 dólares por barril.
Depois a Navigator que recuou -0,67% para 3,274 euros; a Altri que perdeu -0,52% para 4,745 euros; e a Teixeira Duarte que recuou -0,10% para 0,48 euros.
Na Europa o Stoxx 600 subiu +0,35% e o EuroStoxx 50 avançou +0,12% para 6.455,6 pontos.
Nas principais bolsas, o FTSE 100 da City subiu +0,29% para 10.886,2 pontos; o DAX avançou +0,61% para 26.266,1 pontos; e o FTSE MIB valorizou +0,34% para 52.720,3 pontos.
Já o CAC 40 caiu-0,16% para 8.439,2 pontos; o AEX de Amesterdão recuou -0,15% ara 1.108,3 pontos; e o espanhol IBEX 35 perdeu-0,21% para 20.056,6 pontos.
As bolsas estiveram a digerir a ‘Operation Economic Outcast’ anunciada por Washington, o Ibex 35 foi o espelho da volatilidade do dia. O índice espanhol chegou a superar os 20.100 pontos durante a manhã, mas acabou por se virar em baixa e fechar a cair -0,21%.
O catalisador do dia veio dos EUA. Na segunda-feira, o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, detalhou a ‘Operation Economic Outcast’, com que a administração Trump pretende isolar economicamente o Irão e todos os seus parceiros comerciais.
“O Irão só tem dois caminhos: um isolamento económico completo e uma economia de subsistência, ou um caminho de regresso à normalidade, com a oportunidade de se reincorporar à economia mundial”, afirmou Bessent.
As novas sanções setoriais miram cinco vias de financiamento vitais que o Irão explora no exterior: ativos digitais, tecnologia, ouro, aviação e transporte marítimo. Bessent avisou que “estas medidas ampliam o risco de sanções secundárias para qualquer um que seja imprudente o suficiente para continuar a fazer negócios com este regime”.
A reação foi imediata. “A nova campanha de sanções contra o Irão adiciona uma nova camada de complexidade geopolítica aos mercados”, alertam analistas do Danske Bank. Para Ipek Ozkardeskaya, analista sénior da Swissquote, o risco é maior porque “os EUA não mencionaram a China especificamente, mas a China é um dos principais clientes do Irão e já deixou claro que sanções americanas que não façam sentido segundo a sua própria legislação não serão tidas em conta”.
A China avisou esta terça-feira que fará tudo para “defender firmemente” os seus interesses, depois de os Estados Unidos terem anunciado a intenção de cortar os recursos económicos do Irão e ameaçado quem apoiar Teerão.
Teerão já respondeu a Washington. O ministro da Economia iraniano, Ali Madanizadeh, garantiu à televisão estatal que o país está “plenamente preparado” e prometeu retaliação.
Entretanto o ministro dos Negócios Estrangeiros de Omã, Badr al-Busaidi, afirmou esta terça-feira que espera o anúncio “em breve” da criação de um corredor marítimo temporário no Estreito de Ormuz, após uma nova reunião com o homólogo iraniano em Teerão.
O clima de cautela fez-se sentir noutros ativos. Os preços do ouro recuaram ligeiramente, enquanto os mercados podem manter-se cautelosos antes da divulgação de novos dados sobre a inflação e o mercado de trabalho, bem como do Simpósio de Jackson Hole da Reserva Federal.
As taxas de juro das dívidas soberanas na Zona Euro desceram em toda a linha, num dia em que o preço do petróleo Brent (de referência para a Europa) recuou mais de 3%, aliviando preocupações com períodos inflacionistas mais longos. Os juros das “Bunds” da Alemanha a 10 anos, de referência para a Europa, recuaram 5,1 pontos-base para 3,199% e os juros da dívida portuguesa desceram 5,9 pontos-base para 3,542%, e as “yields” das obrigações espanholas recuaram na mesma medida, para 3,645%. A justificar esta descida pode estar o alívio sentido nos Estados Unidos, depois de o Tesouro norte-americano ter revelado que iria mais do que duplicar a recompra de obrigações, procurando travar o aumento das taxas de juro.
Na macroeconomia, destaque para a União Europeia (UE) que registou um défice comercial de 21,8 mil milhões de euros no segundo trimestre deste ano, o primeiro desde o segundo trimestre de 2023, revelam dados publicados pelo Eurostat esta terça-feira, 25 de agosto.
Os dados divulgados pelo gabinete estatístico da UE indicam que, no segundo trimestre de 2026, a UE registou um défice comercial de 21,8 mil milhões de euros, uma vez que as importações de bens provenientes de países terceiros (701,8 mil milhões de euros) superaram as exportações (680,0 mil milhões de euros).
“Este é o primeiro défice comercial registado desde o segundo trimestre de 2023, o último de uma série de défices provocados pelo aumento dos custos da energia observado entre o final de 2021 e meados de 2023”, refere o Eurostat.
Há ainda o barómetro do Ifo que revela que o sentimento entre as empresas na Alemanha melhorou. O Índice de Clima Empresarial Ifo subiu para 88,8 pontos em agosto, face aos 86,7 de julho.
Na geopolítica, o acontecimento do dia foi o facto de o diretor da agência de inteligência norte-americana, CIA, John Ratcliff, ter aterrado esta terça-feira em Moscovo para reunir com responsáveis russos, segundo avançam vários meios de comunicação norte-americanos. O motivo não foi desvendado, mas não será alheio o aumento de tensões entre a Rússia e alguns países europeus da NATO.
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu, esta terça-feira, 25 de agosto, que Portugal não pode ser governado “por demagogos” como apelidou o líder do Chega, nem por quem tem “políticas delicodoces” sem conseguir antecipar a crise migratória, numa crítica ao secretário-geral do PS.
Paulo Rangel foi o orador convidado de uma palestra sobre “O que se passa na Europa?”, na 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação política de jovens, que decorre em Castelo de Vide (Portalegre) até domingo.
O ministro fez questão de dizer que iria reiterar as palavras da véspera do secretário-geral do PSD, Hugo Soares, que considerou quer André Ventura quer José Luís Carneiro impreparados para governar.
Na mesma linha, Paulo Rangel salientou que, sobretudo num contexto de incerteza mundial e de várias guerras, o país tem de apostar “em lideres responsáveis e moderados”, uma “linha justa” que considerou estar representada no atual Governo PSD/CDS-PP.
“Alguém acha que o líder do Chega numa conjuntura de guerra, numa conjuntura de guerra comercial, seria a pessoa certa para liderar o país?”, disse, questionando a credibilidade da proposta do partido de Ventura de baixar a idade da reforma.
Sobre Ventura, o número dois do Governo defendeu que o país “não pode ser governado por demagogos, por pessoas cujo grande objetivo é dar três entrevistas por semana na televisão”.
Por outro lado, questionou também a preparação do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerando que alguém que há três anos era ministro da Administração Interna “e não foi capaz de antecipar a crise migratória e desmantelou o SEF” não está pronto para governar.
“Não foi capaz de antecipar os sinais dos tempos”, considerou.
Pelo contrário, defendeu, o atual Governo está a pensar no médio prazo quando, por exemplo, entra no capital na REN para ter “um controlo sobre a rede e a infraestrutura energética” ou quando reforça o investimento em Defesa com equipamentos para a Marinha, questionando até como podem estes temas gerar polémica.
“Nós a trabalharmos nas áreas de soberania – segurança energética, reforço da nossa capacidade de defesa da nosso espaço marítimo – e estes são os grandes temas de controvérsia para o PS e para o Chega e para um grande espetro de comentadores”, lamentou.
E completou: “Não sei em que mundo vivem, talvez vivam num mundo que já não é aquele no qual nós temos de atuar”, disse.
Paulo Rangel até admitiu que a moderação que atribuiu ao atual Governo pode não ser “sexy ou atrativa”.
“Nós não temos as propostas demagógicas e absolutamente irrealizáveis de prometer tudo a todos, de berrar a todo o tempo do Chega, mas nós também não temos as políticas delicodoces, as políticas laxistas, as políticas do deixa andar a ver no que é que dá do PS”, afirmou.